STJ consolida natureza mercantil das stock options e reduz incertezas para empresas
STJ define que stock options têm natureza mercantil, trazendo segurança jurídica e beneficiando startups e empresas. Por Cristiane Secco e Manitou Lobato A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Tema nº 1.226, que determinou que as stock options possuem natureza mercantil e não remuneratória, representa um marco importante para o ambiente […]
Brasil concentra el 90% de demandas contra aerolíneas
El mercado aeronáutico brasileño enfrenta una creciente preocupación debido al gran número de procesos judiciales contra aerolíneas en el país. Ni más ni menos que se prevén 250.000 en 2024, tal como indica la tendencia. Aunque Brasil es la séptima mayor potencia del sector, registra un índice de judicialización considerablemente superior al de otros mercados, […]
Prazo enxuto para adequação é desafio de normas sobre transferência internacional de dados
ANPD publicou resolução com regulamentação do tema na última semana; empresas têm 12 meses para se adequarem A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta-feira (23/8) a resolução número 19, que regulamenta a transferência internacional de dados. O detalhamento do tema, que já aparece de forma mais geral na Lei Geral de […]
Número de processos contra companhias aéreas no Brasil é 5 mil vezes maior comparado aos EUA; especialistas explicam
Apesar do Brasil ser considerado a sétima maior potência no setor aeronáutico, nosso país possui cinco mil vezes mais processos judiciais acionados do que no mercado estadunidense. A proporção é de uma ação judicial para 1,2 milhões de passageiros nos EUA, enquanto no Brasil, é de uma a cada 227 passageiros. De acordo com a […]
Após consulta pública, punição para passageiros indisciplinados deve se tornar mais rígida na aviação
Atualmente, regras são brandas e favorecem a reincidência do mau comportamento, avalia Rafael Coelho Fernandes Na semana passada, o produtor Luiz Calainho, ex-jurado do programa Ídolos, foi expulso de um voo depois de acender um cigarro no banheiro da aeronave. Ao ser registrado em vídeo, o caso ganhou destaque e ligou um alerta para um […]
Sócios do Albuquerque Melo passam a integrar comissões da OAB/RJ
Indicações refletem atuação contundente do escritório em suas áreas de atuação. Neste mês de agosto, quatro sócios do Albuquerque Melo Advogados foram convidados a integrar importantes comissões da OAB/RJ. João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO e fundador, foi convidado e designado para integrar a CA – Comissão de Arbitragem. O advogado, que já integra a Comissão […]
Reconhecendo o valor estratégico das atividades não faturáveis
O desenvolvimento de negócios é um processo profundo e contínuo. Atividades como marketing, construção de uma marca forte, liderança eficaz e desenvolvimento de uma cultura organizacional são pilares vitais para o sucesso de um escritório. Essas ações não apenas complementam o trabalho faturável, mas são os alicerces que o tornam possível. A noção comum de […]
Exclusivo: “Comecei a chorar”, diz Evelyn Regly após recuperar celular
A influenciadora entrou em um embate com empresa aérea, na sexta-feira (9/8), após esquecer telefone celular dentro de avião. Após horas de tensão e nervosismo tentando recuperar o celular, esquecido dentro de um avião, Evelyn Regly conseguiu recuperar o aparelho. A influenciadora entrou em um embate com empresa aérea, na sexta-feira (9/8), após desembarcar e perceber que […]
Na arena da inovação, escritórios de advocacia ainda não assumiram liderança
Quando se fala em inovação, os escritórios de advocacia ainda são seguidores que aguardam que as tendências sejam estabelecidas antes de se adaptarem. A inovação é um motor poderoso de crescimento e transformação. No entanto, o setor jurídico é resistente a ela, com a maioria dos escritórios de advocacia assumindo o papel de seguidor. Essa […]
Combustíveis sustentáveis de aviação representam menos de 0,5% do total utilizado no mundo
Apesar disso, produção triplicou no planeta; Brasil tem PL e iniciativas lideradas pela ANAC em prol de transição O Brasil está avançando em discussões cruciais sobre a adoção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, da sigla em inglês Sustainable Aviation Fuel), em conformidade com a meta estabelecida pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) de zerar […]
