Lei da Misoginia aprovada no Senado: entenda o projeto e próximos passos
O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a a outras formas de preconceito já previstas na Lei do Racismo. Em entrevista ao Valor Econômico, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta que a medida cria um dispositivo legal para categorizar um conjunto de condutas […]
Pacto pode se tornar declaratório sem metas claras, diz advogada sobre plano contra o feminicídio
O Pacto Nacional para Enfrentar a Violência contra as Mulheres, lançado pelo governo em fevereiro desse ano, busca fortalecer a prevenção e o combate à violência contra mulheres no país. Em entrevista ao Portal R7, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, alerta que sem indicadores claros e divulgação transparente dos […]
Feminicídios batem recorde no país, mas parte das mortes segue classificada como homicídio
No ano de 2025, o número de mulheres mortas em casos registrados como homicídio no país superou o de mortes classificadas como feminicídio. Em entrevista para o Portal R7, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, afirma que a subnotificação do feminicídio no Brasil está diretamente ligada a falhas estruturais na […]
O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine
O cenário de viagens aéreas modernas é complexo, regido por uma intrincada teia de regulamentações que visam a garantir a segurança de todos a bordo. Recentemente, a discussão sobre o transporte de animais de assistência e de estimação em cabines de aeronaves ganhou destaque, levantando questões importantes sobre a autonomia das companhias aéreas e a […]
Protocolo de gênero: Como a Justiça está enfrentando desigualdades e violência contra mulheres
O protocolo de gênero no Judiciário promove decisões inclusivas e a igualdade de gênero, além de combater a violência contra a mulher. Artigo Dra. Tatiana Moreira Naumann O Direito reflete a sociedade em que está inserido, com todas as suas virtudes, mas também com os seus vícios. O avanço da tecnologia e o uso massivo […]
Consumidor deve buscar solução extrajudicial antes de entrar com ação na Justiça
Decisão do TJ/MG deve ser respeitada por todos os órgãos do tribunal de Minas Gerais; segundo especialistas, outros estados já seguem a mesma linha Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro vem sinalizando a necessidade de que consumidores e empresas esgotem as tentativas de solução extrajudicial antes de recorrerem à justiça. Recente decisão do Tribunal de […]
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
Advogada fala sobre a temática do combate à violência contra a mulher com uma abordagem diferente: a responsabilidade das empresas Por Tatiana Naumann* A violência contra as mulheres – que pode ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – é majoritariamente praticada no ambiente familiar. Segundo o Atlas da Violência 2024, 81% dos casos registrados […]
Proposta de divórcio post mortem pode gerar injustiças
A proposta, que visa regulamentar o divórcio e a dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado controvérsias entre especialistas em Direito de Família. O Projeto de Lei 198/2024, é vista por alguns como uma tentativa de corrigir falhas no sistema jurídico, mas […]
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
A violência contra as mulheres – que pode ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – é majoritariamente praticada no ambiente familiar. Segundo o Atlas da Violência 2024, 81% dos casos registrados aconteceram na residência da mulher e foram cometidos por homens (quase 87%). Apesar da natureza privada desses crimes, a responsabilidade por combatê-los é […]
Disputa de guarda entre Éder Militão e Karoline Lima: entenda as implicações
O jogador de futebol Éder Militão entrou com um pedido de guarda unilateral de sua filha com a influenciadora digital Karoline Lima. A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos pais detém a responsabilidade legal e a autoridade de tomar decisões importantes sobre a vida do filho, como questões relacionadas à educação, saúde, religião e […]
