Projetos de lei no Congresso miram a misoginia e agressores virtuais
O avanço recente de projetos de lei no Congresso Nacional mostra uma reação direta ao aumento da violência digital contra mulheres. Há propostas que criam políticas nacionais de combate ao discurso misógino na internet e ampliam a proteção às vítimas, evidenciando uma tendência de modernização da legislação para enfrentar a violência de gênero no ambiente […]
Passageiro indisciplinado em avião será punido
A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras que endurecem o tratamento de passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, prevendo desde advertências e retirada da aeronave até multas e proibição de embarque. Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do AMelo, aponta que a regulamentação proporciona […]
Pacto pode se tornar declaratório sem metas claras, diz advogada sobre plano contra o feminicídio
O Pacto Nacional para Enfrentar a Violência contra as Mulheres, lançado pelo governo em fevereiro desse ano, busca fortalecer a prevenção e o combate à violência contra mulheres no país. Em entrevista ao Portal R7, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, alerta que sem indicadores claros e divulgação transparente dos […]
Recorde de testamentos aponta crescimento de 21% nos últimos cinco anos
O Colégio Notarial divulgou dados recentes mostrando que o Brasil registrou 38.740 testamentos em 2025, o maior número já contabilizado no país. Em entrevista ao Diário do Comércio, nas versões digital e impressa, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta sobre o instrumento que representa uma mudança no comportamento das […]
Decisões judiciais reforçam limites da responsabilização no transporte aéreo
Decisões judiciais recentes têm reforçado que a responsabilização das companhias aéreas não é automática diante de atrasos, cancelamentos ou outros transtornos em voos. Os tribunais têm adotado uma análise mais técnica para identificar se houve falha efetiva da empresa ou se o problema decorreu de fatores externos e inevitáveis. Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, […]
Processos por cancelamento de voos crescem 77% desde o fim da pandemia
O Judiciário brasileiro registrou, no último ano, um aumento de 77% no número de ações relacionadas a cancelamentos de voos em comparação com 2022, período em que a aviação ainda se reestruturava após os impactos da pandemia de Covid-19. Em 2025, foram ajuizadas 179 mil demandas dessa natureza, frente a 101 mil registradas três anos […]
Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais
Diante das recentes controvérsias envolvendo o Grok, inteligência artificial desenvolvida pela xAI, cada vez mais se exige uma postura proativa das plataformas digitais. Em entrevista para o Migalhas, Thaissa Garcia, sócia e Head de Contratos, ESG e Privacidade e Proteção de Dados do AMelo, explica como a preservação de provas digitais é essencial para responsabilizar […]
Por que nº de testamentos disparou? Veja orientações e cuidados na destinação do patrimônio
De acordo com dados recentes, entre 2020 e 2025 o número de testamentos avançaram 20,8% no Brasil e 31% em São Paulo. Em entrevista para o Estadão, digital e impresso, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta sobre planejamento sucessório e a importância do testamento para reduzir conflitos familiares e […]
Justiça libera busca digital de bens sem quebra de sigilo bancário
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça liberou a localização de bens sem a necessidade de prévia quebra de sigilo bancário. Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do AMelo, comenta a medida que representa um avanço relevante para a efetividade das execuções judiciais. “O STJ corrige […]
Saiba por que Suzane von Richthofen, mesmo condenada, pode ficar com herança de tio
A possibilidade de Suzane von Richthofen participar da herança do tio traz à tona discussões sobre os limites do direito sucessório no Brasil. Em entrevista para o Portal Bacci Notícias, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, explica o que está previsto na legislação brasileira. “A perda do direito sucessório só […]
