Autor: amelo

Nella Airlines Group fecha parceria com fundo na Arábia Saudita

A Nella Airlines Group, holding americana do grupo Nella – hoje composto pelas companhias Amaszonas by Nella (Bolívia) e Albatros by Nella (Venezuela) e em processos de certificação no Brasil, Chile e Paraguai – anuncia ao mercado contrato de parceria com a Falcon Vision, companhia sediada em Jeddah, na Arábia Saudita. A parceria consiste no […]

Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h Criada para enfrentar os atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos em 2021. Embora o texto seja considerado […]

A Lei Geral de Proteção de Dados e os negócios da área de saúde

* Por Thaissa Garcia Gomes e Rafael Ferrer Brandão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020 e cujas penalidades passaram a vigorar em agosto de 2021, tem o condão de regular como as empresas devem acessar, receber e, até mesmo, armazenar e excluir as informações pessoais de seus clientes e empregados. […]

Sabia que filho e neto podem ter de pagar pensão alimentícia a pais e avós?

Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que ainda gera muitas dúvidas nas pessoas. Geralmente, as perguntas são relacionadas aos valores que devem ser pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga. A situação mais comum é que a ação de alimentos seja solicitada ao pai ou a […]

Homem que não provou garantia de relógio com defeito perde ação

Juiz observou que não foi apresentada nota fiscal ou prova de data da compra. Consumidor que não provou data da compra e não conseguiu garantia de relógio teve negados os pedidos de indenização por danos morais e materiais por falha na prestação de serviço. Decisão é da juíza de Direito Mariana Teixeira Lopes, da 8º […]

Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade

Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa. Compete ao empregado fazer prova de que trabalhou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa. […]

Pensão alimentícia: entenda quando um irmão deve pagar para o outro

  Apesar de ser um direito garantido por lei, a pensão alimentícia ainda é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas, normalmente, estão relacionadas aos valores que devem ser pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga. Os casos mais comuns são quando a ação de alimentos é solicitada ao […]

Sabia que avós podem ter de pagar pensão alimentícia aos netos? Saiba mais

Direito garantido por lei, a pensão alimentícia gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores que devem ser pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga. O mais comum é que a ação de alimentos seja solicitada ao pai ou mãe de uma criança menor de idade. No entanto, os […]

Proteção de dados pode se tornar responsabilidade da União

A PEC 17/2019 vem somar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de insegurança jurídica Voltará para a análise do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que fixa competência privativa da União para organizar e fiscalizar a proteção e o […]

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