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Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo
Voos cancelados por causa da covid: veja direitos dos passageiros
A onda de cancelamentos de voos por falta de tripulantes chegou ao Brasil pouco tempo depois de ocorrer na Europa e nos Estados Unidos. No
A volta dos efeitos integrais da Resolução 400 da Anac
Com o fim do período abrangido pela Lei 14.034/2020, posteriormente alterada pela lei 14.174/2021, que editou regras emergenciais a serem aplicadas ao setor aéreo em
Reembolso de passagens aéreas canceladas volta a ter prazo de 7 dias; entenda mudança
A lei nº 14.034, que estabelecia condições diferenciadas para o setor aéreo em razão da pandemia, estava em vigor até o dia 31 de dezembro
RESOLUÇÃO 400 DA ANAC É TEMA DE QUINTA AULA DE CURSO GRATUITO DE DIREITO AERONÁUTICO
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 6 de janeiro, quinta-feira, às 19h Publicada em dezembro de 2016, a
Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência comemora um ano
Texto trouxe alternativas ao devedor, permitindo maior efetividade em sua reestruturação e evitando demissões em massa Agora em dezembro, completa-se um ano da promulgação da
Cia aérea não indenizará clientes que pensavam ter bagagem paga
Eles compraram pacote de turismo por agências de viagem e receberam a informação de que os valores pagos incluiriam todas as despesas. Porém, foram surpreendidos
Mãe receberá dinheiro do Governo após filha embarcar ilegalmente do Brasil a Portugal
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade. Após ser condenada em primeira instância ao pagamento de
Como ataque hacker na Saúde virou chance para ANPD mostrar independência
O ataque cibernético sofrido pelo Ministério da Saúde, na última sexta-feira (10), é a grande oportunidade de a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online Em parceria com o
Prestação jurisdicional: Decisão é anulada por não esclarecer omissão
O desembargador Roberto Norris, do TRT da 1ª região, declarou a nulidade de decisão em embargos de declaração, e determinou o retorno dos autos à
Advogados falam sobre o Dia Internacional da Aviação Civil
Neste 7 de dezembro, Dia Internacional da Aviação Civil, convidamos quatro advogados de nosso time, especializados no segmento, para falar sobre a data e sobre
HOMEM BATE EM CUNHADA, MAS SE LIVRA DE LEI MARIA DA PENHA
Recentemente – por não haver convivência comum, nem vínculo de dependência entre as partes -, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
Judicialização do setor aéreo é tema de segunda aula do curso de Direito Aeronáutico
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 2 de dezembro, quinta-feira, às 19h Em parceria com o Laboratório de
Ganhador da Mega-Sena é preso por não pagar pensão: veja regras
Um homem que ganhou R$ 20 milhões na Mega-Sena teve a prisão decretada hoje por dever R$ 160 mil em pensão alimentícia. O mandado determina
Empresas podem demitir por justa causa o funcionário que não tomar a vacina contra covid-19?
O avanço nos índices de vacinação proporcionou a flexibilização nas medidas de contenção da covid-19 e um “normal diferente” começou a surgir. Nessa nova era, aumenta a
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, o escritório Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25 de novembro, o curso
Os 15 anos da Lei Maria da Penha
Nesta quinta (18), Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, vai receber para live, às 19h, a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família. O tema
Albuquerque Melo Advogados contrata Flavia Ferreira da Silva e Thaissa Garcia Gomes como novas sócias
A banca aposta no crescimento da liderança feminina com a chegada das profissionaisPor Análise Editorial12 de Novembro 12h O escritório carioca Albuquerque Melo Advogados incrementou seu quadro societário
Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?
Os impactos da pandemia, causados pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) ainda são sentidos na economia mundial, principalmente no que diz respeito à operação das empresas aéreas
TJ/SP reverte condenação contra cia aérea por procedimento em check-in
O colegiado aplicou dispositivo da Convenção de Montreal, que isenta o transportador se o dano foi causado por negligência, erro ou omissão da pessoa que
Cidade do Rio de Janeiro na vanguarda da pauta de desenvolvimento sustentável e transição energética
Palco de importantes debates ambientais, como a Eco-92 e a Rio+20, a cidade do Rio de Janeiro reafirma o seu protagonismo em relação
Para STF, Lei do Salão Parceiro é constitucional
Legislação de 2016 desobriga salões de beleza de contratar profissionais autônomos pela CLT; para Domênica Marques, advogada trabalhista, posicionamento do Supremo leva segurança jurídica e
Governadora do RN visita presidente da TAP e discute novas parcerias
Companhia aérea retorna voo direto Lisboa/Natal no próximo dia 03 de novembro A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã desta terça-feira 26, em São
MJSP investiga política de remarcação, concessão de crédito e reembolso de passagens aéreas, hospedagens e pacotes de agências de viagem
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu investigações preliminares para acompanhar como têm sido as ações das agências CVC e Submarino Viagens quanto à
Latam lidera mercado doméstico em setembro, com participação de 37,5%, diz Anac
Em setembro, o setor registrou 5,8 milhões de passageiros internamente A Latam ampliou sua participação no mercado doméstico em setembro, conforme dados divulgados pela Agência
Emirates quer aumentar operação no Brasil para virar hub internacional nº 1
Companhia de Dubai voltará voo para o Rio e a usar o maior avião do mundo na rota para SP A Emirates, companhia aérea do
Vacinados, brasilienses turbinam mercado de viagens no fim de ano
Apesar da alta do dólar e das diárias com preços elevados, agências de viagens registram alta nas vendas de pacotes. Mesmo com a alta dos preços
Empresas aéreas terão de fiscalizar regras de entrada nos EUA
As companhias exigirão dos passageiros a comprovação de vacinação e testes para detectar a covid-19 ainda em território brasileiro, anunciou a Embaixada. As empresas aéreas
Voos de Salvador para o interior da Bahia, Alagoas e Sergipe crescerão mais de 50% em dezembro
Os voos da GOL, operados pela VoePass, a partir do Salvador Bahia Airport para destinos no interior da Bahia, incluindo Juazeiro via Petrolina, Aracaju e Maceió, terão um
Pilotos não vacinados poderão ser demitidos após decisão de juíza nos EUA
Uma juíza federal do Texas negou o pedido de pilotos de uma companhia aérea, que se recusam a vacinar e queriam que a empresa fosse
Impactos da introdução do JET-A no mercado brasileiro de QAV
Em entrevista, o advogado João Roberto Leitão analisa os impactos da introduçãodo combustível de aviação JET-A no mercado brasileiro, aprovado na última quinta feira (22)
Mais competitividade para a aviação
No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista, medida era um pleito do setor e trará melhores condições
Nella Airlines Group fecha parceria com fundo na Arábia Saudita
A Nella Airlines Group, holding americana do grupo Nella – hoje composto pelas companhias Amaszonas by Nella (Bolívia) e Albatros by Nella (Venezuela) e em
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h Criada para enfrentar os atos
A Lei Geral de Proteção de Dados e os negócios da área de saúde
* Por Thaissa Garcia Gomes e Rafael Ferrer Brandão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020 e cujas penalidades passaram a
Sabia que filho e neto podem ter de pagar pensão alimentícia a pais e avós?
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que ainda gera muitas dúvidas nas pessoas. Geralmente, as perguntas são relacionadas aos valores que
Homem que não provou garantia de relógio com defeito perde ação
Juiz observou que não foi apresentada nota fiscal ou prova de data da compra. Consumidor que não provou data da compra e não conseguiu garantia
Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no
Pensão alimentícia: entenda quando um irmão deve pagar para o outro
Apesar de ser um direito garantido por lei, a pensão alimentícia ainda é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas, normalmente, estão relacionadas
Sabia que avós podem ter de pagar pensão alimentícia aos netos? Saiba mais
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores que devem ser pagos, quem tem direito e quais
Proteção de dados pode se tornar responsabilidade da União
A PEC 17/2019 vem somar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de
Albuquerque Melo Advogados anuncia duas novas sócias, Flávia Ferreira e Thaissa Garcia
Flávia Ferreira da Silva chega para compor o time de sócios da área de aviação. Flávia exerceu importantes funções jurídicas em empresas aéreas de grande
Decisão protege grupos de dívidas trabalhistas
Em decisão individual proferida no dia 10 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a necessidade de o Tribunal Superior do
Empresários podem exigir vacinação dos funcionários? Saiba como está a situação
No Contábeis Express de hoje, advogada explica como está a situação da obrigatoriedade da vacina e demissão por falta dela. Apesar da vacinação não ser
Decisão mudará jurisprudência consolidada há quase 20 anos na Justiça do Trabalho
Em decisão recente que afetará inúmeros processos trabalhistas, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que, com o advento do Código
Meios alternativos de recuperação de crédito
Por Julia Lins e Renata Belmonte. Sabemos que, no Brasil, o número de execuções de título extrajudicial frustradas é extremamente elevado e isso se dá
Lei Maria da Penha: STF decide se delegado pode ou não conceder medida protetiva às vítimas de violência
Desde a sua implantação, em 2006, a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, vem sendo modificada com o intuito de ampliar seu alcance e
Aspectos jurídicos do Testamento Vital, por Tatiana Naumann
A pandemia da Covid-19 trouxe a reflexão sobre a finitude da vida, assunto até então evitado pelos brasileiros que, culturalmente, estão desacostumados a lidar com
Consumidora não terá reembolso de produto reparado na assistência
Empresa não tem que devolver quantia paga de relógio que apresentou defeito se item foi reparado na assistência técnica no prazo de 30 dias. Assim
Além da Maria da Penha, entenda 8 leis que toda mulher deve conhecer
8 leis que toda mulher deve conhecer Ouvir uma cantada invasiva na rua, toques sem permissão no transporte público, uma situação desconfortável
Artigo – A China, agora, tem sua Lei Geral de Proteção de Dados
A segurança das informações da população, seja online quanto offline, é uma realidade sem volta. Um exemplo que vale à pena ser observado é
“Build-to-Suit”: Solução para crescimento em tempos de crise?
Por Rafael Verdant e Ana Sarah Schneider Berillo. Dirigindo pelo interior de São Paulo, ou por cidades do Sul do Brasil, certamente você irá se
GRUPO BRASILEIRO COMPRA A MAIS ANTIGA EMPRESA DE AVIAÇÃO DA BOLÍVIA
A Amaszonas, a companhia aérea mais antiga em operação na Bolívia, que, inclusive, possui a frota mais moderna do país com voos internacionais regulares para
Após 15 anos da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher permanece no País
Só em 2020 foram registrados 1.350 casos de feminicídio no Brasil Agosto é o mês que marca a campanha de enfrentamento à violência doméstica e
Entrevista sobre a Lei Maria da Penha para o canal CNT Americana.
Entrevista concedida pela Advogada Tatiana Naumann. https://amelo.com.br/wp-content/uploads/2021/08/outputcompress-video-online.com-1.mp4
É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro “tudo pode” no setor aéreo
Para que uma companhia aérea possa operar no nosso país, hoje, ela terá que se inteirar de uma infinidade de leis, decretos, resoluções, portarias, dentre
Pensão alimentícia: Quem pode receber e até quando? Como calcular?
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem
Nella Airlines, norte-americana comandada por brasileiro, compra Amaszonas Línea Aerea
Aquisição é segunda em um mês e reflete apetite do multiempreendedor em novas aquisições no país A Nella Airlines Group, controlada pelo brasileiro Mauricio Araújo
Carga avariada: TJ/SP limita indenização de cia aérea para seguradora Colegiado aplicou a Convenção de Montreal ao caso
A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP limitou em 17 DES – Direitos Especiais de Saque por quilograma a indenização devida por companhia aérea
Quais são os direitos do consumidor com cancelamentos ou atrasos de passagens aéreas
Com a pandemia, o governo aprovou a Lei nº 14.174, que possibilita meios para reembolso ou remarcação de voos cancelados até 31 de dezembro de
Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher
O silêncio não nos protege. É preciso mudar a cultura que ensina que agressões contra as mulheres são aceitáveis e justificáveis no âmbito privado Durante
O uso da tecnologia a favor do Poder Judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 246, que a citação deverá ser realizada por meio de correios, oficial de justiça, escrivão ou
Amelo é lembrado em ranking regional
Como um dos escritórios mais admirados da região Sudeste A Análise Editorial lançou seu novo ranking “Análise Advocacia Regional”, um recorte do levantamento dos escritórios
Violência psicológica contra a mulher vira lei e é tema de reportagem
O programa Jovem Pan News entrevistou Tatiana Naumman, especialista em Direito de Família e sócia do Amelo Tatiana Naumman, advogada especialista em Direito de Família
Contrato Público para Soluções Inovadoras é oportunidade para startups
Lei entra em vigor em 31 de agosto próximo O Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) surge com o Marco Legal das Startups e inaugura
Mudanças no CDC e no Estatuto do Idoso visam evitar o superendividamento
Uma das novidades da lei é a transparência das informações prestadas aos consumidores Entrou em vigor, em 2 de julho, a Lei 14.181/21, que altera
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?
Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no
Violência médica cabe denúncia e pedido de ressarcimento
Nos últimos dias, a internet se movimentou em prol de uma denúncia feita pela ativista e apresentadora Luisa Mel. Ela alega ter sofrido violência
Até que a pandemia nos separe: número de divórcios em cartório bate recorde no Brasil
Desde que começou, a pandemia de Covid-19 trouxe efeitos inesperados, para além das questões diretamente relacionadas à saúde e ao combate à doença que, só
Lei do Superendividamento: Lacunas e novos desafios na concessão de crédito
*Por Julia Vieira de Castro Lins e **Renata Belmonte Na última semana foi publicada a Lei 14.181/21, que altera dispositivos importantes do Código de Defesa
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Em que pese a tecnologia, atualmente, ter tomado conta de praticamente todas as áreas que preenchem o nosso cotidiano, a ideia de contratar ainda nos
A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial
Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça Uma das maiores dificuldades dos credores numa execução judicial, é obter êxito na busca
‘Carro voador’ traça futuro da mobilidade aérea
Quem se deparava com a aeronave desenvolvida pela Hyundai em parceria com a Uber não entendia bem o porquê de ser chamada “carro voador”. O
Mães em teletrabalho: quais são os problemas da Lei 14.151/21?
O juiz Otavio Calvet e a advogada Domênica Marques comentam a medida. Gestante, Aline Buzanello explica como a sanção da lei a impactou A Lei
A legislação é eficaz, mas o machismo no Judiciário não dá voz a mulheres e crianças
Na esmagadora maioria dos casos, crianças em situação de abuso não mentem. Pelo contrário: deixam sinais bem evidentes de que estão em sofrimento psicológico ou
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
De acordo com a Apresentação Executiva da Medida Provisória (MP) no 1.040/2021, o projeto nasce com três objetivos principais: “modernizar o ambiente de negócios como estratégia
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais
Sanções da Lei de Proteção de Dados entram em vigor em agosto. Por Thaissa Garcia
Aprovada em agosto de 2018 e vigente no país desde setembro do ano passado, as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Leis de proteção de dados possuem extraterritorialidade, afirma especialista
Leis de proteção de dados possuem extraterritorialidade, afirma especialista Caso recente, de vazamento de dados da Air India, reforça necessidade de empresas se adequarem às
O sistema de responsabilidade no transporte aéreo internacional
Razões de aplicação dos limites impostos pela Convenção de Montreal em detrimento do CDC Desde que a Convenção de Montreal foi internalizada e entrou em
Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no
Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no
O que o caso da advogada Tatiane Spitzner diz sobre o nosso Judiciário
No último dia 10, após sete dias de julgamento, Luiz Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente – *Domênica Marques
Sancionada na quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19,
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente
Sancionada nesta quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19,
IGPM x IPCA: a disputa judicial pela revisão dos contratos de locação
O cenário econômico mundial vem enfrentando grandes desafios em razão das consequências advindas com a pandemia da Covid-19. Para o mercado imobiliário, principalmente para o
Reflexos da anuência tácita do credor na fase de execução judicial
Como objetivo de abordar brevemente a chamada Anuência Tácita do credor na fase de execução judicial, utilizaremos, a título de estudo elucidativo, o processo judicial de nº
Onde está o pai? Mães lutam pela pensão dos filhos em meio à lentidão da Justiça e à falta de responsabilidade dos homens
RIO. “Ele viu o filho mais novo uma única vez e me bloqueou em todas as redes sociais. Desde 2017, luto para conseguir a pensão”.
Mortes do menino Henry e da médica Sabrina têm pontos em comum. Entenda
Após a coletiva de imprensa sobre o caso do menor de 4 anos Henry Borel, a apresentadora e âncora do Estúdio I Maria Beltrão, ante
Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil
A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do
Albuquerque Melo ganha reforço com a chegada de Tatiana Naumann
Advogada atua em Direito de Família e na defesa de casos de violência contra a mulher. Albuquerque Melo Advogados conta com nova sócia para a área
Leilão de 22 aeroportos gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial
Novos concessionários deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de
Governo do Rio apresenta PL para redução de carga tributária para querosene de aviação
Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias sobre combustíveis do mundo O Governo do Rio de Janeiro apresentou, em 5 de abril, projeto de
Ranking Análise Mulheres destaca sócias do Albuquerque Melo
Escritório se destaca pelo quadro predominantemente feminino Na estreia do ranking “Advogadas Mais Admiradas do Brasil”, publicação lançada pela Análise Editorial em 8 de março
Renata Belmonte, baseada em São Paulo, atuará na Recuperação de Créditos
Sociedade reforça atuação na área A advogada Renata Belmonte, que começou sua carreira no Albuquerque Melo, como estagiária, agora retorna ao escritório, para colaborar com
Direito de Família ganha reforço com a chegada de Tatiana Naumann
Advogada atua também na defesa de casos de violência contra a mulher O escritório Albuquerque Melo celebra a chegada da advogada Tatiana Naumann em seus
‘Ele se desfez do nosso patrimônio’: entenda como a Lei Maria da Penha protege os bens das mulheres
“Ele já queimou minhas roupas, fez ofensas e ameaças, mas nunca me bateu”. “Ele aproveitou o momento logo após o anúncio da separação e se
Meios alternativos para a solução de conflitos e acesso à Justiça
A entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos
