Direito ao arrependimento: Afinal, o artigo 49 do CDC se aplica às cias aéreas?
Direito de arrependimento na compra de passagens, segundo advogado, é regulamentado pela Resolução 400 da ANAC O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem como objetivo proteger os clientes em compras realizadas fora do ambiente físico do estabelecimento comercial. Esse direito garante que uma pessoa possa desistir de uma compra ou contrato […]
Startups registram crescimento no Brasil, mas caminho precisa ser bem pavimentado
Segundo especialista, muitos negócios emperram na fase de due diligence; agro, energia e bancos são os segmentos que mais têm despertado interesse dos investidores O mercado de startups no Brasil consolida as expectativas otimistas apresentadas no início de 2024. No segundo trimestre deste ano, os aportes na América Latina somaram US$ 2,2 bilhões, e o […]
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo Nesta terça-feira, 22 de outubro, o escritório Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo, localizada na Rua do Rocio, 220, 2º andar, Edifício Atrium I, no coração da Vila Olímpia. A mudança de endereço reforça a trajetória de […]
O que fazer com nudes e mensagens eróticas trocados antes de uma relaçãoesfriar
O assunto, é bom reforçar, nada tem a ver com o revenge porn, ou pornografia de vingança, quando uma das partes expõepublicamente o conteúdo íntimo de um ex-parceiro de forma vexatória A escritora Gabriela Oliveira, de 40 anos, terminou o último relacionamento em janeiro, com carinho e respeito. Depois do luto, viu-se diante de um […]
STJ determina que impenhorabilidade de até 40 salários mínimos deve ser solicitada formalmente
A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário jurídico brasileiro, frequentemente cercado de discussões e interpretações. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas diretrizes sobre a impenhorabilidade de bens, mudando a dinâmica das ações de execução e favorecendo os credores. A nova norma, estabelecida pelo STJ, determina que […]
Prescrição intercorrente: O novo marco legal e seus impactos práticos
As mudanças na prescrição intercorrente trazidas pela lei 14.195/21, que clarificam a aplicação do instituto, eliminando incertezas e critérios subjetivos Por Renata Belmonte e Arina do Vale A prescrição intercorrente sempre foi um tema de grande controvérsia no direito processual brasileiro, principalmente em razão do tempo, que é crucial para o sucesso das execuções. Com […]
Prevenção de litígio: A advocacia do futuro
A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que a taxa de judicialização do Brasil é amplamente reconhecida como uma das mais altas do mundo. Segundo dados do CNJ, o Brasil apresenta 14,68 processos para cada cem habitantes, contrastando com os 3,58 processos a cada cem habitantes na Europa. […]
Direito ao arrependimento: Afinal, o artigo 49 do CDC se aplica às cias aéreas?
Direito de arrependimento na compra de passagens, segundo advogado, é regulamentado pela Resolução 400 da ANAC O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem como objetivo proteger os clientes em compras realizadas fora do ambiente físico do estabelecimento comercial. Esse direito garante que uma pessoa possa desistir de uma compra ou contrato […]
Litigância predatória e o custo da judicialização no setor aéreo brasileiro
Brasil precisa urgentemente de um debate sério e estruturado sobre esse fenômeno O Brasil, um dos maiores mercados de aviação civil do mundo, enfrenta uma realidade paradoxal: enquanto somos a sétima maior potência no setor, o número de ações judiciais movidas contra companhias aéreas atinge níveis alarmantes. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), […]
Tecnologia e modelos de trabalho: desafios de produtividade e adaptação dos líderes na advocacia
A profissão jurídica está em meio a uma transformação acelerada, impulsionada pela tecnologia. O equilíbrio entre vida profissional e pessoal, antes secundário, agora é prioridade tanto para lideranças quanto para advogados. Os profissionais estão reavaliando suas prioridades, buscando harmonizar suas aspirações com suas necessidades pessoais, enquanto se adaptam a novas ferramentas digitais que redesenham suas […]
