Em casos de violência contra a mulher, o segredo de Justiça tem um papel importante na proteção da vítima, mas é preciso cuidado para que o sigilo não acabe escondendo informações relevantes ou dificultando o debate público sobre situações de violência.

Nossa sócia da área de Família e Sucessões, Tatiana Naumann, assina artigo no Estadão trazendo uma reflexão sobre a proteção das mulheres vítimas de violência, os limites do segredo de Justiça e a importância de equilibrar privacidade, segurança e transparência.

“Enquanto existirem riscos à integridade física, psicológica ou moral da vítima, o sigilo permanece plenamente justificado. Contudo, encerrada a persecução penal mediante condenação definitiva, desaparece a necessidade de preservar a presunção de inocência do condenado”, destaca.

Leia, na íntegra, acessando o link abaixo.

Fonte: Estadão