Amelo é lembrado em ranking regional
Como um dos escritórios mais admirados da região Sudeste A Análise Editorial lançou seu novo ranking “Análise Advocacia Regional”, um recorte do levantamento dos escritórios mais admirados do país. O Albuquerque Melo Advogados recebeu o reconhecimento do Portal na categoria abrangente da Região Sudeste. Esse prêmio só é possível graças aos esforços de nossos profissionais, […]
Violência psicológica contra a mulher vira lei e é tema de reportagem
O programa Jovem Pan News entrevistou Tatiana Naumman, especialista em Direito de Família e sócia do Amelo Tatiana Naumman, advogada especialista em Direito de Família do Albuquerque Melo Advogados, foi entrevistada pelo programa Jovem Pan News, a respeito do projeto de lei em tramitação no Senado que criminaliza a violência psicológica à mulher. Segundo ela, […]
Contrato Público para Soluções Inovadoras é oportunidade para startups
Lei entra em vigor em 31 de agosto próximo O Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) surge com o Marco Legal das Startups e inaugura uma nova forma de contratação de startups, com ou sem risco tecnológico, pelo Governo Federal. Segundo Danielle Braga, sócia do Albuquerque Melo Advogados, o contrato se torna uma excelente oportunidade […]
Mudanças no CDC e no Estatuto do Idoso visam evitar o superendividamento
Uma das novidades da lei é a transparência das informações prestadas aos consumidores Entrou em vigor, em 2 de julho, a Lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, com objetivo de prevenir e dar tratamento ao superendividamento. A nova regulamentação complementa as legislações já existentes sobre disciplina […]
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?
Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no final dos anos 1940, mede o movimento dos preços de forma geral. Por isso, ele é mais abrangente que outros índices do mercado. Divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é, […]
Violência médica cabe denúncia e pedido de ressarcimento
Nos últimos dias, a internet se movimentou em prol de uma denúncia feita pela ativista e apresentadora Luisa Mel. Ela alega ter sofrido violência médica, ao ser submetida a um procedimento estético nas axilas, sem o seu consentimento. Embora pareça inusitado, o caso reflete um problema mais comum às mulheres, submetidas muitas vezes a […]
Até que a pandemia nos separe: número de divórcios em cartório bate recorde no Brasil
Desde que começou, a pandemia de Covid-19 trouxe efeitos inesperados, para além das questões diretamente relacionadas à saúde e ao combate à doença que, só no Brasil, já matou mais de 500 mil pessoas. Nesse contexto, cresceu enormemente a procura por divórcios extrajudiciais no país. Mas, nesses casos, o que é preciso para se precaver […]
Lei do Superendividamento: Lacunas e novos desafios na concessão de crédito
*Por Julia Vieira de Castro Lins e **Renata Belmonte Na última semana foi publicada a Lei 14.181/21, que altera dispositivos importantes do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, com vistas a prevenir e dar tratamento ao superendividamento, complementando o que já regulamentavam as legislações em vigor em relação à disciplina do […]
As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades
Em que pese a tecnologia, atualmente, ter tomado conta de praticamente todas as áreas que preenchem o nosso cotidiano, a ideia de contratar ainda nos remete à primordial imagem do papel, além de regras, burocracias e formalidades. No entanto, para que se entenda melhor o que, de fato, constitui um contrato, é fundamental entender a […]
A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial
Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça Uma das maiores dificuldades dos credores numa execução judicial, é obter êxito na busca por bens como alternativas que visem a adimplência de seu crédito. Mesmo hoje, com diversas ferramentas cada vez mais tecnológicas e, portanto, com meios mais eficientes disponíveis para os credores […]
