Casos de violência em condomínios levantam dúvidas sobre os limites de atuação do síndico e as medidas que podem ser adotadas para proteger os moradores.
Em entrevista para o Portal Purepeople, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do AMelo, explica que moradores não podem acionar o condomínio ou o síndico na Justiça diante de um caso de agressão praticado por vizinho.
“A agressão é ato ilícito de quem a praticou, que responde civil e criminalmente. O condomínio só responderia se ficasse demonstrada uma falha própria, como omissão diante de episódios anteriores já conhecidos, falha em medidas de segurança que ele mesmo se obrigou a manter, ou demora em adotar providências básicas”, ressalta.
Confira a reportagem completa no link abaixo.
Fonte: Portal Purepeople