GRUPO BRASILEIRO COMPRA A MAIS ANTIGA EMPRESA DE AVIAÇÃO DA BOLÍVIA
A Amaszonas, a companhia aérea mais antiga em operação na Bolívia, que, inclusive, possui a frota mais moderna do país com voos internacionais regulares para o Brasil, Chile e Paraguai, foi adquirida pela Nella Airlines Group, controlada pelo brasileiro Mauricio Araújo de Oliveira Souza, que tem projetos ambiciosos de se tornar, uma das principais empresas […]
Após 15 anos da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher permanece no País
Só em 2020 foram registrados 1.350 casos de feminicídio no Brasil Agosto é o mês que marca a campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Vale ressaltar que há 15 anos, a Lei Maria da Penha foi sancionada, com objetivo de garantir os direitos das mulheres. O projeto estabeleceu um grande […]
Entrevista sobre a Lei Maria da Penha para o canal CNT Americana.
Entrevista concedida pela Advogada Tatiana Naumann. https://amelo.com.br/wp-content/uploads/2021/08/outputcompress-video-online.com-1.mp4
É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro “tudo pode” no setor aéreo
Para que uma companhia aérea possa operar no nosso país, hoje, ela terá que se inteirar de uma infinidade de leis, decretos, resoluções, portarias, dentre outros tantos regulamentos internacionais, a depender da extensão da sua operação. Existem, nada menos, que 17.442 regulamentos nacionais editados especificamente para o setor aéreo, conforme informações extraídas da Plataforma RegBR […]
Pensão alimentícia: Quem pode receber e até quando? Como calcular?
Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga. Para explicar esses e outros pontos, o UOL Economia conversou com Elisa Cruz, defensora pública e professora da FGV Direito Rio, e com […]
Nella Airlines, norte-americana comandada por brasileiro, compra Amaszonas Línea Aerea
Aquisição é segunda em um mês e reflete apetite do multiempreendedor em novas aquisições no país A Nella Airlines Group, controlada pelo brasileiro Mauricio Araújo de Oliveira Souza, tem projetos ambiciosos para tornar, em breve, a empresa que leva o anagrama do nome da filha, Antonella, numa das principais da aviação no Brasil, América Latina, […]
Carga avariada: TJ/SP limita indenização de cia aérea para seguradora Colegiado aplicou a Convenção de Montreal ao caso
A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP limitou em 17 DES – Direitos Especiais de Saque por quilograma a indenização devida por companhia aérea a seguradora. Colegiado aplicou a Convenção de Montreal ao caso. A ação de regresso foi proposta pela seguradora em face da companhia aérea sob o argumento de que firmou contrato […]
Quais são os direitos do consumidor com cancelamentos ou atrasos de passagens aéreas
Com a pandemia, o governo aprovou a Lei nº 14.174, que possibilita meios para reembolso ou remarcação de voos cancelados até 31 de dezembro de 2021 Com a pandemia, o cancelamento de voos tanto por parte do consumidor como das companhias aéreas se tornou mais comum, devido às medidas de isolamento social e barreiras sanitárias em outros países. Para […]
Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher
O silêncio não nos protege. É preciso mudar a cultura que ensina que agressões contra as mulheres são aceitáveis e justificáveis no âmbito privado Durante muito tempo, vivemos a cultura do “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. A violência de que recentemente foi vítima Pamella Holanda revela que ainda não superamos […]
O uso da tecnologia a favor do Poder Judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 246, que a citação deverá ser realizada por meio de correios, oficial de justiça, escrivão ou chefe da secretaria caso o citando compareça em cartório, por meio de edital ou por meio eletrônico, conforme regulado em lei. O §1º deste mesmo artigo, já atento ao avanço […]
