Sem registro em cartório, comprador pode perder tudo?
A compra de um imóvel sem o devido registro em cartório pode trazer riscos muito maiores do que muitos compradores imaginam. Em entrevista para o Consumidor Moderno, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta novo entendimento em discussão no STJ que poderá definir se consumidores que assinaram […]
Imóveis de programas habitacionais do Governo são ilegalmente utilizados para aluguel de temporada
Imóveis destinados a programas habitacionais do governo, criados para garantir moradia a famílias de baixa renda, estão sendo utilizados de forma irregular como aluguel por temporada em diversas regiões do país. A prática, que já está sob investigação, desvirtua a finalidade social dessas políticas públicas e pode gerar consequências legais aos proprietários. Em entrevista para […]
Aluguel por temporada vira discussão em condomínios
O aluguel por temporada em condomínios residenciais continua sendo um dos temas mais controversos do Judiciário, equilibrando-se entre o direito de propriedade e o sossego dos vizinhos. Em entrevista para o Debate Jurídico, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta sobre a locação por temporada em imóveis […]
Aluguel por temporada em imóveis sociais
O aluguel de moradias sociais por temporada, embora possa parecer uma oportunidade de renda extra, traz consequências relevantes do ponto de vista legal e social. Em entrevista para a Rádio Alvorada FM, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que tanto o programa federal quanto as HIS […]
Como e quando fazer protesto de dívidas de cota condominial?
O protesto de dívidas de cotas condominiais se tornou, nos últimos anos, um dos mecanismos mais eficientes para combater a inadimplência sem recorrer imediatamente ao Judiciário. A Lei nº 12.767/2012 incluiu expressamente os créditos condominiais entre aqueles sujeitos ao protesto, o que significa que a cota vencida e não paga é, por si só, um […]
Saiba como vai funcionar o ‘CPF dos imóveis’, criado pela reforma tributária
O novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”, promete unificar as informações sobre propriedades em todo o País a partir de 2026. Boatos que circulam nas redes sociais apontam para a criação de um novo tributo. O jornal O DIA conversou com especialistas que detalharam os reais impactos do CIB. Catia Vita, […]
Reforma do Código Civil pode legalizar ‘puxadinhos’
Proposta de reforma do Código Civil em discussão no Congresso Nacional pode legalizar construções informais Uma importante proposta de reforma do Código Civil em discussão no Congresso Nacional pode legalizar construções informais, como os populares “puxadinhos” erguidos sobre lajes. A atualização pretende dar a essas estruturas o status de imóveis legalizados, completos com matrícula própria […]
Advogado comenta decisão sobre “posse disfarçada” em condomínios
Entendimento reafirma que ocupações irregulares em áreas comuns não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O STJ voltou a se posicionar de forma clara sobre o uso exclusivo e prolongado de áreas comuns em condomínios: Mesmo com tolerância por parte dos demais moradores ou da administração, esse uso não se converte automaticamente em […]
Especulação imobiliária força bares e restaurantes desocupar pontos em SP
Donos afirmam ter perdido investimento feito em construções compradas por incorporadoras; cresce preocupação com reembolsos Matheus Ferreira SÃO PAULO“Vamos precisar fechar as portas por tempo indeterminado. Sim, também vamos virar prédio”, dizia mensagem do Pensão Bar, que fica em Pinheiros, em suas redes sociais em janeiro. No começo de fevereiro, foi a vez do Cava […]
