Notícias
TAP comprova assistência e evita indenização por atraso e bagagem
Magistrada entendeu que companhia aérea prestou assistência adequada e devolveu mala em prazo razoável. TAP não deve indenizar passageiro que alegou falta de assistência após
Funcionário em licença médica pode fazer crossfit, ir a uma festa ou viajar?
Caso de bancária que havia sido demitida por fazer crossfit durante licença médica levantou debate sobre os direitos de empregados e empresas Nessa semana, ganhou
Advogado destaca direitos que marcaram a história do Dia do Trabalho
Novos desafios da era digital representam mudanças para uma nova revolução nas relações laborais. O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é feriado
Animais de estimação entram no radar da Justiça em disputas de família
Número de casos de separação de casais com pets se multiplicam e a Justiça vem decidindo de forma heterogênea, enquanto a mudança no Código Civil
Justiça autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a penhora de recebíveis de cartão de crédito de uma empresa devedora em processo de execução
Do céu ao chão: a judicialização que pode forçar o pouso dos programas de milhas no Brasil
Em um mercado já saturado, o comércio de milhas compromete não apenas as empresas, mas também a experiência dos passageiros legítimos Rafael Verdant Após a
Especialista aponta benefícios da lei do jovem aprendiz para empresas
Thiago Baptista de Oliveira, advogado do Albuquerque Melo Advogados, afirma que a lei do jovem aprendiz promove a integração dos jovens ao mercado de trabalho
Especulação imobiliária força bares e restaurantes desocupar pontos em SP
Donos afirmam ter perdido investimento feito em construções compradas por incorporadoras; cresce preocupação com reembolsos Matheus Ferreira SÃO PAULO“Vamos precisar fechar as portas por tempo
Consignado: primeiro fim de semana do Crédito do Trabalhador tem 35,9 milhões de simulações
O crédito consignado é conhecido por suas taxas de juros mais baixas e segurança no pagamento, ou seja, menos burocracia. A procura pelo Crédito do Trabalhador no
Passageira impedida de embarcar sem vacina da covid não será indenizada
Juiz considerou que companhia aérea agiu conforme a legislação vigente. TAP não deverá indenizar passageira que foi impedida de embarcar por não apresentar comprovante de
Advogada alerta para deveres contra discriminação racial no trabalho
Thaiz Nobrega Teles, do Albuquerque Melo Advogados, destaca a importância de ações concretas no combate à discriminação racial no ambiente de trabalho, promovendo inclusão e
Advogadas explicam o impacto dos FIDCs em crédito consignado
Renata Belmonte e Arina do Vale destacam como os FIDCs podem impulsionar a inclusão financeira e a recuperação de crédito no Brasil.
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Lei do Feminicídio completa 10 anos com uma morte a cada 2 dias em SP
Casos de feminicídio e concessão de medidas protetivas de urgência vem crescendo ao longo dos anos no estado de São Paulo São Paulo — A
Justiça reconhece cada vez mais a pensão socioafetiva
As novas configurações familiares têm desafiado o Direito a acompanhar as mudanças da sociedade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que
Justiça autoriza penhora de bens dentro da casa de devedor
Após quase uma década de tentativas infrutíferas de recebimento de dívida reconhecida judicialmente, a Justiça determinou a penhora de bens na residência do executado. A
Justiça concede pensão a pets de casal que se separou
A decisão assume que as despesas com a subsistência dos animais são obrigações implícitas à condição de dono A relação entre seres humanos e animais
Caso Pelado: por que animais podem entrar na Justiça, como o cãozinho?
A Justiça de Paraíba acatou pedido de tutora para que cão figurasse como parte de um processo movido contra Clínica do Pet, da Prefeitura de
Penhora de salário e FGTS: Quando a justiça pode autorizar a execução?
Diariamente, milhares de credores fazem o pedido de penhora salarial em suas execuções, contudo, apenas uma pequena parcela consegue alcançar essa medida Renata Belmonte e
Justiça de SP determina penhora de salário para pagamento de dívida
Juiz determinou que o salário de um devedor fosse usado no pagamento da dívida, mesmo com a regra geral de impenhorabilidade do bem São Paulo
TAP não indenizará passageira que deixou de informar dano em bagagem
Justiça negou indenização por falta de comprovação e comunicação do dano. TAP não indenizará passageira por suposto dano à mala em voo entre França e
A importância da prevenção de litígios para as empresas: economia e eficiência em foco
Por Renata Belmonte e Arina do Vale* Empreender no Brasil não é tarefa das mais fáceis. As empresas, cada vez mais, se veem diante de
A resiliência do setor aéreo brasileiro diante das adversidades
Empresas encontraram soluções alinhadas às suas realidades, como renegociações e estratégias que atraíram investidores Por João Roberto Leitão de Albuquerque Melo Nos últimos anos, o setor aéreo global
Especialistas fazem alerta sobre novo golpe no IPVA
Com a chegada do período de pagamento do imposto sobre veículos, é preciso tomar cuidado, porque as quadrilhas aproveitam para enviar mensagens às vítimas com
Advogada destaca importância de transparência financeira em divórcios
O caso de condenação de Ana Hickmann revela importância de transparência financeira entre casais e traz à tona conceito de alimentos compensatórios. A recente condenação
Perspectivas 2025: empresas devem reforçar confiança e transparência
Especialistas apontam caminhos para prevenir litígios e minimizar riscos de conflitos legais em 2025 Com os consumidores cada vez mais exigentes e menos fiéis às
Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema
No último dia 7, uma juíza de Direito deferiu, em cumprimento de sentença, o pedido de uma advogada para a realização de pesquisa de ativos
Guarda compartilhada: Como funciona a autorização para viagens dos filhos
Advogada tira dúvidas sobre o que a legislação preconiza nesses casos A viagem com os filhos em situações onde há guarda compartilhada precisa seguir determinados
Cenário de alta exigência dos consumidores é alerta para empresas
Transformação no consumo exige transparência, empatia e gestão proativa. Marcas que falham enfrentam insatisfação, litígios e perda de lealdade em 2025. O comportamento do consumidor
Protocolo de gênero: Como a Justiça está enfrentando desigualdades e violência contra mulheres
O protocolo de gênero no Judiciário promove decisões inclusivas e a igualdade de gênero, além de combater a violência contra a mulher. Artigo Dra. Tatiana
Especialista dá razão a Barboza e critica avião usado pelo Botafogo para ir ao Catar
Especialista em Direito Aeronáutico disse que Botafogo poderia ter escolhido outro modelo de avião e comentou o que pode ser feito juridicamente O caso do
Thaiz Nobrega fala ao Infomoney sobre o que pode e o que não pode na “festa da firma”
Apesar de serem festas, as tradicionais confraternizações corporativas de fim de ano exigem comportamento profissional – muito mais do que atitudes festivas. É o que
Aviação: especialista analisa perspectiva das companhias brasileiras para 2025
O setor aéreo global enfrentou nos últimos anos um cenário desafiador, marcado pela pandemia de COVID-19, volatilidade econômica e conflitos geopolíticos, forçando as companhias aéreas
O que diz Justiça sobre apreensão de CNH para cobrar pessoas endividadas
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada em fevereiro de 2023 considerou constitucional a apreensão judicial da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte
Problemas com a Black Friday? Veja como é possível solucionar
Importada dos Estados Unidos, a Black Friday conquistou os brasileiros há uma década e já compete como uma das datas comerciais mais importantes do País,
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões
Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a
Startups Crescem no Brasil, Mas Sucesso Depende de Estruturação e Planejamento Jurídico
O mercado de startups no Brasil segue em forte expansão, consolidando sua posição como um dos ecossistemas mais promissores da América Latina. Em 2024, o
Black Friday: esta é a razão pela qual você deve ficar ATENTO antes de reclamar na Justiça
Com a Black Friday se aproximando, muitos consumidores estão animados com os descontos. Mas, caso enfrente problemas após a compra, é importante saber que recorrer à Justiça
Recomendações do CNJ para conter litigância predatória podem trazer alívio a setores sobrecarregados de ações, como o da aviação
Mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil A recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre
STJ: A impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não pode ser declarada de ofício
Especialistas ressaltam os benefícios da decisão para os credores A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário jurídico brasileiro, frequentemente cercado de
Consumidor deve buscar solução extrajudicial antes de entrar com ação na Justiça
Decisão do TJ/MG deve ser respeitada por todos os órgãos do tribunal de Minas Gerais; segundo especialistas, outros estados já seguem a mesma linha Nos
Problemas no pós-compras: veja como resolver antes de acionar justiça
Os assuntos mais demandados são pedidos de indenização por dano moral e por dano material As ofertas e descontos já estão ativas no mês em
Solução extrajudicial demanda preparo das empresas
As soluções extrajudiciais, através do diálogo, trazem acordos mais flexíveis, preservando o diálogo entre as partes. Você sabia que a solução extrajudicial em uma relação de consumo
Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça
Decisão do TJ/MG mostra tendência do judiciário brasileiro em mitigar número de ações relacionadas a consumo Com a chegada da Black Friday, no mês de
Direito ao arrependimento: Afinal, o artigo 49 do CDC se aplica às cias aéreas?
Direito de arrependimento na compra de passagens, segundo advogado, é regulamentado pela Resolução 400 da ANAC O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
Startups registram crescimento no Brasil, mas caminho precisa ser bem pavimentado
Segundo especialista, muitos negócios emperram na fase de due diligence; agro, energia e bancos são os segmentos que mais têm despertado interesse dos investidores O
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo Nesta terça-feira, 22 de outubro, o escritório Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de
O que fazer com nudes e mensagens eróticas trocados antes de uma relaçãoesfriar
O assunto, é bom reforçar, nada tem a ver com o revenge porn, ou pornografia de vingança, quando uma das partes expõepublicamente o conteúdo íntimo
Prejuízos causados por empregados podem ser descontados do pagamento das verbas trabalhistas
TST reconhece a possibilidade de compensação em ações O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que empresas podem abater prejuízos financeiros causados por empregados dos
STJ determina que impenhorabilidade de até 40 salários mínimos deve ser solicitada formalmente
A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário jurídico brasileiro, frequentemente cercado de discussões e interpretações. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal
Prescrição intercorrente: O novo marco legal e seus impactos práticos
As mudanças na prescrição intercorrente trazidas pela lei 14.195/21, que clarificam a aplicação do instituto, eliminando incertezas e critérios subjetivos Por Renata Belmonte e Arina
Prevenção de litígio: A advocacia do futuro
A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que a taxa de judicialização do Brasil é amplamente reconhecida
Direito ao arrependimento: Afinal, o artigo 49 do CDC se aplica às cias aéreas?
Direito de arrependimento na compra de passagens, segundo advogado, é regulamentado pela Resolução 400 da ANAC O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
Litigância predatória e o custo da judicialização no setor aéreo brasileiro
Brasil precisa urgentemente de um debate sério e estruturado sobre esse fenômeno O Brasil, um dos maiores mercados de aviação civil do mundo, enfrenta uma realidade paradoxal:
Tecnologia e modelos de trabalho: desafios de produtividade e adaptação dos líderes na advocacia
A profissão jurídica está em meio a uma transformação acelerada, impulsionada pela tecnologia. O equilíbrio entre vida profissional e pessoal, antes secundário, agora é prioridade
STJ consolida natureza mercantil das stock options e reduz incertezas para empresas
STJ define que stock options têm natureza mercantil, trazendo segurança jurídica e beneficiando startups e empresas. Por Cristiane Secco e Manitou Lobato A recente decisão
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
Advogada fala sobre a temática do combate à violência contra a mulher com uma abordagem diferente: a responsabilidade das empresas Por Tatiana Naumann* A violência
Brasil concentra el 90% de demandas contra aerolíneas
El mercado aeronáutico brasileño enfrenta una creciente preocupación debido al gran número de procesos judiciales contra aerolíneas en el país. Ni más ni menos que
Proposta de divórcio post mortem pode gerar injustiças
A proposta, que visa regulamentar o divórcio e a dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges, atualmente em tramitação na Câmara
Prazo enxuto para adequação é desafio de normas sobre transferência internacional de dados
ANPD publicou resolução com regulamentação do tema na última semana; empresas têm 12 meses para se adequarem A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou
Número de processos contra companhias aéreas no Brasil é 5 mil vezes maior comparado aos EUA; especialistas explicam
Apesar do Brasil ser considerado a sétima maior potência no setor aeronáutico, nosso país possui cinco mil vezes mais processos judiciais acionados do que no
Justiça rejeita parcelamento de dívida por superendividamento
Uma decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró trouxe uma vitória importante para instituições financeiras e credores. A Justiça rejeitou o parcelamento de
Após consulta pública, punição para passageiros indisciplinados deve se tornar mais rígida na aviação
Atualmente, regras são brandas e favorecem a reincidência do mau comportamento, avalia Rafael Coelho Fernandes Na semana passada, o produtor Luiz Calainho, ex-jurado do programa
Sócios do Albuquerque Melo passam a integrar comissões da OAB/RJ
Indicações refletem atuação contundente do escritório em suas áreas de atuação. Neste mês de agosto, quatro sócios do Albuquerque Melo Advogados foram convidados a integrar
Reconhecendo o valor estratégico das atividades não faturáveis
O desenvolvimento de negócios é um processo profundo e contínuo. Atividades como marketing, construção de uma marca forte, liderança eficaz e desenvolvimento de uma cultura
Exclusivo: “Comecei a chorar”, diz Evelyn Regly após recuperar celular
A influenciadora entrou em um embate com empresa aérea, na sexta-feira (9/8), após esquecer telefone celular dentro de avião. Após horas de tensão e nervosismo
Regras para Airbnb e Booking podem mudar com pedido de revisão do Código Civil; entenda
Proposta entregue ao Senado prevê necessidade da aprovação pelo condomínio para aluguéis de curto período; medida coloca mais lenha na fogueira da polêmica envolvendo modalidade
Imóvel pode ir a leilão por dívida de condomínio
Imóvel pode ir a leilão por dívida de condomínioDébito está vinculado ao imóvel e não ao proprietário e pode parar na Justiça Ter um imóvel
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
A violência contra as mulheres – que pode ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – é majoritariamente praticada no ambiente familiar. Segundo o Atlas
Parte que ofereceu casa já arrematada à penhora é condenada por má-fé
Para substituir imóvel penhorado, executada tentou oferecer outro, que já havia sido arrematado em processo diverso. Mulher foi condenada por má-fé após oferecer à penhora
Na arena da inovação, escritórios de advocacia ainda não assumiram liderança
Quando se fala em inovação, os escritórios de advocacia ainda são seguidores que aguardam que as tendências sejam estabelecidas antes de se adaptarem. A inovação
Combustíveis sustentáveis de aviação representam menos de 0,5% do total utilizado no mundo
Apesar disso, produção triplicou no planeta; Brasil tem PL e iniciativas lideradas pela ANAC em prol de transição O Brasil está avançando em discussões cruciais
TJ/RN: Juros de 3,99% não são abusivos se média de mercado é 2,36%
Segundo colegiado, taxa de juros mensal acordada está dentro da média de mercado. Não é abusiva taxa de juros mensal de 3,99% aplicada a contrato
Disputa de guarda entre Éder Militão e Karoline Lima: entenda as implicações
O jogador de futebol Éder Militão entrou com um pedido de guarda unilateral de sua filha com a influenciadora digital Karoline Lima. A guarda unilateral
Avós podem ser responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia de netos
A responsabilidade dos avós na questão da pensão alimentícia é um tema relevante e repleto de nuances legais. Com o aumento das discussões sobre o
Advogada analisa validade jurídica de relações em “Casamento às Cegas”
Tatiana Naumann destaca importância dos requisitos legais para validade de casamentos. O reality show “Casamentos às Cegas” tem capturado a atenção do público ao explorar
34 anos do ECA: Advogada comenta dados que desafiam efetivação da lei
Números de violência contra crianças e adolescentes no Brasil evidenciam dificuldades na implementação da legislação proteção à infância e juventude Neste sábado, 13, comemora-se o
Prevenção de litígio: A advocacia do futuro
A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que a taxa de judicialização do Brasil é amplamente reconhecida
Passageiro que notificou extravio de bagagem 9 dias depois não será indenizado
CompartilharA 6ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, sob a condução da juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, julgou improcedente o
Penhora de Bens em casos de inadimplência
A pauta agora é sobre o consumidor… vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online. A penhora de bens em caso de inadimplência é um tema
Nova decisão para pagamento da casa com o FGFTS
Nova decisão para pagamento da casa com o FGFTS Em uma decisão inédita, a Justiça Federal em São Paulo autorizou o uso do saldo do
Albuquerque Melo anuncia nova especialista na área Contenciosa
Raquel Angelini Palazzini Bastos Gomes assume a posição de especialista em Litígios Estratégicos. A advogada Raquel Angelini Palazzini Bastos Gomes assumiu a posição de especialista
Juiz determina penhora em venda de cavalo para quitar dívida de honorários
Parte do valor arrematado no animal Jhon Jhon Príncipe será destinado a escritório de advocacia. O juiz de Direito Fabiano Damasceno Maia, da 39ª vara
Posso perder o imóvel se não pagar condomínio, como Marcelinho Carioca?
Entre as séries de obrigações financeiras e fiscais de quem tem apartamento próprio ou alugado está o boleto mensal do condomínio. Você já parou para
João Roberto Albuquerque Melo participa do Fórum Jurídico de Lisboa
Evento movimenta a comunidade jurídica e mostra a importância do Direito na busca de soluções para os dilemas no mundo contemporâneo; de 26 a 28/6,
Companhias podem proibir vendas de milhas aéreas
Comercialização pode prejudicar passageiros frequentes, uma vez que nem todos os assentos de uma aeronave podem ser adquiridos por esse meio. Vender milhas aéreas pode ser uma
STJ decide que companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
Decisão histórica visa proteger passageiros frequentes e manter a integridade dos programas de milhagem Em uma decisão de grande relevância para o setor aéreo, a
Mudança no Código Civil prevê retirada do cônjuge da lista de herdeiros necessários
Advogada tira as dúvidas sobre como isso vai afetar o direito sucessório O anteprojeto de Reforma do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas
5 coisas que podem ser penhoradas para pagar uma dívida
No Brasil, o número de endividados é grande: 73,42 milhões de brasileiros, segundo o Mapa de Inadimplência e Negociações de Dívidas no Brasil (abril de
Proprietário pode visitar o imóvel alugado? Entenda o que diz a lei
Lei do inquilinato prevê regras para situações específicas Quando o proprietário pode visitar um imóvel que está alugado? O inquilino é obrigado a deixá-lo entrar?
Recuperação de créditos: avanços judiciais facilitam pagamento de dívidas
Decisões recentes abrem precedentes para penhora de diversos ativos, impulsionando esforços na liquidação de débitos no Brasil No Brasil, cerca de 73,42 milhões de brasileiros
Regularização fundiária pode virar nova política de crédito no Brasil
Por meio do programa Reurb, milhares de famílias podem ser inseridas no ecossistema financeiro, gerando inclusão e novos negócios para a economia A Lei nº
Inteligência artificial em discussão na União Europeia
Por Thaissa Garcia e Izabelle Leite* Em 13 de março deste ano, o Parlamento Europeu, após o acordo político estabelecido em dezembro de 2023, aprovou
Enchentes no RS: O que você precisa saber sobre o seguro residencial?
Os moradores da região metropolitana de Porto Alegre continuam lidando com os impactos das recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Para aqueles que possuem
A importância da sinergia entre o jurídico e o escritório parceiro de negócios
Durante anos, a relação entre o jurídico e o escritório terceirizado foi atribulada e baseada em formalidade, tensão e comprovações constantes. Por um lado, o
Juiz manda penhorar créditos trabalhistas para quitar dívida civil
Magistrado autorizou a penhora no valor de R$ 17.783,79, a ser realizada nos autos em trâmite na 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP. Devedora com
O que fazer se o seu imóvel financiado for afetado por uma enchente?
Advogado explica que financiamentos ativos geralmente contam com um seguro patrimonial estabelecido pelo próprio Banco Os moradores da região metropolitana de Porto Alegre vivem dias
Alagamento em imóvel alugado? Entenda seus direitos
Lei do inquilinato indica que responsabilidade da reforma é do proprietário do bem Ainda não deu tempo de juntar os cacos depois das enchentes que
Reconhecimento facial para emissão de milhas aéreas deve virar tendência, avalia especialista
Depois da quebradeira envolvendo empresas que comercializam milhas aéreas de maneira ilegal eclodir no ano passado, a novela ganhou um novo capítulo em fevereiro deste
