Protocolo de gênero: Como a Justiça está enfrentando desigualdades e violência contra mulheres
O protocolo de gênero no Judiciário promove decisões inclusivas e a igualdade de gênero, além de combater a violência contra a mulher. Artigo Dra. Tatiana Moreira Naumann O Direito reflete a sociedade em que está inserido, com todas as suas virtudes, mas também com os seus vícios. O avanço da tecnologia e o uso massivo […]
Especialista dá razão a Barboza e critica avião usado pelo Botafogo para ir ao Catar
Especialista em Direito Aeronáutico disse que Botafogo poderia ter escolhido outro modelo de avião e comentou o que pode ser feito juridicamente O caso do avião contratado pelo Botafogo para viajar até o Catar para disputar a Copa Intercontinental segue rendendo. O clube planeja pedir o ressarcimento pelo serviço prestado pela empresa de táxi aéreo e precisou […]
Thaiz Nobrega fala ao Infomoney sobre o que pode e o que não pode na “festa da firma”
Apesar de serem festas, as tradicionais confraternizações corporativas de fim de ano exigem comportamento profissional – muito mais do que atitudes festivas. É o que explicam especialistas consultados pelo InfoMoney. O colaborador deve ter em mente que, mesmo em um ambiente mais descontraído, a “festa da firma” ainda se trata de um evento corporativo, e […]
Aviação: especialista analisa perspectiva das companhias brasileiras para 2025
O setor aéreo global enfrentou nos últimos anos um cenário desafiador, marcado pela pandemia de COVID-19, volatilidade econômica e conflitos geopolíticos, forçando as companhias aéreas a reduzir suas frotas, cancelar voos, aumentar preços e, em muitos casos, recorrer a medidas de recuperação judicial para sobreviver. Ainda assim, as brasileiras demonstraram uma notável capacidade de adaptação, […]
O que diz Justiça sobre apreensão de CNH para cobrar pessoas endividadas
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada em fevereiro de 2023 considerou constitucional a apreensão judicial da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte de cidadãos com dívidas não pagas dentro do prazo. Contudo, conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os […]
Problemas com a Black Friday? Veja como é possível solucionar
Importada dos Estados Unidos, a Black Friday conquistou os brasileiros há uma década e já compete como uma das datas comerciais mais importantes do País, ao lado de Natal e Dia das Mães. Na última sexta-feira (29 de novembro), 62% dos brasileiros devem ter realizado algum tipo de compra, atraídos pelos preços mais baixos, segundo […]
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões
Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei Estadual 10.489/2024, do Rio de Janeiro, que obrigava companhias aéreas a transportar gratuitamente animais de suporte emocional ou de serviço nas cabines de aeronaves em rotas nacionais […]
Startups Crescem no Brasil, Mas Sucesso Depende de Estruturação e Planejamento Jurídico
O mercado de startups no Brasil segue em forte expansão, consolidando sua posição como um dos ecossistemas mais promissores da América Latina. Em 2024, o país atraiu mais da metade dos US$ 2,2 bilhões investidos na região durante o segundo trimestre, com setores como fintech, agritech e energytech liderando as captações. No entanto, transformar uma […]
Black Friday: esta é a razão pela qual você deve ficar ATENTO antes de reclamar na Justiça
Com a Black Friday se aproximando, muitos consumidores estão animados com os descontos. Mas, caso enfrente problemas após a compra, é importante saber que recorrer à Justiça não é tão simples quanto parece. A tendência nos tribunais é exigir que consumidores tentem resolver os problemas diretamente com as empresas antes de abrir um processo. A Black Friday, […]
Recomendações do CNJ para conter litigância predatória podem trazer alívio a setores sobrecarregados de ações, como o da aviação
Mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil A recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a identificação e prevenção de litigância abusiva acende uma nova perspectiva de alívio para setores sobrecarregados de demandas judiciais, com destaque para a aviação. A medida, que visa coibir o […]
