Justiça de SP determina penhora de salário para pagamento de dívida

Juiz determinou que o salário de um devedor fosse usado no pagamento da dívida, mesmo com a regra geral de impenhorabilidade do bem São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão de janeiro deste ano, a penhora de 10% do salário de um devedor para o pagamento de uma […]

TAP não indenizará passageira que deixou de informar dano em bagagem

Justiça negou indenização por falta de comprovação e comunicação do dano. TAP não indenizará passageira por suposto dano à mala em voo entre França e Portugal. A decisão foi proferida pela juíza leiga Luma Azevedo dos Santos e homologada pelo juiz de Direito Adalberto Cabral da Cunha, ambos da 8ª JD de Belo Horizonte/MG, ao concluir […]

A resiliência do setor aéreo brasileiro diante das adversidades

Empresas encontraram soluções alinhadas às suas realidades, como renegociações e estratégias que atraíram investidores Por João Roberto Leitão de Albuquerque Melo Nos últimos anos, o setor aéreo global atravessou uma das maiores crises de sua história. A pandemia de covid-19, somada à instabilidade econômica e aos conflitos geopolíticos, provocou uma tempestade perfeita, impactando operações, custos e estratégias de sobrevivência […]

Especialistas fazem alerta sobre novo golpe no IPVA

Com a chegada do período de pagamento do imposto sobre veículos, é preciso tomar cuidado, porque as quadrilhas aproveitam para enviar mensagens às vítimas com promessas de desconto de até 45% no valor do tributo Criminosos estão se aproveitando do período para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 […]

Advogada destaca importância de transparência financeira em divórcios

O caso de condenação de Ana Hickmann revela importância de transparência financeira entre casais e traz à tona conceito de alimentos compensatórios. A recente condenação da apresentadora Ana Hickmann ao pagamento de alimentos compensatórios ao ex-marido, Alexandre Corrêa, tem gerado polêmica e acalorado discussões sobre as implicações financeiras em casos de separação. A decisão judicial […]

Perspectivas 2025: empresas devem reforçar confiança e transparência

Especialistas apontam caminhos para prevenir litígios e minimizar riscos de conflitos legais em 2025 Com os consumidores cada vez mais exigentes e menos fiéis às marcas, a confiança, transparência e o uso responsável de Inteligência Artificial (IA) se tornaram essenciais para as empresas que desejam construir relacionamentos sólidos e evitar disputas jurídicas. Segundo o 2025 […]

Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema

No último dia 7, uma juíza de Direito deferiu, em cumprimento de sentença, o pedido de uma advogada para a realização de pesquisa de ativos por meio do sistema Serp-Jud.  Relativamente recente, a plataforma começou suas operações em abril de 2024, tendo sido concebida para facilitar e agilizar a busca unificada de informações, incluindo bens. […]

Guarda compartilhada: Como funciona a autorização para viagens dos filhos

Advogada tira dúvidas sobre o que a legislação preconiza nesses casos A viagem com os filhos em situações onde há guarda compartilhada precisa seguir determinados protocolos estabelecidos pela lei. Quem esclarece a questão em entrevista ao Revista Brasília é a advogada Tatiana Naumann, membro da Comissão de Direito da Família da OAB-RJ. Ela explica que […]

Cenário de alta exigência dos consumidores é alerta para empresas

Transformação no consumo exige transparência, empatia e gestão proativa. Marcas que falham enfrentam insatisfação, litígios e perda de lealdade em 2025. O comportamento do consumidor global está em transformação, e a lealdade à marca nunca esteve tão volátil. A partir de tendências apresentadas pelo “2025 Consumer Trends Report”, percebe-se um aumento substancial na exigência por […]