Judicialização do setor aéreo é tema de segunda aula do curso de Direito Aeronáutico
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 2 de dezembro, quinta-feira, às 19h Em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP), da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o escritório Albuquerque Melo convida para a segunda aula […]
Ganhador da Mega-Sena é preso por não pagar pensão: veja regras
Um homem que ganhou R$ 20 milhões na Mega-Sena teve a prisão decretada hoje por dever R$ 160 mil em pensão alimentícia. O mandado determina que, inicialmente, ele deve permanecer detido por 60 dias ou até quitar o valor das parcelas do benefício, que estão vencidas desde junho, com o acréscimo de juros e correção […]
Empresas podem demitir por justa causa o funcionário que não tomar a vacina contra covid-19?
O avanço nos índices de vacinação proporcionou a flexibilização nas medidas de contenção da covid-19 e um “normal diferente” começou a surgir. Nessa nova era, aumenta a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente de trabalho seguro. Por conta disso, restringir o acesso dos funcionários que não se imunizaram – e, eventualmente, até demiti-los por justa causa – entrou […]
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ
Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, o escritório Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25 de novembro, o curso de Direito Aeronáutico, em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP), da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). […]
Os 15 anos da Lei Maria da Penha
Nesta quinta (18), Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, vai receber para live, às 19h, a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família. O tema do encontro virtual é: Os 15 anos da Lei Maria da Penha. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basílio. Publicado por JP Revista
Albuquerque Melo Advogados contrata Flavia Ferreira da Silva e Thaissa Garcia Gomes como novas sócias
A banca aposta no crescimento da liderança feminina com a chegada das profissionaisPor Análise Editorial12 de Novembro 12h O escritório carioca Albuquerque Melo Advogados incrementou seu quadro societário com duas novas advogadas: Thaissa Garcia Gomes e Flavia Ferreira da Silva. Com trajetórias que somam mais de dez anos de atuação no mercado, Thaissa e Flávia possuem ampla experiência no meio jurídico […]
Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?
Os impactos da pandemia, causados pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) ainda são sentidos na economia mundial, principalmente no que diz respeito à operação das empresas aéreas internacionais. Nesse contexto de crise, tivemos nos últimos meses uma boa notícia para o setor, que viu o avançar da vacinação refletida na reabertura de países para viagens de turismo, […]
TJ/SP reverte condenação contra cia aérea por procedimento em check-in
O colegiado aplicou dispositivo da Convenção de Montreal, que isenta o transportador se o dano foi causado por negligência, erro ou omissão da pessoa que pede indenização. A 38ª câmara de Direito do TJ/SP reformou decisão que condenou uma companhia aérea a pagar danos materiais a uma consumidora. O colegiado observou que a controvérsia aconteceu […]
Cidade do Rio de Janeiro na vanguarda da pauta de desenvolvimento sustentável e transição energética
Palco de importantes debates ambientais, como a Eco-92 e a Rio+20, a cidade do Rio de Janeiro reafirma o seu protagonismo em relação às pautas ambientais e ao desenvolvimento sustentável. Às vésperas da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que se realiza entre 31 de outubro e 12 de novembro […]
Para STF, Lei do Salão Parceiro é constitucional
Legislação de 2016 desobriga salões de beleza de contratar profissionais autônomos pela CLT; para Domênica Marques, advogada trabalhista, posicionamento do Supremo leva segurança jurídica e modernidade ao setor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a chamada Lei do Salão Parceiro – que desobriga salões de beleza de contratar profissionais no regime da Consolidação das Leis […]
