O que o caso da advogada Tatiane Spitzner diz sobre o nosso Judiciário
No último dia 10, após sete dias de julgamento, Luiz Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado de sua então esposa, a advogada Tatiane Spitzner. O fato ocorreu no dia 22 de julho de 2018. As imagens das agressões imediatamente anteriores ao crime são chocantes, mas […]
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente – *Domênica Marques
Sancionada na quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O PL 3.932/20 sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. […]
Lei que determina teletrabalho a todas as gestantes precisa de complementação urgente
Sancionada nesta quarta-feira, 12 de maio, a Lei 14.151/21 determina às empregadas gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O PL 3.932/20 sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. […]
IGPM x IPCA: a disputa judicial pela revisão dos contratos de locação
O cenário econômico mundial vem enfrentando grandes desafios em razão das consequências advindas com a pandemia da Covid-19. Para o mercado imobiliário, principalmente para o setor de locações comerciais, não está sendo diferente. O impacto causado no poder aquisitivo da população em geral, as dificuldades financeiras enfrentadas pelo comércio, além do aumento do índice geral […]
Reflexos da anuência tácita do credor na fase de execução judicial
Como objetivo de abordar brevemente a chamada Anuência Tácita do credor na fase de execução judicial, utilizaremos, a título de estudo elucidativo, o processo judicial de nº 0018595-62.2014.8.24.0018, movido pelo estado de Santa Catarina em face do Município de Chapecó, que tramitou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No citado processo, após ser intimado a se […]
Onde está o pai? Mães lutam pela pensão dos filhos em meio à lentidão da Justiça e à falta de responsabilidade dos homens
RIO. “Ele viu o filho mais novo uma única vez e me bloqueou em todas as redes sociais. Desde 2017, luto para conseguir a pensão”. O relato de Ariana Costa, de 29 anos, é um reflexo das mais de 11 milhões de mulheres que não podem contar com a presença e a responsabilidade paterna para […]
Mortes do menino Henry e da médica Sabrina têm pontos em comum. Entenda
Após a coletiva de imprensa sobre o caso do menor de 4 anos Henry Borel, a apresentadora e âncora do Estúdio I Maria Beltrão, ante a prematura e — ao que tudo indica, criminosa morte da criança — não conteve suas lágrimas. O Brasil chorou junto. Não é fácil saber que uma violência familiar que […]
Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil
A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do direito. Os princípios caracterizam-se como normas gerais e abstratas e tornam-se cada dia mais essenciais nas relações jurídicas, considerando a rápida evolução tecnológica e das relações interpessoais. Nessa linha, um […]
Albuquerque Melo ganha reforço com a chegada de Tatiana Naumann
Advogada atua em Direito de Família e na defesa de casos de violência contra a mulher. Albuquerque Melo Advogados conta com nova sócia para a área de Direito de Família: Tatiana Naumann. É advogada graduada e pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes e em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá. Associada […]
Leilão de 22 aeroportos gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial
Novos concessionários deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com valor adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 186,1 milhões. O ágio médio das propostas atingiu 3.822,61%. O […]
