‘O que Deus uniu, o homem não separe’: O ano em que a Lei do Divórcio dividiu o país
Os motoristas, passageiros de ônibus e pedestres que subiam e desciam a Avenida Rio Branco se surpreenderam quando, no dia 8 de junho de 1977, encontraram grandes faixas presas no alto de uma das principais vias do Centro com mensagens como “Não à ameaça do divórcio” e “O que Deus uniu o homem que não […]
Assédio acontece nos ônibus, mas denúncias ainda são poucas
Muitas vítimas no transporte coletivo têm medo de denunciar o caso por falta de acolhimento e represália do assediador no momento Muitas mulheres que utilizam ou já utilizaram o transporte público relatam que sofreram assédio. Frases como ‘um cara se encostou em mim e eu achei que tinha sido sem querer porque o ônibus estava […]
Regras emergenciais para passagens aéreas na pandemia valem até outubro de 2021
MP prorrogou regras de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil O Governo Federal editou Medida Provisória Nº 1.024/2020, alterando a Lei 14.034/2020 para prorrogar o prazo de vigência das medidas emergenciais para a aviação civil brasileira. Pelo novo texto, na hipótese de cancelamento de voo, no período agora compreendido entre 19 de março […]
Oito países pedem que Europa exija uso de combustíveis verdes na aviação
Apesar da pandemia, signatários da declaração afirmam que transição já é possível Ministros de oito países europeus pediram à Comissão Europeia que impulsione a adoção de combustíveis sustentáveis para aviação (SAFs), exigindo que sejam misturados ao querosene, uma medida que eles dizem reduzirá as emissões do setor. Os representantes da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo, […]
Programa de propriedade compartilhada de aeronaves é aprovado
ANAC busca desburocratizar e aumentar competitividade do setor aéreo A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (9/2), a institucionalização do Programa de Propriedade Compartilhada de aeronaves no Brasil. A nova modalidade de serviço, formalizada com a inclusão das regras na Subparte K do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) […]
Consulta e audiência públicas da ANP coletam subsídios sobre novo combustível de aviação
Prazo para enviar comentários e sugestões vai até 18 de março; audiência pública será em 26/03 Estará aberta, até 18 de março de 2021, a consulta pública n° 2/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre o JET-A, querosene de aviação comercializado no mercado internacional e que poderá ser importado ou […]
Subnotificação e omissão podem ter abalado dados sobre emprego
Economista da FGV diz que cenário não é tão ruim como mostra o IBGE nem tão maravilhoso como diz o Ministério da Economia Com apenas algumas horas de diferença entre um anúncio e outro o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 28 de janeiro, apresentou dados que mostram que o desemprego aumentou drasticamente no ano […]
Shoppings/Lojistas e o reajuste de aluguel – CRECI Esclarece 470
Apresentação: Chrystiane Saggese (Jornalista) Convidado: Rafael Verdant (Especialista em Direito Civil)
Carnaval 2021: esclareça suas dúvidas sobre o ponto facultativo
Domênica Marques, advogada especialista em Direito do Trabalho, explica como funciona as folgas concedidas aos profissionais do setor privado neste período. A pandemia do novo Coronavírus também impactou a folia do carnaval 2021. Para impedir a aglomeração e evitar o contágio pelo vírus da Covid-19, várias cidades do país já anunciaram o cancelamento da festa. […]
Lojistas tentam negociar aluguel com administradoras de shopping centers
A pandemia tem feito com que estabelecimentos comerciais fechem as portas ou funcionem parcialmente. Para quem tem loja em shopping, o jeito é tentar negociar o aluguel com as administradoras dos empreendimentos, um desafio para os comerciantes. Publicado por Canção Nova
