Governo do Rio apresenta PL para redução de carga tributária para querosene de aviação
Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias sobre combustíveis do mundo O Governo do Rio de Janeiro apresentou, em 5 de abril, projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado que visa reduzir a carga tributária do querosene de aviação (QAV). Em sua justificativa, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), afirma que a […]
Ranking Análise Mulheres destaca sócias do Albuquerque Melo
Escritório se destaca pelo quadro predominantemente feminino Na estreia do ranking “Advogadas Mais Admiradas do Brasil”, publicação lançada pela Análise Editorial em 8 de março de 2021, nossas sócias Cristiane Secco, Danielle Braga E Renata Belmonte ganharam destaque, sendo reconhecidas pelas suas áreas de atuação. Com o objetivo de fomentar a participação da mulher […]
Renata Belmonte, baseada em São Paulo, atuará na Recuperação de Créditos
Sociedade reforça atuação na área A advogada Renata Belmonte, que começou sua carreira no Albuquerque Melo, como estagiária, agora retorna ao escritório, para colaborar com a área de Recuperação de Créditos. Sediada em São Paulo, Belmonte é graduada pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduanda em Processo Civil pela EPD – Escola Paulista de Direito. […]
Direito de Família ganha reforço com a chegada de Tatiana Naumann
Advogada atua também na defesa de casos de violência contra a mulher O escritório Albuquerque Melo celebra a chegada da advogada Tatiana Naumann em seus quadros, nova sócia que reforça o time na área de Direito de Família. Tatiana Naumann é advogada graduada e pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes e em […]
‘Ele se desfez do nosso patrimônio’: entenda como a Lei Maria da Penha protege os bens das mulheres
“Ele já queimou minhas roupas, fez ofensas e ameaças, mas nunca me bateu”. “Ele aproveitou o momento logo após o anúncio da separação e se desfez do nosso patrimônio, especialmente da parte da empresa que eu tinha ajudado a construir”. “Eu fui obrigada a gastar milhares de reais que não tinha pagando advogados para responder […]
Meios alternativos para a solução de conflitos e acesso à Justiça
A entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos de resolução dos conflitos. Falando com maior exatidão, devemos sublinhar o aperfeiçoamento no esforço da conciliação e as condições para a mediação no curso do processo. O código assegura o […]
Judicialização no setor aéreo: impactos operacionais e na democratização do setor
Um dos principais custos de uma companhia aérea que opera no Brasil decorre da judicialização da disputa entre os passageiros e a companhia, o que, por consequência, faz com que ainda seja oneroso para o consumidor viajar no Brasil, além de desestimular a entrada de novas empresas e prejudicar o desenvolvimento daquelas que aqui já […]
Violência contra a mulher não se combate apenas com leis
Pandemia enfraqueceu redes de apoio e aumentou vulnerabilidade das mulheres, avalia Tatiana Naumann, advogada especializada no tema A pandemia da Covid-19 trouxe angústias a mais para as mulheres vítimas de abusos e violência doméstica: o isolamento, o silêncio e o aumento da vulnerabilidade familiar. Com a quarentena inicialmente imposta pelas restrições sanitárias, os serviços públicos […]
Novos negócios para a Embraer ativam economia brasileira
Para especialista em aviação, interesse internacional em aeronaves brasileiras confirma prestígio da indústria local Com a aviação mundial fortemente afetada pela pandemia, durante certo tempo houve muitas dúvidas sobre como esse evento mundial poderia comprometer o setor. Segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, da sigla em inglês), o prejuízo global das companhias […]
Guarda compartilhada e a discordância sobre a volta às aulas presenciais
Têm sido frequentes no Judiciário os conflitos entre pais separados — especialmente os que têm a guarda compartilhada — acerca da volta às aulas na modalidade presencial. Como se sabe, em 2020, no início da pandemia, o modelo de ensino era exclusivamente remoto. Esta modalidade foi mantida pelo Conselho Nacional de Educação através de Resolução […]
