Sem registro em cartório, comprador pode perder tudo?
A compra de um imóvel sem o devido registro em cartório pode trazer riscos muito maiores do que muitos compradores imaginam. Em entrevista para o Consumidor Moderno, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta novo entendimento em discussão no STJ que poderá definir se consumidores que assinaram […]
Jogo do Brasil na Copa: especialista explica regras para folga no trabalho
Com a chegada da Copa do Mundo de 2026, muita gente já começou a se perguntar se em dia de jogo do Brasil tem folga no trabalho. A legislação deixa claro que não. Em reportagem para a Gazeta de São Paulo, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, destaca as principais normas para […]
Passageiros indisciplinados e segurança aérea: o novo regime regulatório
Dados indicam cerca de um incidente a cada 480 voos no mundo, enquanto no Brasil foram registrados aproximadamente 1.764 casos em 2025. Artigo de Renata Belmonte e Julia Vieira de Castro Lins A aviação civil é uma das atividades mais intensamente reguladas do mundo. Essa característica decorre de uma premissa simples: a segurança das operações […]
Juiz nega indenização a passageiros por falta de comprovação de dano à bagagem
A equipe do AMELO foi destaque na defesa de empresa aérea, realizada pelas advogadas Bruna Pettenan e Gabriela Dourado, em ação de indenização por danos materiais e morais em razão da alegação de falha na prestação do serviço de transporte aéreo. No entendimento do magistrado, que reconheceu a ocorrência de atraso e cancelamento de voo, […]
Imóveis de programas habitacionais do Governo são ilegalmente utilizados para aluguel de temporada
Imóveis destinados a programas habitacionais do governo, criados para garantir moradia a famílias de baixa renda, estão sendo utilizados de forma irregular como aluguel por temporada em diversas regiões do país. A prática, que já está sob investigação, desvirtua a finalidade social dessas políticas públicas e pode gerar consequências legais aos proprietários. Em entrevista para […]
Aluguel por temporada vira discussão em condomínios
O aluguel por temporada em condomínios residenciais continua sendo um dos temas mais controversos do Judiciário, equilibrando-se entre o direito de propriedade e o sossego dos vizinhos. Em entrevista para o Debate Jurídico, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta sobre a locação por temporada em imóveis […]
Aluguel por temporada em imóveis sociais
O aluguel de moradias sociais por temporada, embora possa parecer uma oportunidade de renda extra, traz consequências relevantes do ponto de vista legal e social. Em entrevista para a Rádio Alvorada FM, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que tanto o programa federal quanto as HIS […]
A judicialização da aviação na contramão da Justiça
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional dos processos envolvendo a responsabilidade do transportador aéreo em casos de atraso, cancelamento ou alteração de voo, marca um ponto de reflexão relevante no contencioso aéreo brasileiro. Ao reconhecer a repercussão geral da controvérsia e paralisar as ações em curso, a Corte reconhece […]
Lei da Misoginia aprovada no Senado: entenda o projeto e próximos passos
O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a a outras formas de preconceito já previstas na Lei do Racismo. Em entrevista ao Valor Econômico, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta que a medida cria um dispositivo legal para categorizar um conjunto de condutas […]
Especialista comenta a nova regra para passageiros indisciplinados em voos
A nova regulamentação aprovada pela ANAC traz regras mais rígidas para lidar com passageiros indisciplinados em voos domésticos. A proposta busca reforçar a segurança e dar respaldo jurídico às companhias aéreas diante do aumento desses episódios. Em entrevista para o InfoMoney, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de […]
