Crescimento de locação de imóveis de curta temporada gera debates judiciais
O expressivo salto nos aluguéis de curta temporada, que passaram de 205 mil para mais de 535 mil imóveis em 2025, está movimentando não apenas o turismo, mas também os tribunais. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os processos que discutem a possibilidade de condomínios proibirem ou restringirem essa modalidade de locação, até […]
Copa do Mundo: pendurar a bandeira do Brasil na janela do apartamento dá multa?
Para entrar no clima da Copa do Mundo, muitos moradores costumam decorar apartamentos com bandeiras do Brasil, mas a prática pode gerar dúvidas em condomínios. Em entrevista para o Estadão, com repercussão no Portal Terra, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta sobre a importância de uma […]
Copa e Eleições: seu condomínio pode proibir bandeiras na sacada do apartamento?
A exibição de bandeiras de partidos políticos ou de times em sacadas de condomínios, em ano de ano de Copa do Mundo e eleições, tem gerado discussões em todo o país. Em entrevista para a Gazeta de São Paulo, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que […]
Animais de Suporte: Decisões judiciais colocam regras de condomínios à prova
A presença de animais de suporte emocional em condomínios tem gerado cada vez mais discussões no Judiciário brasileiro. Em entrevista para o Portal Digivets, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que, do ponto de vista jurídico, é fundamental diferenciar animais de assistência e animais de suporte […]
Sem registro em cartório, comprador pode perder tudo?
A compra de um imóvel sem o devido registro em cartório pode trazer riscos muito maiores do que muitos compradores imaginam. Em entrevista para o Consumidor Moderno, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta novo entendimento em discussão no STJ que poderá definir se consumidores que assinaram […]
Imóveis de programas habitacionais do Governo são ilegalmente utilizados para aluguel de temporada
Imóveis destinados a programas habitacionais do governo, criados para garantir moradia a famílias de baixa renda, estão sendo utilizados de forma irregular como aluguel por temporada em diversas regiões do país. A prática, que já está sob investigação, desvirtua a finalidade social dessas políticas públicas e pode gerar consequências legais aos proprietários. Em entrevista para […]
Aluguel por temporada vira discussão em condomínios
O aluguel por temporada em condomínios residenciais continua sendo um dos temas mais controversos do Judiciário, equilibrando-se entre o direito de propriedade e o sossego dos vizinhos. Em entrevista para o Debate Jurídico, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta sobre a locação por temporada em imóveis […]
Aluguel por temporada em imóveis sociais
O aluguel de moradias sociais por temporada, embora possa parecer uma oportunidade de renda extra, traz consequências relevantes do ponto de vista legal e social. Em entrevista para a Rádio Alvorada FM, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que tanto o programa federal quanto as HIS […]
Como e quando fazer protesto de dívidas de cota condominial?
O protesto de dívidas de cotas condominiais se tornou, nos últimos anos, um dos mecanismos mais eficientes para combater a inadimplência sem recorrer imediatamente ao Judiciário. A Lei nº 12.767/2012 incluiu expressamente os créditos condominiais entre aqueles sujeitos ao protesto, o que significa que a cota vencida e não paga é, por si só, um […]
Regras para Airbnb e Booking podem mudar com pedido de revisão do Código Civil; entenda
Proposta entregue ao Senado prevê necessidade da aprovação pelo condomínio para aluguéis de curto período; medida coloca mais lenha na fogueira da polêmica envolvendo modalidade de locação A novela que opõe donos de imóveis favoráveis e contra a locação para curta temporada, tais como as feitas pelos aplicativos Airbnb e Booking.com, pode ganhar um novo capítulo com uma […]
