Parte que ofereceu casa já arrematada à penhora é condenada por má-fé
Para substituir imóvel penhorado, executada tentou oferecer outro, que já havia sido arrematado em processo diverso. Mulher foi condenada por má-fé após oferecer à penhora imóvel já arrematado em outro processo. Decisão é do juiz de Direito Guilherme Silva e Souza, da 1ª vara Cível de São Paulo, em cumprimento de sentença. No caso, um […]
Na arena da inovação, escritórios de advocacia ainda não assumiram liderança
Quando se fala em inovação, os escritórios de advocacia ainda são seguidores que aguardam que as tendências sejam estabelecidas antes de se adaptarem. A inovação é um motor poderoso de crescimento e transformação. No entanto, o setor jurídico é resistente a ela, com a maioria dos escritórios de advocacia assumindo o papel de seguidor. Essa […]
Combustíveis sustentáveis de aviação representam menos de 0,5% do total utilizado no mundo
Apesar disso, produção triplicou no planeta; Brasil tem PL e iniciativas lideradas pela ANAC em prol de transição O Brasil está avançando em discussões cruciais sobre a adoção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, da sigla em inglês Sustainable Aviation Fuel), em conformidade com a meta estabelecida pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) de zerar […]
TJ/RN: Juros de 3,99% não são abusivos se média de mercado é 2,36%
Segundo colegiado, taxa de juros mensal acordada está dentro da média de mercado. Não é abusiva taxa de juros mensal de 3,99% aplicada a contrato de empréstimo. Assim decidiu a 1ª câmara Cível do TJ/RN, ao reformar parcialmente sentença que havia reduzido a taxa de juros para 2,36%. No caso, uma instituição financeira ajuizou ação […]
Disputa de guarda entre Éder Militão e Karoline Lima: entenda as implicações
O jogador de futebol Éder Militão entrou com um pedido de guarda unilateral de sua filha com a influenciadora digital Karoline Lima. A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos pais detém a responsabilidade legal e a autoridade de tomar decisões importantes sobre a vida do filho, como questões relacionadas à educação, saúde, religião e […]
Avós podem ser responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia de netos
A responsabilidade dos avós na questão da pensão alimentícia é um tema relevante e repleto de nuances legais. Com o aumento das discussões sobre o papel dos avós na estrutura familiar, é essencial esclarecer os direitos e deveres que lhes são atribuídos pela legislação brasileira. Os alimentos avoengos referem-se ao direito de os netos receberem […]
Advogada analisa validade jurídica de relações em “Casamento às Cegas”
Tatiana Naumann destaca importância dos requisitos legais para validade de casamentos. O reality show “Casamentos às Cegas” tem capturado a atenção do público ao explorar a possibilidade de casais se apaixonarem, e se casarem, sem nunca terem se visto. Tatiana Naumann, advogada e sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados na área de Direito de Família e […]
34 anos do ECA: Advogada comenta dados que desafiam efetivação da lei
Números de violência contra crianças e adolescentes no Brasil evidenciam dificuldades na implementação da legislação proteção à infância e juventude Neste sábado, 13, comemora-se o 34º aniversário do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação que revolucionou a proteção da infância no Brasil. Desde sua promulgação em 1990, o estatuto desempenha papel crucial ao […]
Prevenção de litígio: A advocacia do futuro
A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que a taxa de judicialização do Brasil é amplamente reconhecida como uma das mais altas do mundo. Segundo dados do CNJ, o Brasil apresenta 14,68 processos para cada cem habitantes, contrastando com os 3,58 processos a cada cem habitantes na Europa. […]
Passageiro que notificou extravio de bagagem 9 dias depois não será indenizado
CompartilharA 6ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, sob a condução da juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais em ação movida contra uma companhia aérea internacional. O caso envolvia o extravio de bagagem, e a decisão foi fundamentada na aplicação […]
