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FRENTISTA ACUSA HOMEM DE ASSÉDIO SEXUAL EM SÃO PAULO
Rapaz se masturbava enquanto era atendido em posto de gasolina. O tarado foi preso e solto após prestar esclarecimentos Uma frentista acusa um homem de
Em plena crise, Anac decide majorar tarifas de dois aeroportos
Para advogado especialista em Direito Aeronáutico e Arbitragem, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, medida não é justa com o setor Com a justificativa de
Rafael Verdant fala à rádio CBN (Juiz de Fora)
Especialista em Direito Civil, do escritório Albuquerque Melo, comenta como estão as negociações de aluguéis entre shoppings e lojistas.
Número de medidas protetivas concedidas dispara 229% após flexibilização do isolamento no estado do Rio
O confinamento imposto pela Covid-19 deixou muitas mulheres mais vulneráveis à violência doméstica ao obrigá-las a conviver 24 horas por dia com seus agressores e
Apertem os cintos, estamos passando por uma zona de turbulência
Os impactos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus , ainda são sentidos na economia mundial, principalmente no que diz respeito à operação
MERCADO REGIONAL DE AVIAÇÃO RECEBE INVESTIMENTOS E SEGUE COM TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO
Especialista defende atenção e incentivos do governo ao setor, para fomentar o turismo nacional Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam
Mercado Regional De Aviação Recebe Investimentos E Segue Com Tendência De Crescimento
Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam que, no mês de setembro, mais de 3 milhões de passageiros voaram pelo país.
Quem teve redução de salário deve receber o 13°salário integral em 2020. Entenda
No entanto, os trabalhadores que tiveram suspensão de contratação poderão ter redução de até 66% no valor do benefício As medidas do governo para tentar
SHOPPING CENTERS X LOJISTAS: COMO ESTÃO SENDO NEGOCIADOS OS VALORES DE ALUGUEL
Diante da resistência inicial dos shoppings, muito lojistas estão procurando a justiça para buscar um reequilíbrio contratual Desde o início da pandemia, o valor dos
Como fica o 13º durante a pandemia ?
Especialista fala sobre pagamento do direto em meio a medidas econômicas Publicado por Jovem Pan
Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade prorrogada
Embora muitas mães não saibam, a licença-maternidade pode ter o prazo estendido em caso de recém-nascido prematuro. De acordo com decisão do STF, o marco
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos
Entenda o que é a licença-maternidade estendida para mães de prematuros
Ela existe, mas ainda não é simples de usufruir. Saiba como recorrer para garantir este direito tão fundamental na criação do vínculo entre mãe e
‘Mães de UTI’ desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, reconheceu o direito de uma mãe que
Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe
Homem não conseguiu demonstrar que contratou empréstimo com a empresa. Sociedade de crédito não terá de indenizar consumidor que alegou falha na prestação de serviço
É devida justa causa a trabalhador com estabilidade provisória que recebeu gradativas punições
Ficou provado que o homem tinha histórico de faltas e se envolveu em diversos incidentes. Observada gradação das punições, foi acertada conduta de empresa ao
Passageiro que perdeu conexão por escolher voos com horários próximos não será indenizado
Primeiro voo atrasou 22 minutos, acarretando na perda da conexão. Passageiro que sofreu atraso em voo e perdeu conexão não será indenizado. Companhia aérea sustentou
Cia aérea não terá de indenizar por cancelamento de voo sem comprovação de danos
A decisão é do 6º JEC de Lagoa/RJ. Passageiro que teve o voo cancelado e foi realocado no mesmo dia não será indenizado por companhia
Cia aérea não indenizará empresa por cancelamento de voo
No entendimento da julgadora, pessoa jurídica não possui honra subjetiva não tendo, portanto, sua dignidade atingida em razão do cancelamento. Companhia aérea não deverá indenizar
Trabalhador que deixou de comprovar doença ocupacional não será reintegrado
A empresa também não precisará indenizar o ex-funcionário. Trabalhador que não comprovou ter doença ocupacional não será reintegrado e nem indenizado pela empresa. A 4ª
Cliente que teve compra estornada contra sua vontade não será indenizado
Empresa constatou um defeito no produto e não o enviou. Cliente que comprou relógio e teve compra estornada antes do produto ser enviado não será
Consumidor não será indenizado por relógio resistente à água e não a prova d’água
Apesar de alegar que foi informado pela loja que o item era à prova de água, o comprador se negou a mandar para a assistência.
Passageira que sofreu atraso ínfimo em voo não será indenizada
Magistrado destacou que “o atraso constitui aborrecimento tolerável, não sendo suficiente para configurar danos morais”. Passageira que sofreu atraso ínfimo em voo não será indenizada
Passageiro que viajou à Europa durante a pandemia e não pôde entrar no país não será indenizado
Magistrada considerou que cabia ao viajante se informar sobre os impedimentos para entrar na cidade de destino. Companhia aérea não indenizará passageiro que viajou à
Justiça impede shopping de cobrar aluguel mínimo de lojistas nos próximos meses
A justiça do Rio de Janeiro decidiu que duas lojas no Barra Shopping tem o direito de não pagar o aluguel mínimo nos próximos meses devido à crise
Mãe com recém-nascido na UTI consegue licença-maternidade por mais 120 dias após alta hospitalar
Decisão é do TRF da 2ª região. O juiz Federal convocado do TRF-2, Fabio de Souza Silva, deferiu tutela para restabelecer licença e salário-maternidade por
Cia aérea não indenizará casal por não incluir nome de filha na reserva
Segundo decisão, caberia ao casal contatar a companhia para comunicar a necessidade de emissão de bilhete para a criança. Uma companhia aérea não deverá indenizar,
Norma internacional deve reger ação de ressarcimento de seguradora por extravio de mercadoria
Ministro Luís Roberto Barroso reformou acórdão que condenou companhia aérea a ressarcir seguradora. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que as instâncias de
Passageiro que teve bagagem com medicamento extraviada não será indenizado
Para magistrado, bagagem foi devolvida em três dias e extravio ocorreu no retorno, quando autor já estava em casa. O juiz de Direito substituto João
Os avanços trazidos com a edição da lei 14.034/20
A norma prevê de forma expressa, que o termo inicial da contagem é da data do voo cancelado. Ou seja, a partir do dia que
Loja consegue suspensão total de aluguel pelo período em que shopping ficou fechado
Desembargador atendeu requerimento da empresa e acolheu pedido de efeito suspensivo. Loja de shopping teve deferida a isenção do pagamento do aluguel mínimo pelo período
Cia aérea consegue redução de danos morais de R$ 12 mil para R$ 1,2 mil
A turma recursal dos JECs do TJ/RJ acolheu argumento de princípio da razoabilidade. Companhia aérea conseguiu reduzir danos morais de R$ 12 mil para R$
Passageira não será indenizada por transporte de cão de suporte emocional no porão do avião
Magistrado considerou que não há lei que trate especificamente do tema. A companhia aérea TAP não terá de indenizar uma passageira dona de cão de
Empresa de cobrança não responde por eventual irregularidade da dívida
Magistrada julgou extinto processo de consumidor contra empresa que realizou cobranças. A juíza de Direito Amine Mafra Chukr Conrado, do Cartório do JECCrim de Delmiro
Companhia aérea não deve restituir de imediato passagem cancelada durante pandemia
Juízo considerou que a restituição só deve ser imediata por conversão em crédito com prazo de 12 meses. Companhia aérea não deve restituir de imediato
