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Decisão protege grupos de dívidas trabalhistas
Em decisão individual proferida no dia 10 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a necessidade de o Tribunal Superior do
Empresários podem exigir vacinação dos funcionários? Saiba como está a situação
No Contábeis Express de hoje, advogada explica como está a situação da obrigatoriedade da vacina e demissão por falta dela. Apesar da vacinação não ser
CONHEÇA MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Sabemos que, no Brasil, o número de execuções de título extrajudicial frustradas é extremamente elevado e isso se dá por uma série de fatores.
Decisão mudará jurisprudência consolidada há quase 20 anos na Justiça do Trabalho
Em decisão recente que afetará inúmeros processos trabalhistas, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que, com o advento do Código
Meios alternativos de recuperação de crédito
Por Julia Lins e Renata Belmonte. Sabemos que, no Brasil, o número de execuções de título extrajudicial frustradas é extremamente elevado e isso se dá
Lei Maria da Penha: STF decide se delegado pode ou não conceder medida protetiva às vítimas de violência
Desde a sua implantação, em 2006, a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, vem sendo modificada com o intuito de ampliar seu alcance e
Aspectos jurídicos do Testamento Vital, por Tatiana Naumann
A pandemia da Covid-19 trouxe a reflexão sobre a finitude da vida, assunto até então evitado pelos brasileiros que, culturalmente, estão desacostumados a lidar com
Consumidora não terá reembolso de produto reparado na assistência
Empresa não tem que devolver quantia paga de relógio que apresentou defeito se item foi reparado na assistência técnica no prazo de 30 dias. Assim
Além da Maria da Penha, entenda 8 leis que toda mulher deve conhecer
8 leis que toda mulher deve conhecer Ouvir uma cantada invasiva na rua, toques sem permissão no transporte público, uma situação desconfortável
Artigo – A China, agora, tem sua Lei Geral de Proteção de Dados
A segurança das informações da população, seja online quanto offline, é uma realidade sem volta. Um exemplo que vale à pena ser observado é
“Build-to-Suit”: Solução para crescimento em tempos de crise?
Por Rafael Verdant e Ana Sarah Schneider Berillo. Dirigindo pelo interior de São Paulo, ou por cidades do Sul do Brasil, certamente você irá se
Após 15 anos da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher permanece no País
Só em 2020 foram registrados 1.350 casos de feminicídio no Brasil Agosto é o mês que marca a campanha de enfrentamento à violência doméstica e
Entrevista sobre a Lei Maria da Penha para o canal CNT Americana.
Entrevista concedida pela Advogada Tatiana Naumann. https://amelo.com.br/wp-content/uploads/2021/08/outputcompress-video-online.com-1.mp4
É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro “tudo pode” no setor aéreo
Para que uma companhia aérea possa operar no nosso país, hoje, ela terá que se inteirar de uma infinidade de leis, decretos, resoluções, portarias, dentre
Pensão alimentícia: Quem pode receber e até quando? Como calcular?
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem
Nella Airlines, norte-americana comandada por brasileiro, compra Amaszonas Línea Aerea
Aquisição é segunda em um mês e reflete apetite do multiempreendedor em novas aquisições no país A Nella Airlines Group, controlada pelo brasileiro Mauricio Araújo
Carga avariada: TJ/SP limita indenização de cia aérea para seguradora Colegiado aplicou a Convenção de Montreal ao caso.
A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP limitou em 17 DES – Direitos Especiais de Saque por quilograma a indenização devida por companhia aérea
Quais são os direitos do consumidor com cancelamentos ou atrasos de passagens aéreas
Com a pandemia, o governo aprovou a Lei nº 14.174, que possibilita meios para reembolso ou remarcação de voos cancelados até 31 de dezembro de
Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher
O silêncio não nos protege. É preciso mudar a cultura que ensina que agressões contra as mulheres são aceitáveis e justificáveis no âmbito privado Durante
O uso da tecnologia a favor do Poder Judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 246, que a citação deverá ser realizada por meio de correios, oficial de justiça, escrivão ou
Amelo é lembrado em ranking regional
Como um dos escritórios mais admirados da região Sudeste A Análise Editorial lançou seu novo ranking “Análise Advocacia Regional”, um recorte do levantamento dos escritórios
Violência psicológica contra a mulher vira lei e é tema de reportagem
O programa Jovem Pan News entrevistou Tatiana Naumman, especialista em Direito de Família e sócia do Amelo Tatiana Naumman, advogada especialista em Direito de Família
Contrato Público para Soluções Inovadoras é oportunidade para startups
Lei entra em vigor em 31 de agosto próximo O Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) surge com o Marco Legal das Startups e inaugura
Mudanças no CDC e no Estatuto do Idoso visam evitar o superendividamento
Uma das novidades da lei é a transparência das informações prestadas aos consumidores Entrou em vigor, em 2 de julho, a Lei 14.181/21, que altera
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?
Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no
Violência médica cabe denúncia e pedido de ressarcimento
Nos últimos dias, a internet se movimentou em prol de uma denúncia feita pela ativista e apresentadora Luisa Mel. Ela alega ter sofrido violência
Até que a pandemia nos separe: número de divórcios em cartório bate recorde no Brasil
Desde que começou, a pandemia de Covid-19 trouxe efeitos inesperados, para além das questões diretamente relacionadas à saúde e ao combate à doença que, só
Lei do Superendividamento: Lacunas e novos desafios na concessão de crédito
*Por Julia Vieira de Castro Lins e **Renata Belmonte Na última semana foi publicada a Lei 14.181/21, que altera dispositivos importantes do Código de Defesa
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Em que pese a tecnologia, atualmente, ter tomado conta de praticamente todas as áreas que preenchem o nosso cotidiano, a ideia de contratar ainda nos
A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial
Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça Uma das maiores dificuldades dos credores numa execução judicial, é obter êxito na busca
‘Carro voador’ traça futuro da mobilidade aérea
Quem se deparava com a aeronave desenvolvida pela Hyundai em parceria com a Uber não entendia bem o porquê de ser chamada “carro voador”. O
Mães em teletrabalho: quais são os problemas da Lei 14.151/21?
O juiz Otavio Calvet e a advogada Domênica Marques comentam a medida. Gestante, Aline Buzanello explica como a sanção da lei a impactou A Lei
A legislação é eficaz, mas o machismo no Judiciário não dá voz a mulheres e crianças
Na esmagadora maioria dos casos, crianças em situação de abuso não mentem. Pelo contrário: deixam sinais bem evidentes de que estão em sofrimento psicológico ou
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
De acordo com a Apresentação Executiva da Medida Provisória (MP) no 1.040/2021, o projeto nasce com três objetivos principais: “modernizar o ambiente de negócios como estratégia
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais
Sanções da Lei de Proteção de Dados entram em vigor em agosto. Por Thaissa Garcia
Aprovada em agosto de 2018 e vigente no país desde setembro do ano passado, as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Leis de proteção de dados possuem extraterritorialidade, afirma especialista
Leis de proteção de dados possuem extraterritorialidade, afirma especialista Caso recente, de vazamento de dados da Air India, reforça necessidade de empresas se adequarem às
O sistema de responsabilidade no transporte aéreo internacional
Razões de aplicação dos limites impostos pela Convenção de Montreal em detrimento do CDC Desde que a Convenção de Montreal foi internalizada e entrou em
Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no
Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no
O que o caso da advogada Tatiane Spitzner diz sobre o nosso Judiciário
No último dia 10, após sete dias de julgamento, Luiz Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente – *Domênica Marques
Sancionada na quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19,
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente
Sancionada nesta quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19,
IGPM x IPCA: a disputa judicial pela revisão dos contratos de locação
O cenário econômico mundial vem enfrentando grandes desafios em razão das consequências advindas com a pandemia da Covid-19. Para o mercado imobiliário, principalmente para o
Reflexos da anuência tácita do credor na fase de execução judicial
Como objetivo de abordar brevemente a chamada Anuência Tácita do credor na fase de execução judicial, utilizaremos, a título de estudo elucidativo, o processo judicial de nº
Onde está o pai? Mães lutam pela pensão dos filhos em meio à lentidão da Justiça e à falta de responsabilidade dos homens
RIO. “Ele viu o filho mais novo uma única vez e me bloqueou em todas as redes sociais. Desde 2017, luto para conseguir a pensão”.
Mortes do menino Henry e da médica Sabrina têm pontos em comum. Entenda
Após a coletiva de imprensa sobre o caso do menor de 4 anos Henry Borel, a apresentadora e âncora do Estúdio I Maria Beltrão, ante
Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil
A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do
Albuquerque Melo ganha reforço com a chegada de Tatiana Naumann
Advogada atua em Direito de Família e na defesa de casos de violência contra a mulher. Albuquerque Melo Advogados conta com nova sócia para a área
Leilão de 22 aeroportos gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial
Novos concessionários deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de
Governo do Rio apresenta PL para redução de carga tributária para querosene de aviação
Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias sobre combustíveis do mundo O Governo do Rio de Janeiro apresentou, em 5 de abril, projeto de
Ranking Análise Mulheres destaca sócias do Albuquerque Melo
Escritório se destaca pelo quadro predominantemente feminino Na estreia do ranking “Advogadas Mais Admiradas do Brasil”, publicação lançada pela Análise Editorial em 8 de março
Renata Belmonte, baseada em São Paulo, atuará na Recuperação de Créditos
Sociedade reforça atuação na área A advogada Renata Belmonte, que começou sua carreira no Albuquerque Melo, como estagiária, agora retorna ao escritório, para colaborar com
Direito de Família ganha reforço com a chegada de Tatiana Naumann
Advogada atua também na defesa de casos de violência contra a mulher O escritório Albuquerque Melo celebra a chegada da advogada Tatiana Naumann em seus
‘Ele se desfez do nosso patrimônio’: entenda como a Lei Maria da Penha protege os bens das mulheres
“Ele já queimou minhas roupas, fez ofensas e ameaças, mas nunca me bateu”. “Ele aproveitou o momento logo após o anúncio da separação e se
Meios alternativos para a solução de conflitos e acesso à Justiça
A entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos
Judicialização no setor aéreo: impactos operacionais e na democratização do setor
Um dos principais custos de uma companhia aérea que opera no Brasil decorre da judicialização da disputa entre os passageiros e a companhia, o que,
Violência contra a mulher não se combate apenas com leis
Pandemia enfraqueceu redes de apoio e aumentou vulnerabilidade das mulheres, avalia Tatiana Naumann, advogada especializada no tema A pandemia da Covid-19 trouxe angústias a mais
Novos negócios para a Embraer ativam economia brasileira
Para especialista em aviação, interesse internacional em aeronaves brasileiras confirma prestígio da indústria local Com a aviação mundial fortemente afetada pela pandemia, durante certo tempo
Guarda compartilhada e a discordância sobre a volta às aulas presenciais
Têm sido frequentes no Judiciário os conflitos entre pais separados — especialmente os que têm a guarda compartilhada — acerca da volta às aulas na
‘O que Deus uniu, o homem não separe’: O ano em que a Lei do Divórcio dividiu o país
Os motoristas, passageiros de ônibus e pedestres que subiam e desciam a Avenida Rio Branco se surpreenderam quando, no dia 8 de junho de 1977,
Assédio acontece nos ônibus, mas denúncias ainda são poucas
Muitas vítimas no transporte coletivo têm medo de denunciar o caso por falta de acolhimento e represália do assediador no momento Muitas mulheres que utilizam
Regras emergenciais para passagens aéreas na pandemia valem até outubro de 2021
MP prorrogou regras de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil O Governo Federal editou Medida Provisória Nº 1.024/2020, alterando a Lei 14.034/2020 para
Oito países pedem que Europa exija uso de combustíveis verdes na aviação
Apesar da pandemia, signatários da declaração afirmam que transição já é possível Ministros de oito países europeus pediram à Comissão Europeia que impulsione a adoção
Programa de propriedade compartilhada de aeronaves é aprovado
ANAC busca desburocratizar e aumentar competitividade do setor aéreo A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (9/2), a institucionalização
Consulta e audiência públicas da ANP coletam subsídios sobre novo combustível de aviação
Prazo para enviar comentários e sugestões vai até 18 de março; audiência pública será em 26/03 Estará aberta, até 18 de março de 2021, a
Subnotificação e omissão podem ter abalado dados sobre emprego
Economista da FGV diz que cenário não é tão ruim como mostra o IBGE nem tão maravilhoso como diz o Ministério da Economia Com apenas
Shoppings/Lojistas e o reajuste de aluguel – CRECI Esclarece 470
Apresentação: Chrystiane Saggese (Jornalista) Convidado: Rafael Verdant (Especialista em Direito Civil)
Carnaval 2021: esclareça suas dúvidas sobre o ponto facultativo
Domênica Marques, advogada especialista em Direito do Trabalho, explica como funciona as folgas concedidas aos profissionais do setor privado neste período. A pandemia do novo
Lojistas tentam negociar aluguel com administradoras de shopping centers
A pandemia tem feito com que estabelecimentos comerciais fechem as portas ou funcionem parcialmente. Para quem tem loja em shopping, o jeito é tentar negociar
Pequenos lojistas renegociam dividas de aluguéis em shoppings
https://www.youtube.com/watch?v=lETlMfPbw3k O mês de janeiro trouxe uma dor de cabeça a mais para os pequenos empresários que têm loja em shoppings. A cobrança do décimo
FRENTISTA ACUSA HOMEM DE ASSÉDIO SEXUAL EM SÃO PAULO
Rapaz se masturbava enquanto era atendido em posto de gasolina. O tarado foi preso e solto após prestar esclarecimentos Uma frentista acusa um homem de
Em plena crise, Anac decide majorar tarifas de dois aeroportos
Para advogado especialista em Direito Aeronáutico e Arbitragem, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, medida não é justa com o setor Com a justificativa de
Rafael Verdant fala à rádio CBN (Juiz de Fora)
Especialista em Direito Civil, do escritório Albuquerque Melo, comenta como estão as negociações de aluguéis entre shoppings e lojistas.
Número de medidas protetivas concedidas dispara 229% após flexibilização do isolamento no estado do Rio
O confinamento imposto pela Covid-19 deixou muitas mulheres mais vulneráveis à violência doméstica ao obrigá-las a conviver 24 horas por dia com seus agressores e
Apertem os cintos, estamos passando por uma zona de turbulência
Os impactos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus , ainda são sentidos na economia mundial, principalmente no que diz respeito à operação
MERCADO REGIONAL DE AVIAÇÃO RECEBE INVESTIMENTOS E SEGUE COM TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO
Especialista defende atenção e incentivos do governo ao setor, para fomentar o turismo nacional Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam
Mercado Regional De Aviação Recebe Investimentos E Segue Com Tendência De Crescimento
Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam que, no mês de setembro, mais de 3 milhões de passageiros voaram pelo país.
Quem teve redução de salário deve receber o 13°salário integral em 2020. Entenda
No entanto, os trabalhadores que tiveram suspensão de contratação poderão ter redução de até 66% no valor do benefício As medidas do governo para tentar
SHOPPING CENTERS X LOJISTAS: COMO ESTÃO SENDO NEGOCIADOS OS VALORES DE ALUGUEL
Diante da resistência inicial dos shoppings, muito lojistas estão procurando a justiça para buscar um reequilíbrio contratual Desde o início da pandemia, o valor dos
Como fica o 13º durante a pandemia ?
Especialista fala sobre pagamento do direto em meio a medidas econômicas Publicado por Jovem Pan
Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade prorrogada
Embora muitas mães não saibam, a licença-maternidade pode ter o prazo estendido em caso de recém-nascido prematuro. De acordo com decisão do STF, o marco
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos
Entenda o que é a licença-maternidade estendida para mães de prematuros
Ela existe, mas ainda não é simples de usufruir. Saiba como recorrer para garantir este direito tão fundamental na criação do vínculo entre mãe e
‘Mães de UTI’ desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, reconheceu o direito de uma mãe que
Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe
Homem não conseguiu demonstrar que contratou empréstimo com a empresa. Sociedade de crédito não terá de indenizar consumidor que alegou falha na prestação de serviço
É devida justa causa a trabalhador com estabilidade provisória que recebeu gradativas punições
Ficou provado que o homem tinha histórico de faltas e se envolveu em diversos incidentes. Observada gradação das punições, foi acertada conduta de empresa ao
Passageiro que perdeu conexão por escolher voos com horários próximos não será indenizado
Primeiro voo atrasou 22 minutos, acarretando na perda da conexão. Passageiro que sofreu atraso em voo e perdeu conexão não será indenizado. Companhia aérea sustentou
Cia aérea não terá de indenizar por cancelamento de voo sem comprovação de danos
A decisão é do 6º JEC de Lagoa/RJ. Passageiro que teve o voo cancelado e foi realocado no mesmo dia não será indenizado por companhia
Cia aérea não indenizará empresa por cancelamento de voo
No entendimento da julgadora, pessoa jurídica não possui honra subjetiva não tendo, portanto, sua dignidade atingida em razão do cancelamento. Companhia aérea não deverá indenizar
Trabalhador que deixou de comprovar doença ocupacional não será reintegrado
A empresa também não precisará indenizar o ex-funcionário. Trabalhador que não comprovou ter doença ocupacional não será reintegrado e nem indenizado pela empresa. A 4ª
Cliente que teve compra estornada contra sua vontade não será indenizado
Empresa constatou um defeito no produto e não o enviou. Cliente que comprou relógio e teve compra estornada antes do produto ser enviado não será
Consumidor não será indenizado por relógio resistente à água e não a prova d’água
Apesar de alegar que foi informado pela loja que o item era à prova de água, o comprador se negou a mandar para a assistência.
Passageira que sofreu atraso ínfimo em voo não será indenizada
Magistrado destacou que “o atraso constitui aborrecimento tolerável, não sendo suficiente para configurar danos morais”. Passageira que sofreu atraso ínfimo em voo não será indenizada
Passageiro que viajou à Europa durante a pandemia e não pôde entrar no país não será indenizado
Magistrada considerou que cabia ao viajante se informar sobre os impedimentos para entrar na cidade de destino. Companhia aérea não indenizará passageiro que viajou à
Justiça impede shopping de cobrar aluguel mínimo de lojistas nos próximos meses
A justiça do Rio de Janeiro decidiu que duas lojas no Barra Shopping tem o direito de não pagar o aluguel mínimo nos próximos meses devido à crise
Mãe com recém-nascido na UTI consegue licença-maternidade por mais 120 dias após alta hospitalar
Decisão é do TRF da 2ª região. O juiz Federal convocado do TRF-2, Fabio de Souza Silva, deferiu tutela para restabelecer licença e salário-maternidade por
