O que diz Justiça sobre apreensão de CNH ara cobrar pessoas endividadas
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada em fevereiro de 2023 considerou constitucional a apreensão judicial da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte de cidadãos com dívidas não pagas dentro do prazo. Contudo, conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os […]
Startups Crescem no Brasil, Mas Sucesso Depende de Estruturação e Planejamento Jurídico
O mercado de startups no Brasil segue em forte expansão, consolidando sua posição como um dos ecossistemas mais promissores da América Latina. Em 2024, o país atraiu mais da metade dos US$ 2,2 bilhões investidos na região durante o segundo trimestre, com setores como fintech, agritech e energytech liderando as captações. No entanto, transformar uma […]
Startups registram crescimento no Brasil, mas caminho precisa ser bem pavimentado
Segundo especialista, muitos negócios emperram na fase de due diligence; agro, energia e bancos são os segmentos que mais têm despertado interesse dos investidores O mercado de startups no Brasil consolida as expectativas otimistas apresentadas no início de 2024. No segundo trimestre deste ano, os aportes na América Latina somaram US$ 2,2 bilhões, e o […]
O que fazer com nudes e mensagens eróticas trocados antes de uma relaçãoesfriar
O assunto, é bom reforçar, nada tem a ver com o revenge porn, ou pornografia de vingança, quando uma das partes expõepublicamente o conteúdo íntimo de um ex-parceiro de forma vexatória A escritora Gabriela Oliveira, de 40 anos, terminou o último relacionamento em janeiro, com carinho e respeito. Depois do luto, viu-se diante de um […]
STJ determina que impenhorabilidade de até 40 salários mínimos deve ser solicitada formalmente
A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário jurídico brasileiro, frequentemente cercado de discussões e interpretações. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas diretrizes sobre a impenhorabilidade de bens, mudando a dinâmica das ações de execução e favorecendo os credores. A nova norma, estabelecida pelo STJ, determina que […]
Prevenção de litígio: A advocacia do futuro
A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que a taxa de judicialização do Brasil é amplamente reconhecida como uma das mais altas do mundo. Segundo dados do CNJ, o Brasil apresenta 14,68 processos para cada cem habitantes, contrastando com os 3,58 processos a cada cem habitantes na Europa. […]
Tecnologia e modelos de trabalho: desafios de produtividade e adaptação dos líderes na advocacia
A profissão jurídica está em meio a uma transformação acelerada, impulsionada pela tecnologia. O equilíbrio entre vida profissional e pessoal, antes secundário, agora é prioridade tanto para lideranças quanto para advogados. Os profissionais estão reavaliando suas prioridades, buscando harmonizar suas aspirações com suas necessidades pessoais, enquanto se adaptam a novas ferramentas digitais que redesenham suas […]
STJ consolida natureza mercantil das stock options e reduz incertezas para empresas
STJ define que stock options têm natureza mercantil, trazendo segurança jurídica e beneficiando startups e empresas. Por Cristiane Secco e Manitou Lobato A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Tema nº 1.226, que determinou que as stock options possuem natureza mercantil e não remuneratória, representa um marco importante para o ambiente […]
Sócios do Albuquerque Melo passam a integrar comissões da OAB/RJ
Indicações refletem atuação contundente do escritório em suas áreas de atuação. Neste mês de agosto, quatro sócios do Albuquerque Melo Advogados foram convidados a integrar importantes comissões da OAB/RJ. João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO e fundador, foi convidado e designado para integrar a CA – Comissão de Arbitragem. O advogado, que já integra a Comissão […]
Reconhecendo o valor estratégico das atividades não faturáveis
O desenvolvimento de negócios é um processo profundo e contínuo. Atividades como marketing, construção de uma marca forte, liderança eficaz e desenvolvimento de uma cultura organizacional são pilares vitais para o sucesso de um escritório. Essas ações não apenas complementam o trabalho faturável, mas são os alicerces que o tornam possível. A noção comum de […]
