Albuquerque Melo Advogados promove advogada a sublíder júnior
O escritório Albuquerque Melo Advogados anuncia a promoção da advogada Luizi Guimarães à posição de sublíder júnior do time de Prevenção de Litígios. Luizi obtém trajetória marcada por versatilidade e constante desenvolvimento profissional. Formada em Direito pelo IBMEC e com pós-graduação em LGPD, Privacidade e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia Nacional, atualmente também […]
Mais poder, menos dinheiro: os desafios das mulheres que ocupam cargos de chefia
TEM SIDO um longo caminho que já leva quase dois séculos. Primeiro, em plena Revolução Industrial, entre os séculos XVIII e XIX, rompeu-se o muro das fábricas para suprir a demanda por ofícios delicados, difíceis de serem desempenhados por mãos masculinas. Depois, no século XX, diante de duas guerras mundiais, abriu-se mercado para diversas atividades […]
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em 1º julho
Estabelecimentos devem ficar atentos à negociação com o sindicato de cada categoria. A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor da portaria 3.665/23, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. O texto estabelece que, para o trabalho em feriados no comércio varejista, é necessária uma negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, […]
Bebês reborn: especialistas avaliam disputas por guarda e direitos
Além de perspectivas de atuação do judiciário, eles avaliam diferenças legais na resolução de disputas envolvendo a guarda de crianças, animais e bebês reborn O universo dos bebês reborn, bonecos hiper-realistas que imitam crianças de verdade, tem ganhado destaque nas redes sociais e, mais recentemente, chegado aos tribunais. O que começou como um fenômeno cultural […]
A boa-nova da IA
Dois em cada três brasileiros já usam a inteligência artificial. Por Duda Teixeira “Eu estou cansado de ouvir teoria, de ouvir falar nesse bicho de inteligência artificial. Num país que tem tanta gente inteligente, para que precisa de inteligência artificial? Por que não usamos a inteligência humana que temos aqui?”, disse o presidente Lula, em […]
Cia aérea não indenizará por barrar viagem com menor sem autorização
Juízo entendeu que responsabilidade pelo impedimento decorreu de desídia da autora em providenciar os documentos exigidos para viagem internacional com menores. O juiz José Francisco Tudéia Júnior, do Juizado Especial de Sabinópolis/MG, julgou improcedente o pedido de indenização formulado por passageira impedida de embarcar com o filho menor por ausência de documentação. Para o magistrado, […]
Advogado comenta decisão sobre “posse disfarçada” em condomínios
Entendimento reafirma que ocupações irregulares em áreas comuns não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O STJ voltou a se posicionar de forma clara sobre o uso exclusivo e prolongado de áreas comuns em condomínios: Mesmo com tolerância por parte dos demais moradores ou da administração, esse uso não se converte automaticamente em […]
Brasil e a IA: protagonistas ainda não, mas o palco está montado
Por Danielle Braga Monteiro A inteligência artificial está redesenhando a economia global. E, embora o Brasil tenha avançado com atraso, os sinais de que o país começa a se mover com mais estratégia e articulação são cada vez mais evidentes. Por muito tempo, assistimos à revolução tecnológica de fora do palco principal — com encantamento, […]
TAP comprova assistência e evita indenização por atraso e bagagem
Magistrada entendeu que companhia aérea prestou assistência adequada e devolveu mala em prazo razoável. TAP não deve indenizar passageiro que alegou falta de assistência após perder conexão de voo e demora na devolução da bagagem. A juíza de Direito Daniela Cunha Pereira, da 10ª unidade jurisdicional Cível do 30º juizado especial de Belo Horizonte/MG, concluiu […]
Funcionário em licença médica pode fazer crossfit, ir a uma festa ou viajar?
Caso de bancária que havia sido demitida por fazer crossfit durante licença médica levantou debate sobre os direitos de empregados e empresas Nessa semana, ganhou repercussão o caso de uma bancária que foi reintegrada à empresa após decisão da Justiça do Trabalho – ela havia sido demitida por justa causa por praticar crossfit durante licença […]
