Autor: amelo

Mercado Regional De Aviação Recebe Investimentos E Segue Com Tendência De Crescimento

Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam que, no mês de setembro, mais de 3 milhões de passageiros voaram pelo país. O número representa um aumento de 850 mil passageiros em relação a agosto, quando cerca de 2,2 milhões de pessoas utilizaram o transporte aéreo pelo país. Entretanto, na comparação do […]

Quem teve redução de salário deve receber o 13°salário integral em 2020. Entenda

No entanto, os trabalhadores que tiveram suspensão de contratação poderão ter redução de até 66% no valor do benefício As medidas do governo para tentar frear as demissões no período da pandemia mexeram e muito no bolso do trabalhador neste ano. Mais de 9 milhões de pessoas foram afetadas pela Medida Provisória 936, que permitia a suspensão de […]

SHOPPING CENTERS X LOJISTAS: COMO ESTÃO SENDO NEGOCIADOS OS VALORES DE ALUGUEL

Diante da resistência inicial dos shoppings, muito lojistas estão procurando a justiça para buscar um reequilíbrio contratual Desde o início da pandemia, o valor dos aluguéis cobrados pelas administradoras de shoppings de todo o país virou motivo de negociação com os lojistas, que ficaram de portas fechadas por um tempo e, mesmo com a reabertura […]

Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade prorrogada

Embora muitas mães não saibam, a licença-maternidade pode ter o prazo estendido em caso de recém-nascido prematuro. De acordo com decisão do STF, o marco inicial da licença deve ser reconhecido no momento da alta hospitalar do bebê. Publicado por  TV Justiça Oficial

Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a […]

Entenda o que é a licença-maternidade estendida para mães de prematuros

Ela existe, mas ainda não é simples de usufruir. Saiba como recorrer para garantir este direito tão fundamental na criação do vínculo entre mãe e filho. Em pleno século XXI, as conquistas femininas parecem muitas. Mas o histórico brasileiro não deixa mentir: ainda estamos só começando. Um exemplo disso é a licença-maternidade, que passou a […]

‘Mães de UTI’ desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, reconheceu o direito de uma mãe que deu à luz a um bebê prematuro de ter sua licença-maternidade prorrogada. Nascida em 6 de junho de 2020, a criança permaneceu em Unidade de Terapia Intensiva, sob cuidados médicos, […]

Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe

Homem não conseguiu demonstrar que contratou empréstimo com a empresa. Sociedade de crédito não terá de indenizar consumidor que alegou falha na prestação de serviço na contratação de um empréstimo, mas na verdade foi vítima de golpe. A decisão é do JEC de Campo Largo/PR. O autor ingressou com ação contra uma sociedade de crédito […]

ndt