Notícias
De casa nova: Albuquerque Melo Advogados tem nova sede no Rio de Janeiro
Situada no centro da cidade, banca atua em diferentes segmentos do Direito, com foco no atendimento a empresas nacionais e multinacionais Na última terça-feira, 9
Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais
A revolução digital provocou um avanço acelerado no uso de sistemas de IA em diversas camadas de nossa sociedade. Todavia, é importante pontuar que esse
Gargalos na educação sobre IA e perspectivas sobre a ‘data economy’
A inteligência artificial (IA), na maior parte do tempo, é uma infraestrutura invisível que condiciona as nossas compras, assim como o que devemos ouvir, ler
Mesmo tendo renunciado a bônus, CEO da Boeing recebeu compensação de US$ 33 milhões
Mesmo tendo renunciado ao seu bônus de quase US$ 3 milhões previsto para 2023, David Calhoun, CEO da Boeing, recebeu no último ano um pacote
TAP expande centro de formação no Aeródromo de Cascais e abre-se espaço para a manutenção de aeronaves
Número de espaços para simuladores do Airbus A320 e A330 em Cascais vai mais do que triplicar e há uma área reservada para instalações da
LGPD e segurança dos dados de uma empresa; como o WhatsApp também se inclui na discussão
A segurança dos dados e como empresas lidam com esses dados é uma discussão relativamente recente, historicamente falando. A importância das informações que são cedidas
Proteção de Dados: Facebook Condenado por Invasão de Instagram
O Facebook enfrenta uma decisão judicial significativa em relação à invasão de conta do Instagram de um usuário. A Lei Geral de Proteção de Dados
EUA chegam a acordo sobre legislação de privacidade de dados
Projeto bipartidário visa dar aos norte-americanos mais poder sobre suas informações pessoais A senadora democrata Maria Cantwell, que preside o Comitê de Comércio, e a
Integração de dados deve vir em 2028
O Brasil avança em um projeto crucial para a transformação digital na área da saúde, o open health, inspirado no open banking, que promete revolucionar
Projeto concede subsídio ao querosene de aviação para ampliar voos na Região Norte do país
Caso seja aprovado subsídio, Tocantins será um dos beneficiados. Notícias do Tocantins – Estará em pauta na reunião deliberativa desta terça-feira (09/04), na Comissão de Assuntos
Oposição sindical e reservas do júri complicam privatização da Azores Airlines
Depois do júri ter mostrado reservas sobre o único candidato viável, sindicatos também se opõem à venda da companhia à Newtour/MS Aviation. Governo regional pressionado
PS pede divulgação de relatório e esclarecimentos urgentes sobre privatização da Azores Airlines
O caderno de encargos da privatização da Azores Airlines prevê uma alienação no “mínimo” de 51% e no “máximo” de 85% do capital social da
PCP propõe comissão de inquérito à privatização da ANA
O partido avançou esta segunda-feira com uma proposta para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de privatização da ANA. O PCP
Sindicato dos Aeronautas explica os procedimentos para obtenção do PPP de Varig, Vasp e Transbrasil
De forma a facilitar pedidos de aposentadoria especial dos aeronautas associados que trabalharam em empresas como Transbrasil, Varig e Vasp, o Sindicato Nacional dos Aeronautas
United Airlines adia voos após série de incidentes de segurança
Companhia aérea adiou o início de duas novas rotas internacionais em meio a investigação de agência dos EUA A United Airlines anunciou nesta segunda-feira que
Após porta se soltar, Boeing é investigada por queda de tampa do motor de avião
Modelo era operado pela companhia aérea Southwest Airlines A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) está investigando um incidente
O que acontece com o consignado após a morte de segurado do INSS?
Segundo decisão recente da Justiça Federal, o empréstimo não se extingue com o falecimento do devedor concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto
Gratuidade da Justiça: afinal, quem pode requerer?
Projeto aprovado em Comissão na Câmara quer ampliar benefícios para idosos e portadores de doenças graves; STJ analisa recurso repetitivo sobre o tema Em janeiro
Reconhecimento facial para emissão de milhas deve virar tendência nas aéreas, avalia especialista
O assunto é pedra de toque entre os executivos e visa a segurança de toda a operação, segundo Rafael Verdant Depois da quebradeira envolvendo empresas
Advogado avalia que reconhecimento facial para emissão de milhas deve virar tendência nas aéreas
Depois da quebradeira envolvendo empresas que comercializam milhas aéreas de maneira ilegal eclodir no ano passado, a novela ganhou um novo capítulo em fevereiro deste
Juíza oficia Shein, Apple e Amazon para localizar devedora de honorários
Decisão ocorreu após tentativas infrutíferas de encontrá-la. Juíza de Direito Juliana Koga Guimarães, da 39ª vara Cível de São Paulo/SP, expediu ofícios às empresas Shein,
Inteligência artificial em discussão na União Europeia
Parlamento Europeu, após o acordo político estabelecido em dezembro de 2023, acaba de aprovar o inédito regulamento sobre inteligência artificial (IA). O documento ainda será
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Regulamentação envolvendo transporte aéreo de carga é tema corriqueiro nos Tribunais de Justiça brasileiros Para aqueles que acompanham as notícias do setor aéreo e, ainda, para
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que convenções internacionais prevalecem sobre a legislação brasileira em caso
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da CargoluxO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que convenções
TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas
Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro. A empresa aérea TAP ganhou na Justiça um processo em que foi acusada
Passageiro compra passagem do pet com milhas de terceiro, tem embarque negado, processa aérea e perde
A empresa TAP Air Portugal ganhou na Justiça um processo em que foi acusada de danos morais e materiais por não permitir o embarque de
Salomão: Penhora para pagar honorários se enquadra na exceção de prestação alimentícia
Corte Especial do STJ tem 3 votos a favor desta tese; julgamento foi suspenso por vista coletiva A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Prédio famoso pelo contraste com comunidade enfrenta dívidas e processos
Edifício, que é vizinho de Paraisópolis, lida com disputas internas e imóveis desvalorizados Na entrada, o número e o letreiro estão desfalcados: “edifício”, lê-se nas
Seu saldo do FGTS agora pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos https://amelo.com.br/wp-content/uploads/2024/02/renata.mp4 Nesta mesma linha, decisão
Permissão judicial de penhora do FGTS é criticada por instituto
Alteração no artigo 833 do Código de Processo Civil foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça Uma mudança no artigo 833, do Código de Processo
Brasil tem hoje mais de 70 milhões de inadimplentes
Mais de 70 milhões de brasileiros permanecem inadimplentes em 2024. Último levantamento do Serasa — referente ao mês de dezembro de 2023 — mostra que
Albuquerque Melo Advogados reforça time de Recuperação de Créditos
Karol Oliveira chega em um momento que o setor está aquecido e com expectativas de um ano promissor. O escritório Albuquerque Melo AdvogadosMigalhas anuncia reforço
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas; entenda
Especialista explica como o processo se aplica e avalia se isso pode ser uma tendência na recuperação de créditos. Em 2023, uma decisão da Corte
Importância das Zonas de Processamento de Exportação no Brasil
Em meados de outubro, foi publicado decreto nº 11.735, que oficializou a criação da primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada no país. Esta
Veja quais são as regras para o reajuste de aluguel de imóveis
Ter em mãos as regras do reajuste do aluguel de imóveis pode fazer a diferença na hora de atualizar o valor do contrato, negociação que é feita
Despacho de bagagem de mão: polêmica que visa a segurança
Vídeos virais, por intermédio de redes sociais, quase nunca revelam o contexto exato do que está acontecendo, trazendo à tona episódios de forma superficial, e
Doação de Alimentos e ESG
Muitas vezes, existem soluções simples e sustentáveis que estão nas nossas mãos e não implementamos. Em 2020, motivado pela pandemia, ainda que a necessidade seja
Artigo: A importância das Zonas de Processamento de Exportação no Brasil
Em meados de outubro, foi publicado decreto nº 11.735, que oficializou a criação da primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada no país. Esta
ÁRVORES LIMÍTROFES E O ESPAÇO AÉREO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL SOBRE O DIREITO DE VIZINHANÇA
Viver em comunidade, quase sempre envolve um exercício de diálogo entre pessoas, e, por vezes, quando o diálogo não é suficiente, vai demandar, até mesmo,
O espaço aéreo em cima do meu terreno pertence a mim?
Sim, pertence. O artigo 21 do Estatuto da Cidade prevê o direito de utilizar o solo, subsolo e espaço aéreo do terreno adquirido. Você pode
Validade de execução extrajudicial em contratos do SFI garante segurança jurídica
Para especialistas no assunto consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional a execução extrajudicial nos contratos de mútuo
Desafios jurídicos na aviação brasileira: retrocesso na atualização do Tema 210
Aplicação inconsistente de normas internacionais gera incerteza e insegurança jurídica no setor O Brasil enfrenta um desafio persistente em honrar com seus compromissos ante aos
O que você precisa saber antes de viajar de avião com os pets
O Brasil acumula demandas no judiciário em que os tutores buscam a garantia de direitos para seus animais de estimação. Uma das questões mais presentes
Apesar de leis, Brasil não consegue estancar violência contra a mulher
A mais recente legislação que visa proteger as mulheres brasileiras da violência de gênero veio há cerca de um mês: a Lei 14.713/2023, fruto do
Números revelam cenário otimista para retomada de expansão da aviação no Brasil
O último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revela um crescimento de 5,1% da demanda doméstica de passageiros no país – medida
Após pandemia, advogado prevê retomada da expansão da aviação no Brasil
Planos de atrair companhias estrangeiras é intensificado pelo governo. “Potencial é extraordinário”, aponta especialista. O último levantamento divulgado pela Anac – Agência Nacional de Aviação Civi revela
Retomada de expansão da aviação no Brasil tem números animadores
O último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revela um crescimento de 5,1% da demanda doméstica de passageiros no país – medida por
TJ/PB anula acordo que excluiu honorários da parte vencedora
Juízo de 1ª instância homologara acordo entre autora e rés sucumbentes que excluía honorários da ré vencedora. Escritório de advocacia da TAP, empresa que venceu
Números revelam cenário otimista para retomada de expansão da aviação no Brasil
O último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revela um crescimento de 5,1% da demanda doméstica de passageiros no país – medida
Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não há óbice para busca do Poder Judiciário, por
A cobrança extrajudicial e a prescrição da dívida: o que isso impacta na rotina das empresas?
Desde o direito romano, tem-se que a prescrição é um instituto que regula a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso do tempo,
Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida gera dano moral
Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista Recentemente, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que
Entenda como fica o financiamento imobiliário em caso de inadimplência após decisão do STF
Suprema Corte decidiu pela validação de norma que autoriza instituições financeiras a leiloarem imóveis com dívidas em financiamentos imobiliários sem judicialização A norma que autoriza
O que fazer para o banco não tomar o imóvel por inadimplência?
STF decidiu que instituições financeiras podem retomar imóvel sem precisar entrar com ação judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma medida prevista em
STJ decide que prescrição impede cobrança extrajudicial de débito
Nesta terça-feira, 17/10/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu, pela primeira vez, se a prescrição impediria ou não a cobrança extrajudicial do débito. Para
Comércio de Milhas entre Particulares: Oportunidade ou Risco?
Rafael Verdant: Comércio entre particulares de milhas O relatório a seguir traz uma análise detalhada sobre os programas de pontos e a negociação de passagens
Comércio de milhas entre particulares para aquisição de bilhetes aéreos
Sem prejuízo dos últimos acontecimentos, há muito que se falar sobre milhas, e principalmente, sobre o “utópico” comércio de milhas entre particulares para aquisição de bilhetes
Aéreas brasileiras têm autonomia para negar o embarque de pets; a Regulamentação permite
Com uma das maiores populações de animais de estimação do mundo – 168 milhões, ficando atrás apenas de China e Estados Unidos – o Brasil acumula demandas
Cia aérea não indenizará por mala devolvida dentro do prazo legal
Ao sentenciar, magistrado entendeu que companhia respeitou prazos da Convenção de Montreal. Companhia aérea não indenizará passageira por extravio de mala. Juiz de Direito Galdino
Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes
Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato. Historicamente, o Estado brasileiro adota postura da irresponsabilidade jurídica diante
Entrada do Brasil como acionista da TAP é hipótese em estudo
Uma comissão da Câmara dos Deputados discutiu a possibilidade de o Brasil entrar na estrutura acionista da TAP, numa audiência com o ministro do
A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis
Por Thaissa Garcia* Trata-se de um contrato típico, regulado por lei especial e também pelo Código Civil. A maior parte das obrigações estão descritas na
Devedor que recebe menos de três salários mínimos não pode ter pagamento penhorado, segundo a Justiça de São Paulo
Valor equivale a R$ 3.960. TJ-SP julgou caso de uma dívida de aluguel superior a R$ 70 mil O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
UFRJ e Albuquerque Melo Advogados promovem curso de Recuperação de Créditos
Aulas são gratuitas e online, voltadas a profissionais do Direito e aqueles que atuam na área de cobrança das empresas. De 12 a 28 de
Por mudança econômica, juíza revoga Justiça gratuita de passageira
Magistrada cassou o benefício concedido, em razão da alteração da situação econômica. Juíza de Direito Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª Unidade Jurisdicional
Avós de criança podem ser presos por não pagar pensão? Veja o que diz a lei
A falta de pensão alimentícia é a única hipótese de prisão cível aceita no Brasil, ou seja, apesar de não ser considerado um crime, o
Aviação regional precisa virar política pública
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo – Sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados, pós graduado em Direito Empresarial pela FGV-RJ, é membro da Comissão de
Curso de Recuperação de Créditos
O curso “Recuperação de Créditos”, que acontece de 12 a 28/9, de maneira online e gratuita, será realizado pelo escritório Albuquerque Melo Advogados, na UFRJ, em
Árvore, portão eletrônico, tela de proteção… como mediar os conflitos cotidianos da locação
Gestores que operam locação precisam reunir uma gama de conhecimentos em amplas áreas para exercer a função com excelência: legislação imobiliária, macroeconomia, tributação, softwares, seguros,
PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAR DÍVIDA É CAMINHO PARA DESTRAVAR EXECUÇÕES E PUNIR DEVEDOR CONTUMAZ
O endividamento dos brasileiros alcançou o maior nível histórico já registrado: 77,9% da população, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Homem não será indenizado por extravio de mala com 61 pares de sapatos
Magistrado considerou que os produtos transportados pelo passageiro não eram destinados ao seu uso próprio. Juiz de Direito Sergio Castro da Cunha Peixoto, da 4ª
Elas desafiam a desigualdade salarial
Lula sancionou uma lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres, mas muitas executivas fogem do padrão de inferioridade e exercem suas funções ganhando
Pensão alimentícia: Quem recebe? Como é calculada?
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem
PARA ADVOGADO, AVIAÇÃO REGIONAL CARECE DE INVESTIMENTOS NO BRASIL
Especialista defende a existência de programas de incentivo e compara mercado brasileiro ao norte-americano. Com 215 milhões de habitantes e um território continental, o Brasil
Aviação presente entre cidades do interior precisa virar política pública no Brasil, apontam especialistas
Já está disponível a edição de número 196 da Revista NORDESTE, em versão digital e impressa. O destaque principal é a ampliação da aviação regional no
Casal impedido de despachar 41 garrafas de vinho não será indenizado
Em decisão, juiz observou que houve violação dos termos do contrato e das regras de transporte internacional de bagagens. Companhia aérea não deve indenizar casal
Empresas investem em treinamento sobre violência de gênero e assédio
Iniciativa agora é exigida por lei, mas empregadores já vêm apostando em medidas de conscientização. Para fechar as comemorações do Dia Internacional das Mulheres, em março
Março registra a maior alta no preço do aluguel desde 2011
Segundo o índice FipeZap+, registrou alta nominal, desconsiderando a inflação, de 17,18% em 12 meses Segundo o levantamento do índice FipeZap+, o preço do aluguel
INADIMPLÊNCIA – Apreensão da CNH por dívidas foi confirmada pelo STF
A apreensão da CNH por dívidas só ocorrerá se o credor abrir ação na Justiça, que deve ocorrer antes do prazo de prescrição Agora não
Pets em imóveis alugados: como lidar com os conflitos?
Não é de hoje que imobiliárias precisam lidar com conflitos relacionados aos animais de estimação em imóveis alugados. Mas nunca o jogo de cintura foi
Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias
Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores. O número de denúncias no país, relacionadas
Especialista avalia desafios das leis no combate à cultura da violência contra mulheres
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a quarta edição da pesquisa “Visível e
Por que as companhias aéreas low cost têm dificuldades para ‘decolar’ no Brasil?
Custo do combustível de aviação é principal fator, dizem especialistas; setor de carga tem sido a saída para companhias aéreas. Colocar um avião no céu
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace. Fonte: Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace O Supremo Tribunal Federal decidiu, nos últimos dias, que
Inadimplente pode perder CNH e passaporte? Entenda decisão do STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal permite que juízes determinem a apreensão dos documentos do devedor Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que juízes determinem
Expectativa é otimista para o agronegócio em 2023
O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), através da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgou o “Acompanhamento da Safra Brasileira– Grãos-safra 2022/23 – 4º Levantamento
AÇÕES TRABALHISTAS TÊM QUEDA DE 39% NA REGIÃO APÓS REFORMA EM 2017
Número de novos processos ajuizados nas varas do Trabalho das cinco cidades tem caído ano a ano; mudança na legislação é tida como um dos
STJ decide: herdeiros não têm direito a transferência de milhas aéreas
A 3ª turma do STJ decidiu que não é abusiva cláusula de companhia aérea que veda atransferência para terceiros, inclusive por sucessão ou herança, de
Da faculdade para o mercado de trabalho
O ramo jurídico tem muitos caminhos e o curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) oferece incontáveis possibilidades para o desenvolvimento do
LGPD na indústria: o que você precisa saber?
Em vigor desde 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) compreende uma gama de normas que envolvem pessoas físicas, empresas privadas e também o
CNJ lança Sistema de Investigação Patrimonial
Sniper tem como finalidade identificar em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou
Amaszonas renovó Permiso de Operaciones y afirma que en sus planes a futuro está cambiar el nombre comercial
Ejecutivo de la aerolínea ratificó que han renovado el permiso por cinco años más sin ningún cambio en el nombre, siguiendo la normativa vigente en
Sócio Fundador do AMelo é o novo membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, sócio fundador e CEO de Albuquerque Melo Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário
Amaszonas mudará o nome para Nella Airlines Bolívia e prevê operar Boeings em 2023
No mesmo momento em que renovou seu Certificado de Operador Aéreo (COA) na Bolívia, a empresa aérea Amaszonas anunciou que tem novos planos para sua
Caso Klara Castanho: desconhecimento leva à manutenção de tabu sobre entrega voluntária para adoção
Garantido por lei, direito é válido para todas as mulheres que não queiram seguir com a criação dos filhos. No sábado (25), a atriz Klara
Mecanismos para se evitar a perda da pretensão do direito do titular da ação
Por Renata Martins Belmonte Antes de adentrar a fundo no tema proposto, é importante apresentar um breve conceito sobre o instituto da prescrição, que nada mais é do que a perda da pretensão
Cia aérea não restituirá seguradora por extravio de bagagem
TJ/SP concluiu que, no caso em tela, não há que falar em sub-rogação. Seguradora não será restituída por companhia aérea pelo pagamento efetuado ao seu