Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no entorno do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão Uma boa notícia para o setor da aviação, para o turismo e para a economia do estado do Rio de Janeiro foi […]
Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no entorno do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão Uma boa notícia para o setor da aviação, para o turismo e para a economia do estado do Rio de Janeiro foi […]
O que o caso da advogada Tatiane Spitzner diz sobre o nosso Judiciário
No último dia 10, após sete dias de julgamento, Luiz Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado de sua então esposa, a advogada Tatiane Spitzner. O fato ocorreu no dia 22 de julho de 2018. As imagens das agressões imediatamente anteriores ao crime são chocantes, mas […]
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente – *Domênica Marques
Sancionada na quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O PL 3.932/20 sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. […]
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente
Sancionada nesta quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O PL 3.932/20 sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. […]
IGPM x IPCA: a disputa judicial pela revisão dos contratos de locação
O cenário econômico mundial vem enfrentando grandes desafios em razão das consequências advindas com a pandemia da Covid-19. Para o mercado imobiliário, principalmente para o setor de locações comerciais, não está sendo diferente. O impacto causado no poder aquisitivo da população em geral, as dificuldades financeiras enfrentadas pelo comércio, além do aumento do índice geral […]
Reflexos da anuência tácita do credor na fase de execução judicial
Como objetivo de abordar brevemente a chamada Anuência Tácita do credor na fase de execução judicial, utilizaremos, a título de estudo elucidativo, o processo judicial de nº 0018595-62.2014.8.24.0018, movido pelo estado de Santa Catarina em face do Município de Chapecó, que tramitou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No citado processo, após ser intimado a se […]
Onde está o pai? Mães lutam pela pensão dos filhos em meio à lentidão da Justiça e à falta de responsabilidade dos homens
RIO. “Ele viu o filho mais novo uma única vez e me bloqueou em todas as redes sociais. Desde 2017, luto para conseguir a pensão”. O relato de Ariana Costa, de 29 anos, é um reflexo das mais de 11 milhões de mulheres que não podem contar com a presença e a responsabilidade paterna para […]
Mortes do menino Henry e da médica Sabrina têm pontos em comum. Entenda
Após a coletiva de imprensa sobre o caso do menor de 4 anos Henry Borel, a apresentadora e âncora do Estúdio I Maria Beltrão, ante a prematura e — ao que tudo indica, criminosa morte da criança — não conteve suas lágrimas. O Brasil chorou junto. Não é fácil saber que uma violência familiar que […]
Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil
A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do direito. Os princípios caracterizam-se como normas gerais e abstratas e tornam-se cada dia mais essenciais nas relações jurídicas, considerando a rápida evolução tecnológica e das relações interpessoais. Nessa linha, um […]
