Penhora de Bens em casos de inadimplência
A pauta agora é sobre o consumidor… vem aí, Consumo em Pauta, aqui na Rádio Mega Brasil Online. A penhora de bens em caso de inadimplência é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações. Para esclarecer essa questão, o programa Consumo em Pauta conversou com Renata Belmonte, advogada no escritório Albuquerque Melo. Ela nos explica que a penhora de bens é uma […]
Nova decisão para pagamento da casa com o FGFTS
Nova decisão para pagamento da casa com o FGFTS Em uma decisão inédita, a Justiça Federal em São Paulo autorizou o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitação de dívidas processuais. A sentença, proferida pelo juiz Marcelo Guerra Martins da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, permite […]
Albuquerque Melo anuncia nova especialista na área Contenciosa
Raquel Angelini Palazzini Bastos Gomes assume a posição de especialista em Litígios Estratégicos. A advogada Raquel Angelini Palazzini Bastos Gomes assumiu a posição de especialista em Litígios Estratégicos na equipe de Contencioso do escritório Albuquerque Melo Advogados. Formada pela UFRJ, e com certificação em Responsabilidade Civil, Proteção de Dados e Novas Tecnologias pela Faculdade de […]
Juiz determina penhora em venda de cavalo para quitar dívida de honorários
Parte do valor arrematado no animal Jhon Jhon Príncipe será destinado a escritório de advocacia. O juiz de Direito Fabiano Damasceno Maia, da 39ª vara Cível de Fortaleza/CE, decidiu pela penhora de R$ 16.413,04, provenientes da venda de um cavalo chamado Jhon Jhon Príncipe, para quitar dívida de honorários com escritório de advocacia. A decisão […]
Posso perder o imóvel se não pagar condomínio, como Marcelinho Carioca?
Entre as séries de obrigações financeiras e fiscais de quem tem apartamento próprio ou alugado está o boleto mensal do condomínio. Você já parou para pensar no que pode acontecer caso o morador não tenha dinheiro para arcar com a dívida? O imóvel pode ser penhorado ou ir a leilão. É o que aconteceu com […]
João Roberto Albuquerque Melo participa do Fórum Jurídico de Lisboa
Evento movimenta a comunidade jurídica e mostra a importância do Direito na busca de soluções para os dilemas no mundo contemporâneo; de 26 a 28/6, presencial e com transmissão simultânea ao vivo. Das tensões geopolíticas na Europa e no Oriente Médio aos 200 anos da Constituição de 1824 no Brasil, muitos serão os temas do […]
Companhias podem proibir vendas de milhas aéreas
Comercialização pode prejudicar passageiros frequentes, uma vez que nem todos os assentos de uma aeronave podem ser adquiridos por esse meio. Vender milhas aéreas pode ser uma fonte de renda extra significativa. E não são poucos os consumidores que aproveitam essa oportunidade. No entanto, é fundamental estar ciente das políticas e regulamentos das companhias aéreas em relação à venda […]
STJ decide que companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
Decisão histórica visa proteger passageiros frequentes e manter a integridade dos programas de milhagem Em uma decisão de grande relevância para o setor aéreo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as companhias têm o direito de proibir a venda de milhas acumuladas em programas de fidelidade, desde que tal proibição […]
Mudança no Código Civil prevê retirada do cônjuge da lista de herdeiros necessários
Advogada tira as dúvidas sobre como isso vai afetar o direito sucessório O anteprojeto de Reforma do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas e entregue no Senado Federal no final de abril, reúne todas as alterações propostas na lei. Uma delas que tem levantado muita polêmica é a exclusão dos cônjuges do rol […]
5 coisas que podem ser penhoradas para pagar uma dívida
No Brasil, o número de endividados é grande: 73,42 milhões de brasileiros, segundo o Mapa de Inadimplência e Negociações de Dívidas no Brasil (abril de 2024), estudo produzido mensalmente pelo Serasa. Os perfis dos devedores são multifacetados e envolvem dívidas de diversas naturezas, como um empréstimo não pago, uma conta de consumo, pensão alimentícia e […]
