Disputa de guarda entre Éder Militão e Karoline Lima: entenda as implicações

O jogador de futebol Éder Militão entrou com um pedido de guarda unilateral de sua filha com a influenciadora digital Karoline Lima. A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos pais detém a responsabilidade legal e a autoridade de tomar decisões importantes sobre a vida do filho, como questões relacionadas à educação, saúde, religião e […]

Avós podem ser responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia de netos

A responsabilidade dos avós na questão da pensão alimentícia é um tema relevante e repleto de nuances legais. Com o aumento das discussões sobre o papel dos avós na estrutura familiar, é essencial esclarecer os direitos e deveres que lhes são atribuídos pela legislação brasileira. Os alimentos avoengos referem-se ao direito de os netos receberem […]

Advogada analisa validade jurídica de relações em “Casamento às Cegas”

Tatiana Naumann destaca importância dos requisitos legais para validade de casamentos. O reality show “Casamentos às Cegas” tem capturado a atenção do público ao explorar a possibilidade de casais se apaixonarem, e se casarem, sem nunca terem se visto.  Tatiana Naumann, advogada e sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados na área de Direito de Família e […]

34 anos do ECA: Advogada comenta dados que desafiam efetivação da lei

Números de violência contra crianças e adolescentes no Brasil evidenciam dificuldades na implementação da legislação proteção à infância e juventude Neste sábado, 13, comemora-se o 34º aniversário do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação que revolucionou a proteção da infância no Brasil. Desde sua promulgação em 1990, o estatuto desempenha papel crucial ao […]

Prevenção de litígio: A advocacia do futuro

A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que a taxa de judicialização do Brasil é amplamente reconhecida como uma das mais altas do mundo. Segundo dados do CNJ, o Brasil apresenta 14,68 processos para cada cem habitantes, contrastando com os 3,58 processos a cada cem habitantes na Europa. […]

Passageiro que notificou extravio de bagagem 9 dias depois não será indenizado

CompartilharA 6ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, sob a condução da juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais em ação movida contra uma companhia aérea internacional. O caso envolvia o extravio de bagagem, e a decisão foi fundamentada na aplicação […]

Penhora de Bens em casos de inadimplência

A pauta agora é sobre o consumidor… vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online. A penhora de bens em caso de inadimplência é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações. Para esclarecer essa questão, o programa Consumo em Pauta conversou com Renata Belmonte, advogada no escritório Albuquerque Melo. Ela nos explica que a penhora de bens é uma […]

Nova decisão para pagamento da casa com o FGFTS

Nova decisão para pagamento da casa com o FGFTS Em uma decisão inédita, a Justiça Federal em São Paulo autorizou o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitação de dívidas processuais. A sentença, proferida pelo juiz Marcelo Guerra Martins da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, permite […]

Albuquerque Melo anuncia nova especialista na área Contenciosa

Raquel Angelini Palazzini Bastos Gomes assume a posição de especialista em Litígios Estratégicos. A advogada Raquel Angelini Palazzini Bastos Gomes assumiu a posição de especialista em Litígios Estratégicos na equipe de Contencioso do escritório Albuquerque Melo Advogados. Formada pela UFRJ, e com certificação em Responsabilidade Civil, Proteção de Dados e Novas Tecnologias pela Faculdade de […]

Juiz determina penhora em venda de cavalo para quitar dívida de honorários

Parte do valor arrematado no animal Jhon Jhon Príncipe será destinado a escritório de advocacia. O juiz de Direito Fabiano Damasceno Maia, da 39ª vara Cível de Fortaleza/CE, decidiu pela penhora de R$ 16.413,04, provenientes da venda de um cavalo chamado Jhon Jhon Príncipe, para quitar dívida de honorários com escritório de advocacia. A decisão […]