Leilão de 22 aeroportos gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial

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Leilão de 22 aeroportos gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial

Novos concessionários deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão

Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com valor adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 186,1 milhões. O ágio médio das propostas atingiu 3.822,61%.

O leilão da 6ª rodada de concessão foi o segundo com aeroportos agrupados em blocos. No total, as propostas vencedoras dos blocos Sul, Central e Norte renderam R$ 3,3 bilhões ao Governo Federal.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda e oferta, os aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Até a 5ª rodada, 67% de todo o tráfego nacional já haviam sido concedidos à operação privada.

O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado pela Companhia de Participações em Concessões por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.

Formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central teve como vencedor também a Companhia de Participações em Concessões, com ágio de 9.156,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão. O bloco de 6 aeroportos foi arrematado por R$ 754 milhões.

Já o Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, foi arrematado pela Vinci Airports. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Novidades do edital

Entre as melhorias regulatórias da 6ª rodada, houve a exclusão da exigência de teste de viabilidade econômica por instituição financeira. Foi esclarecida também, na minuta do contrato, a indenização devida no caso de encampação. Ocorrendo esse tipo de extinção prematura do contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por parcelas não amortizadas de investimentos realizados durante a concessão.     

Foi incluída também como melhoria da 6ª rodada a figura do assistente técnico, que poderá ser contratado pelo proponente vencedor para prestar suporte às operações de cada um dos blocos de aeroportos. A diferença em relação à modelagem anterior é que esse agente, que deve demonstrar experiência mínima para a operação aeroportuária exigida no edital, não precisa ser o proponente nem tampouco com ele se consorciar. Se houver a opção pelo assistente técnico, este será conhecido no dia do leilão e sua participação deve ocorrer por meio de contrato de suporte assinado com o proponente vencedor, que responde pela concessão.

Os novos concessionários dos 22 aeroportos leiloados deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato, todos os 22 aeroportos concedidos da 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários. Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.

Fonte: ANAC