Aluguel consignado avança: entenda por que nova lei poderá exigir também fiador e caução
O aluguel consignado avançou na Câmara e pode permitir que trabalhadores CLT, servidores públicos, aposentados e pensionistas tenham o aluguel descontado diretamente da folha de pagamento ou do benefício, respeitando o limite de 30% da renda. Em entrevista para o Debate Jurídico, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do AMelo, […]
Cinco anos da LGPD: uma oportunidade para definir reputação e competitividade das empresas
Nossa sócia e Head de Contratos, ESG e Privacidade e Proteção de Dados, Thaissa Garcia, assina artigo no Debate Jurídico trazendo insights sobre o impacto e os desafios que vão além da conformidade documental. “É fundamental que a proteção de dados passe a influenciar a percepção de valor das organizações. Em um ambiente de negócios […]
Casas Bahia enfrenta ações de despejo de lojas e galpões logísticos
A crise financeira da Casas Bahia ganhou um novo capítulo. Agora a varejista enfrenta dezenas de ações de despejo por aluguéis atrasados em lojas, shopping centers e galpões logísticos. Em entrevista para a Folha de S.Paulo, Rafael Verdant, sócio do Contencioso Cível e especialista em Direito Imobiliário do Amelo, comenta que esse tipo de açãopode […]
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
Em casos de violência contra a mulher, o segredo de Justiça tem um papel importante na proteção da vítima, mas é preciso cuidado para que o sigilo não acabe escondendo informações relevantes ou dificultando o debate público sobre situações de violência. Nossa sócia da área de Família e Sucessões, Tatiana Naumann, assina artigo no Estadão […]
Crédito do trabalhador: automação do novo consignado CLT reduz juros, mas exige atenção com retenção imediata na demissão
Com o novo consignado para trabalhadores CLT, os empregadores também precisam ficar atentos aos impactos na hora do desligamento. Em reportagem para a Revista Economia S/A, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, explica o fluxo de execução automática na rescisão contratual. “No ato do desligamento, a contratante deve efetuar uma verificação via […]
Especialista avalia novas regras de descontos na rescisão da CLT
O consignado para trabalhadores CLT ganhou novas regras que podem fazer diferença justamente no momento da rescisão. Com a integração entre eSocial e FGTS Digital, o desconto das dívidas passa a ser mais automatizado e pode alcançar parte das verbas rescisórias e do FGTS. Em reportagem para o Migalhas, com repercussão no Correio do Estado […]
Violência financeira contra idosos: 7 sinais que a família deve observar
A violência financeira contra pessoas idosas é uma questão que exige atenção jurídica e familiar. O idoso deve ser orientado a guardar extratos de movimentações atípicas, contratos desajustados, histórico de saques e relatos que comprovem a coação. Em entrevista para o InfoMoney, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, explica que […]
Quinto dia útil de agosto de 2026: confira a data máxima para pagamento de salários
O quinto dia útil de agosto de 2026 será 6 de agosto (quinta-feira), prazo máximo para que as empresas realizem o pagamento dos salários referentes ao mês anterior, conforme determina a CLT. Em reportagem para o Valor Econômico, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, explica que, embora a legislação considere o sábado […]
Reajuste das tarifas aeroportuárias pressiona custos da aviação e exige revisão de contratos
O reajuste das tarifas aeroportuárias representa um fator relevante para a gestão do setor aéreo, com impactos diretos sobre os custos operacionais e a dinâmica contratual entre companhias, concessionárias e demais agentes da cadeia. Em entrevista para o Portal R7, Cristiane Lustosa Secco, Chief Legal Officer para Assuntos Corporativos e de Negócios do do AMelo […]
Companhia aérea não responde por celular perdido durante voo, decide juiz
A equipe do AMELO foi destaque na defesa de empresa aérea, realizada pela advogada Rosvita Moura Ricachenevsky, em ação de indenização por danos materiais e morais de passageira que alegou ter perdido o celular na estrutura da poltrona durante voo internacional. O juízo julgou o pedido improcedente, visto que os objetos mantidos com o passageiro […]
