CNJ regulamenta sistema eletrônico para penhora e restrição de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça regulamentou recentemente o Constrijud, novo sistema eletrônico que promete modernizar e tornar mais ágil o cumprimento de ordens judiciais envolvendo imóveis. Em entrevista para o Diário do Comércio, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do AMelo, comenta que a regulamentação representa […]
ANAC retoma fiscalização após corte de orçamento e reforça papel estratégico para expansão do setor aéreo
A retomada integral das atividades de fiscalização, certificação e supervisão da ANAC traz um importante sinal de estabilidade para o setor aéreo brasileiro. Em entrevista para o Portal R7, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Direito Aeronáutico do AMelo, comenta que a normalização das atividades da agência representa um avanço importante para todo […]
Crescimento de locação de imóveis de curta temporada gera debates judiciais
O expressivo salto nos aluguéis de curta temporada, que passaram de 205 mil para mais de 535 mil imóveis em 2025, está movimentando não apenas o turismo, mas também os tribunais. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os processos que discutem a possibilidade de condomínios proibirem ou restringirem essa modalidade de locação, até […]
Fim de 6×1 deve aumentar salário de professor horista e portuário
A proposta de alteração da jornada de trabalho, prevista na PEC que trata do fim da escala 6×1, pode gerar reflexos na remuneração de profissionais contratados por hora, diária ou produção, como professores horistas e trabalhadores portuários. Em reportagem para a Folha de São Paulo, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, explica […]
Copa do Mundo: pendurar a bandeira do Brasil na janela do apartamento dá multa?
Para entrar no clima da Copa do Mundo, muitos moradores costumam decorar apartamentos com bandeiras do Brasil, mas a prática pode gerar dúvidas em condomínios. Em entrevista para o Estadão, com repercussão no Portal Terra, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, comenta sobre a importância de uma […]
Copa e Eleições: seu condomínio pode proibir bandeiras na sacada do apartamento?
A exibição de bandeiras de partidos políticos ou de times em sacadas de condomínios, em ano de ano de Copa do Mundo e eleições, tem gerado discussões em todo o país. Em entrevista para a Gazeta de São Paulo, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que […]
Brasil bate recorde de testamentos em 2025
O Brasil registrou um recorde histórico no número de testamentos em 2025, refletindo uma mudança no comportamento das famílias em relação ao planejamento sucessório. A busca por mais segurança jurídica, prevenção de conflitos e organização patrimonial tem levado cada vez mais pessoas a formalizarem suas vontades em cartório, processo que hoje também pode ser feito […]
Animais de Suporte: Decisões judiciais colocam regras de condomínios à prova
A presença de animais de suporte emocional em condomínios tem gerado cada vez mais discussões no Judiciário brasileiro. Em entrevista para o Portal Digivets, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo Advogados, explica que, do ponto de vista jurídico, é fundamental diferenciar animais de assistência e animais de suporte […]
Recuperação de crédito deixou de ser contencioso isolado e passou a ser decisão de caixa
*Por Renata Belmonte Por muito tempo, a recuperação de crédito foi tratada como um tema periférico dentro das empresas, quase sempre restrito ao departamento jurídico e acionado apenas quando o inadimplemento já estava consolidado. A resposta padrão, em geral, era a judicialização automática: ajuizavam-se ações de cobrança ou execução, aguardava-se o desfecho processual e, enquanto […]
Fim da escala 6×1: carga tributária dificulta a vida de empresas do Brasil
O debate sobre o fim da escala 6×1 segue mobilizando empresários, economistas e o Congresso Nacional. O tema evidencia os desafios de equilibrar desenvolvimento econômico, relações trabalhistas e sustentabilidade das empresas no Brasil. Em entrevista para o Portal ND Mais, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, comenta que o debate sobre redução […]
