Arrematante sem imissão na posse bate à porta do condomínio: e agora, síndico?
A compra de um imóvel em leilão não garante, por si só, o direito de entrar imediatamente na unidade. Nosso sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário, Rafael Verdant, chama a atenção para uma situação que pode gerar dúvidas nos condomínios: quando o arrematante ainda não obteve a imissão na posse, qual o […]
O que muda nas novas regras do empréstimo consignado para CLT?
Com as recentes alterações na legislação do empréstimo consignado privado, o cenário exige cautela e atenção redobrada, principalmente para os colaboradores que têm só uma renda. Em reportagem para o Purepeople, com repercussão no Portal Terra, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, alerta sobre as novas regras que entraram em vigor desde […]
A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo
O Brasil representa apenas 3% do tráfego aéreo mundial, mas concentra impressionantes 98,5% das ações judiciais contra companhias aéreas do planeta. Diante desses dados, o STF está prestes a julgar o Tema 1.417, um marco decisivo para o setor. Nossas sócias, Julia Lins e Renata Belmonte, assinam artigo no Jota, trazendo uma reflexão que reforça […]
O que a novela ‘Quem Ama Cuida’ revela sobre herança, seguro de vida e inventário
A novela Quem Ama Cuida evidenciou dúvidas frequentes sobre herança, inventário e seguro de vida, destacando que cada um desses instrumentos possui funções distintas na proteção patrimonial e na segurança financeira dos beneficiários. Em entrevista para o InfoMoney, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta que os conflitos normalmente vão […]
Violência financeira contra idosos: saiba como identificar os sinais de abuso
A violência financeira contra pessoas idosas é uma forma de abuso muitas vezes silenciosa, mas com impactos profundos. Em entrevista para o InfoMoney, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, explica que esse tipo de crime costuma ocorrer no ambiente doméstico e, na maior parte das vezes, é praticado por familiares […]
Cláusulas de traição em pactos antenupciais são válidas no Brasil?
A discussão sobre cláusulas de traição em pactos antenupciais voltou aos holofotes após a repercussão de um suposto acordo envolvendo celebridades, mas o tema vai muito além da mídia. A eficácia dessas disposições depende da análise de cada contrato e da interpretação do Judiciário. Em entrevista para o Portal Terra, Tatiana Naumann, sócia da área […]
Garantir direitos dos colaboradores LGBTQIA+ vai muito além de cumprir obrigação legal
O mês do Orgulho LGBTQIA+ trouxe de volta os holofotes para o debate sobre diversidade, mas o verdadeiro compromisso acontece no dia a dia das empresas. Em entrevista para o portal Gestão RH, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, diz que o desafio está menos na existência desses direitos e mais na […]
Protocolo virou prova? Como SAC, Procon e Consumidor.gov ganham peso jurídico nas disputas de consumo
A evolução digital transformou os registros de atendimento ao consumidor (SAC) em ativos de alta relevância jurídica. Em entrevista para o Consumidor Moderno, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do AMelo, comenta que os registros de atendimento já ocupam espaço relevante dentro dos tribunais. “Protocolos de […]
Jogo do Brasil na Copa cai em horário comercial: trabalhador tem direito a folga?
Os jogos da Seleção Brasileira costumam mobilizar empresas e equipes, mas é importante lembrar que as partidas não geram, automaticamente, folga ou ponto facultativo na iniciativa privada. Em reportagem para a VTV News, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, explica que a liberação depende da política adotada por cada empresa e como […]
Advogadas esclarecem regras da Justiça gratuita
Nem toda ação judicial garante automaticamente o benefício da justiça gratuita. Em entrevista para o Migalhas com repercussão no Debate Jurídico, nossa sócia Renata Belmonte e a sublíder Arina do Vale, especialistas em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos, explicam quando o benefício se aplica. “A Assistência Judiciária Gratuita é um instrumento fundamental para […]
