Notícias
Caso Klara Castanho: desconhecimento leva à manutenção de tabu sobre entrega voluntária para adoção
Garantido por lei, direito é válido para todas as mulheres que não queiram seguir com a criação dos filhos. No sábado (25), a atriz Klara
Mecanismos para se evitar a perda da pretensão do direito do titular da ação
Por Renata Martins Belmonte Antes de adentrar a fundo no tema proposto, é importante apresentar um breve conceito sobre o instituto da prescrição, que nada mais é do que a perda da pretensão
Cia aérea não restituirá seguradora por extravio de bagagem
TJ/SP concluiu que, no caso em tela, não há que falar em sub-rogação. Seguradora não será restituída por companhia aérea pelo pagamento efetuado ao seu
Albuquerque Melo Advogados comemora duas novas conquistas
Albuquerque Melo Advogados comemora duas novas conquistas: o reconhecimento como um dos escritórios “Mais Admirados do Rio de Janeiro”, segundo o novo ranking “Análise Advocacia
João Roberto L. de Albuquerque Melo, sócio-fundador e CEO de Albuquerque Melo Advogados, será moderador da palestra “Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor”. O evento acontece amanhã, na sede do SEAC, no RJ.
O Albuquerque Melo Advogados, em parceria com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (SEAC-RJ), apoiará, no dia 07/06, a
AMELO É LEMBRADO EM RANKING REGIONAL
Como um dos escritórios mais admirados do Rio de Janeiro. A Análise Editorial lançou a edição 2022 do ranking “Análise Advocacia Regional”, um recorte do
A necessária transformação digital na aviação
No decorrer do último mês, duas notícias veiculadas no mundo da aviação, ambas atreladas à transformação digital, trouxeram entusiasmo ao setor. A primeira notícia fala
Obstáculos e desafios do setor aéreo brasileiro
O impasse nos tribunais brasileiros pela aplicação de legislações específicas que regulamentam a aviação civil no país estão longe de serem superados, ainda que isso
ANPD emite recomendações para adequação da prática de coleta de cookies do Portal Gov.br
Na sexta-feira (13/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) para a adequação do Portal
Tribunal de Justiça de SP reconhece abusividade de cobranças da Sabesp na pandemia
Estabelecimento comercial recebeu cobranças abusivas quando permanecia fechado, nos meses de quarentena, em 2020 A 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de
Entenda o SISBAJUD e aprenda como ele pode ajudar na recuperação de créditos
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como SisbaJud, é a nova ferramenta de busca de ativos, que veio a substituir o BacenJud.
Negada indenização a passageiro que não comprovou extravio de bagagem
TJ/RS afastou a alegação de falha na prestação do serviço da cia aérea, pois competia ao passageiro a juntada de notificação formal à empresa sobre
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180
Direito aeronáutico: arrependimento implícito do STF e abrangência do Tema 210
Um tema que tem gerado grande debate jurídico e decisões controvertidas pelos tribunais brasileiros é em relação ao prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória,
TJ-RJ nega ação de improbidade contra gestão Eduardo Paes
Uma ação civil pública, com pedido cautelar de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a primeira gestão do prefeito do Rio de Janeiro,
Empreendedorismo feminino promove mudanças estruturais em todos os setores, inclusive no ramo do direito
Publicado por ELOS POR ELAS – REVISTA Nº 1 DO EMPREENDEDORISMO FEMININO
Cia aérea não indenizará por atraso em voo e demora para entregar mala.
Juíza entendeu que não ficou configurada a conduta ilícita da empresa. Consumidores que alegaram ter sofrido atraso em voo e na chegada das bagagens não
Justiça decide por penhora de salário para pagamento de dívida
O atual entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que, embora o salário de uma pessoa seja impenhorável, é possível flexibilizar
Justiça nega existência de nexo causal para trabalhador demitido após afastamento por auxílio-doença
Um trabalhador de plataforma de petróleo, que exercia a função de Almoxarife OffShore, entrou na justiça contra empresa, alegando que fora demitido de maneira irregular,
Enquanto luta pela retomada, a aviação se depara com a guerra
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, Flávia Ferreira da Silva e João Pedro Correa Indubitavelmente, o setor de aviação comercial foi um dos mais atingidos
A capacidade postulatória dos animais
Decisões recentes sobre o tema foram prolatadas de modo conflitante Por Renata Belmonte* A relação dos seres humanos com os animais tem se tornado cada
Violência patrimonial contra mulheres ainda é pouco debatida
Ouça a entrevista com Tatiana Naumann, especialista em direito de família e sucessões e no atendimento de mulheres vítimas de violência O Revista Brasil conversou com Tatiana Naumann,
Viajantes que não comprovaram avarias em bagagem não serão indenizados
Consumidores não reclamaram os danos à companhia no prazo de sete dias imposto pela Anac. A 2ª turma Recursal do TJ/RJ negou indenização a passageiros
Decisão do STJ sobre honorários inibe discricionariedade e pode reduzir litigância
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de vetar a fixação de honorários por equidade em casos de alto valor foi comemorada
Passageira acusa cia aérea de maus-tratos, mas não consegue provar
A passageira afirmou que não conseguiu alimentar seu cachorro durante uma conexão. O animal já havia sido despachado no país de origem. Empresa aérea não
De mãos atadas: Violência patrimonial afeta independência de mulheres e leva à subnotificação de casos
Especialista explica situações típicas e avalia PL que pretende oferecer prioridade no atendimento das vítimas No mês da mulher, muitas conquistas são celebradas, como o
Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata
Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Após dois anos de
Influenciadores digitais e as relações jurídicas virtuais
Por Danielle Braga Monteiro*, Mayra Kozlowski Moreira** e Luisa Pessoa de Oliveira*** Vivemos em uma sociedade em que a conexão faz parte do cotidiano. Atualmente,
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
É importante relembrar que o passageiro deverá sempre observar no site da companhia aérea cuja passagem foi emitida quais as regras para despacho de bagagem,
Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta
Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube ara encerrar o curso de Direito Aeronáutico, formado por oito aulas ao longo
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo
Voos cancelados por causa da covid: veja direitos dos passageiros
A onda de cancelamentos de voos por falta de tripulantes chegou ao Brasil pouco tempo depois de ocorrer na Europa e nos Estados Unidos. No
A volta dos efeitos integrais da Resolução 400 da Anac
Com o fim do período abrangido pela Lei 14.034/2020, posteriormente alterada pela lei 14.174/2021, que editou regras emergenciais a serem aplicadas ao setor aéreo em
Reembolso de passagens aéreas canceladas volta a ter prazo de 7 dias; entenda mudança
A lei nº 14.034, que estabelecia condições diferenciadas para o setor aéreo em razão da pandemia, estava em vigor até o dia 31 de dezembro
RESOLUÇÃO 400 DA ANAC É TEMA DE QUINTA AULA DE CURSO GRATUITO DE DIREITO AERONÁUTICO
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 6 de janeiro, quinta-feira, às 19h Publicada em dezembro de 2016, a
Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência comemora um ano
Texto trouxe alternativas ao devedor, permitindo maior efetividade em sua reestruturação e evitando demissões em massa Agora em dezembro, completa-se um ano da promulgação da
Cia aérea não indenizará clientes que pensavam ter bagagem paga
Eles compraram pacote de turismo por agências de viagem e receberam a informação de que os valores pagos incluiriam todas as despesas. Porém, foram surpreendidos
Mãe receberá dinheiro do Governo após filha embarcar ilegalmente do Brasil a Portugal
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade. Após ser condenada em primeira instância ao pagamento de
Como ataque hacker na Saúde virou chance para ANPD mostrar independência
O ataque cibernético sofrido pelo Ministério da Saúde, na última sexta-feira (10), é a grande oportunidade de a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online Em parceria com o
Prestação jurisdicional: Decisão é anulada por não esclarecer omissão
O desembargador Roberto Norris, do TRT da 1ª região, declarou a nulidade de decisão em embargos de declaração, e determinou o retorno dos autos à
Advogados falam sobre o Dia Internacional da Aviação Civil
Neste 7 de dezembro, Dia Internacional da Aviação Civil, convidamos quatro advogados de nosso time, especializados no segmento, para falar sobre a data e sobre
HOMEM BATE EM CUNHADA, MAS SE LIVRA DE LEI MARIA DA PENHA
Recentemente – por não haver convivência comum, nem vínculo de dependência entre as partes -, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
Judicialização do setor aéreo é tema de segunda aula do curso de Direito Aeronáutico
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 2 de dezembro, quinta-feira, às 19h Em parceria com o Laboratório de
Ganhador da Mega-Sena é preso por não pagar pensão: veja regras
Um homem que ganhou R$ 20 milhões na Mega-Sena teve a prisão decretada hoje por dever R$ 160 mil em pensão alimentícia. O mandado determina
Empresas podem demitir por justa causa o funcionário que não tomar a vacina contra covid-19?
O avanço nos índices de vacinação proporcionou a flexibilização nas medidas de contenção da covid-19 e um “normal diferente” começou a surgir. Nessa nova era, aumenta a
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, o escritório Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25 de novembro, o curso
Os 15 anos da Lei Maria da Penha
Nesta quinta (18), Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, vai receber para live, às 19h, a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família. O tema
Albuquerque Melo Advogados contrata Flavia Ferreira da Silva e Thaissa Garcia Gomes como novas sócias
A banca aposta no crescimento da liderança feminina com a chegada das profissionaisPor Análise Editorial12 de Novembro 12h O escritório carioca Albuquerque Melo Advogados incrementou seu quadro societário
Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?
Os impactos da pandemia, causados pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) ainda são sentidos na economia mundial, principalmente no que diz respeito à operação das empresas aéreas
TJ/SP reverte condenação contra cia aérea por procedimento em check-in
O colegiado aplicou dispositivo da Convenção de Montreal, que isenta o transportador se o dano foi causado por negligência, erro ou omissão da pessoa que
Cidade do Rio de Janeiro na vanguarda da pauta de desenvolvimento sustentável e transição energética
Palco de importantes debates ambientais, como a Eco-92 e a Rio+20, a cidade do Rio de Janeiro reafirma o seu protagonismo em relação
Para STF, Lei do Salão Parceiro é constitucional
Legislação de 2016 desobriga salões de beleza de contratar profissionais autônomos pela CLT; para Domênica Marques, advogada trabalhista, posicionamento do Supremo leva segurança jurídica e
Governadora do RN visita presidente da TAP e discute novas parcerias
Companhia aérea retorna voo direto Lisboa/Natal no próximo dia 03 de novembro A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã desta terça-feira 26, em São
MJSP investiga política de remarcação, concessão de crédito e reembolso de passagens aéreas, hospedagens e pacotes de agências de viagem
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu investigações preliminares para acompanhar como têm sido as ações das agências CVC e Submarino Viagens quanto à
Latam lidera mercado doméstico em setembro, com participação de 37,5%, diz Anac
Em setembro, o setor registrou 5,8 milhões de passageiros internamente A Latam ampliou sua participação no mercado doméstico em setembro, conforme dados divulgados pela Agência
Emirates quer aumentar operação no Brasil para virar hub internacional nº 1
Companhia de Dubai voltará voo para o Rio e a usar o maior avião do mundo na rota para SP A Emirates, companhia aérea do
Vacinados, brasilienses turbinam mercado de viagens no fim de ano
Apesar da alta do dólar e das diárias com preços elevados, agências de viagens registram alta nas vendas de pacotes. Mesmo com a alta dos preços
Empresas aéreas terão de fiscalizar regras de entrada nos EUA
As companhias exigirão dos passageiros a comprovação de vacinação e testes para detectar a covid-19 ainda em território brasileiro, anunciou a Embaixada. As empresas aéreas
Voos de Salvador para o interior da Bahia, Alagoas e Sergipe crescerão mais de 50% em dezembro
Os voos da GOL, operados pela VoePass, a partir do Salvador Bahia Airport para destinos no interior da Bahia, incluindo Juazeiro via Petrolina, Aracaju e Maceió, terão um
Pilotos não vacinados poderão ser demitidos após decisão de juíza nos EUA
Uma juíza federal do Texas negou o pedido de pilotos de uma companhia aérea, que se recusam a vacinar e queriam que a empresa fosse
Impactos da introdução do JET-A no mercado brasileiro de QAV
Em entrevista, o advogado João Roberto Leitão analisa os impactos da introduçãodo combustível de aviação JET-A no mercado brasileiro, aprovado na última quinta feira (22)
Mais competitividade para a aviação
No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista, medida era um pleito do setor e trará melhores condições
Nella Airlines Group fecha parceria com fundo na Arábia Saudita
A Nella Airlines Group, holding americana do grupo Nella – hoje composto pelas companhias Amaszonas by Nella (Bolívia) e Albatros by Nella (Venezuela) e em
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h Criada para enfrentar os atos
A Lei Geral de Proteção de Dados e os negócios da área de saúde
* Por Thaissa Garcia Gomes e Rafael Ferrer Brandão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020 e cujas penalidades passaram a
Sabia que filho e neto podem ter de pagar pensão alimentícia a pais e avós?
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que ainda gera muitas dúvidas nas pessoas. Geralmente, as perguntas são relacionadas aos valores que
Homem que não provou garantia de relógio com defeito perde ação
Juiz observou que não foi apresentada nota fiscal ou prova de data da compra. Consumidor que não provou data da compra e não conseguiu garantia
Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no
Pensão alimentícia: entenda quando um irmão deve pagar para o outro
Apesar de ser um direito garantido por lei, a pensão alimentícia ainda é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas, normalmente, estão relacionadas
Sabia que avós podem ter de pagar pensão alimentícia aos netos? Saiba mais
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores que devem ser pagos, quem tem direito e quais
Proteção de dados pode se tornar responsabilidade da União
A PEC 17/2019 vem somar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de
Albuquerque Melo Advogados anuncia duas novas sócias, Flávia Ferreira e Thaissa Garcia
Flávia Ferreira da Silva chega para compor o time de sócios da área de aviação. Flávia exerceu importantes funções jurídicas em empresas aéreas de grande
Decisão protege grupos de dívidas trabalhistas
Em decisão individual proferida no dia 10 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a necessidade de o Tribunal Superior do
Empresários podem exigir vacinação dos funcionários? Saiba como está a situação
No Contábeis Express de hoje, advogada explica como está a situação da obrigatoriedade da vacina e demissão por falta dela. Apesar da vacinação não ser
Decisão mudará jurisprudência consolidada há quase 20 anos na Justiça do Trabalho
Em decisão recente que afetará inúmeros processos trabalhistas, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que, com o advento do Código
Meios alternativos de recuperação de crédito
Por Julia Lins e Renata Belmonte. Sabemos que, no Brasil, o número de execuções de título extrajudicial frustradas é extremamente elevado e isso se dá
Lei Maria da Penha: STF decide se delegado pode ou não conceder medida protetiva às vítimas de violência
Desde a sua implantação, em 2006, a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, vem sendo modificada com o intuito de ampliar seu alcance e
Aspectos jurídicos do Testamento Vital, por Tatiana Naumann
A pandemia da Covid-19 trouxe a reflexão sobre a finitude da vida, assunto até então evitado pelos brasileiros que, culturalmente, estão desacostumados a lidar com
Consumidora não terá reembolso de produto reparado na assistência
Empresa não tem que devolver quantia paga de relógio que apresentou defeito se item foi reparado na assistência técnica no prazo de 30 dias. Assim
Além da Maria da Penha, entenda 8 leis que toda mulher deve conhecer
8 leis que toda mulher deve conhecer Ouvir uma cantada invasiva na rua, toques sem permissão no transporte público, uma situação desconfortável
Artigo – A China, agora, tem sua Lei Geral de Proteção de Dados
A segurança das informações da população, seja online quanto offline, é uma realidade sem volta. Um exemplo que vale à pena ser observado é
“Build-to-Suit”: Solução para crescimento em tempos de crise?
Por Rafael Verdant e Ana Sarah Schneider Berillo. Dirigindo pelo interior de São Paulo, ou por cidades do Sul do Brasil, certamente você irá se
GRUPO BRASILEIRO COMPRA A MAIS ANTIGA EMPRESA DE AVIAÇÃO DA BOLÍVIA
A Amaszonas, a companhia aérea mais antiga em operação na Bolívia, que, inclusive, possui a frota mais moderna do país com voos internacionais regulares para
Após 15 anos da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher permanece no País
Só em 2020 foram registrados 1.350 casos de feminicídio no Brasil Agosto é o mês que marca a campanha de enfrentamento à violência doméstica e
Entrevista sobre a Lei Maria da Penha para o canal CNT Americana.
Entrevista concedida pela Advogada Tatiana Naumann. https://amelo.com.br/wp-content/uploads/2021/08/outputcompress-video-online.com-1.mp4
É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro “tudo pode” no setor aéreo
Para que uma companhia aérea possa operar no nosso país, hoje, ela terá que se inteirar de uma infinidade de leis, decretos, resoluções, portarias, dentre
Pensão alimentícia: Quem pode receber e até quando? Como calcular?
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem
Nella Airlines, norte-americana comandada por brasileiro, compra Amaszonas Línea Aerea
Aquisição é segunda em um mês e reflete apetite do multiempreendedor em novas aquisições no país A Nella Airlines Group, controlada pelo brasileiro Mauricio Araújo
Carga avariada: TJ/SP limita indenização de cia aérea para seguradora Colegiado aplicou a Convenção de Montreal ao caso
A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP limitou em 17 DES – Direitos Especiais de Saque por quilograma a indenização devida por companhia aérea
Quais são os direitos do consumidor com cancelamentos ou atrasos de passagens aéreas
Com a pandemia, o governo aprovou a Lei nº 14.174, que possibilita meios para reembolso ou remarcação de voos cancelados até 31 de dezembro de
Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher
O silêncio não nos protege. É preciso mudar a cultura que ensina que agressões contra as mulheres são aceitáveis e justificáveis no âmbito privado Durante
O uso da tecnologia a favor do Poder Judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 246, que a citação deverá ser realizada por meio de correios, oficial de justiça, escrivão ou
Amelo é lembrado em ranking regional
Como um dos escritórios mais admirados da região Sudeste A Análise Editorial lançou seu novo ranking “Análise Advocacia Regional”, um recorte do levantamento dos escritórios
Violência psicológica contra a mulher vira lei e é tema de reportagem
O programa Jovem Pan News entrevistou Tatiana Naumman, especialista em Direito de Família e sócia do Amelo Tatiana Naumman, advogada especialista em Direito de Família
Contrato Público para Soluções Inovadoras é oportunidade para startups
Lei entra em vigor em 31 de agosto próximo O Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) surge com o Marco Legal das Startups e inaugura
Mudanças no CDC e no Estatuto do Idoso visam evitar o superendividamento
Uma das novidades da lei é a transparência das informações prestadas aos consumidores Entrou em vigor, em 2 de julho, a Lei 14.181/21, que altera
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?
Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no
Violência médica cabe denúncia e pedido de ressarcimento
Nos últimos dias, a internet se movimentou em prol de uma denúncia feita pela ativista e apresentadora Luisa Mel. Ela alega ter sofrido violência
