Advogada analisa validade jurídica de relações em “Casamento às Cegas”

Tatiana Naumann destaca importância dos requisitos legais para validade de casamentos. O reality show “Casamentos às Cegas” tem capturado a atenção do público ao explorar a possibilidade de casais se apaixonarem, e se casarem, sem nunca terem se visto.  Tatiana Naumann, advogada e sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados na área de Direito de Família e […]

Apesar de leis, Brasil não consegue estancar violência contra a mulher

A mais recente legislação que visa proteger as mulheres brasileiras da violência de gênero veio há cerca de um mês: a Lei 14.713/2023, fruto do PL 2491/2019, impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. A nova regra, já em vigor, busca […]

Avós de criança podem ser presos por não pagar pensão? Veja o que diz a lei

A falta de pensão alimentícia é a única hipótese de prisão cível aceita no Brasil, ou seja, apesar de não ser considerado um crime, o devedor de alimentos pode ser detido e preso se não arcar com os valores determinados para o alimentado. O caso mais comum de pensão alimentícia são envolvendo mães e pais […]

Empresas investem em treinamento sobre violência de gênero e assédio

Iniciativa agora é exigida por lei, mas empregadores já vêm apostando em medidas de conscientização. Para fechar as comemorações do Dia Internacional das Mulheres, em março passado, a advogada Tatiana Naumann, sócia do escritório Albuquerque Melo, foi convidada pela TotalEnergies, empresa global multienergética que produz e comercializa energias, para promover uma palestra com a temática da violência de […]