TAP não indenizará passageira que deixou de informar dano em bagagem
Justiça negou indenização por falta de comprovação e comunicação do dano. TAP não indenizará passageira por suposto dano à mala em voo entre França e Portugal. A decisão foi proferida pela juíza leiga Luma Azevedo dos Santos e homologada pelo juiz de Direito Adalberto Cabral da Cunha, ambos da 8ª JD de Belo Horizonte/MG, ao concluir […]
A resiliência do setor aéreo brasileiro diante das adversidades
Empresas encontraram soluções alinhadas às suas realidades, como renegociações e estratégias que atraíram investidores Por João Roberto Leitão de Albuquerque Melo Nos últimos anos, o setor aéreo global atravessou uma das maiores crises de sua história. A pandemia de covid-19, somada à instabilidade econômica e aos conflitos geopolíticos, provocou uma tempestade perfeita, impactando operações, custos e estratégias de sobrevivência […]
Especialista dá razão a Barboza e critica avião usado pelo Botafogo para ir ao Catar
Especialista em Direito Aeronáutico disse que Botafogo poderia ter escolhido outro modelo de avião e comentou o que pode ser feito juridicamente O caso do avião contratado pelo Botafogo para viajar até o Catar para disputar a Copa Intercontinental segue rendendo. O clube planeja pedir o ressarcimento pelo serviço prestado pela empresa de táxi aéreo e precisou […]
Aviação: especialista analisa perspectiva das companhias brasileiras para 2025
O setor aéreo global enfrentou nos últimos anos um cenário desafiador, marcado pela pandemia de COVID-19, volatilidade econômica e conflitos geopolíticos, forçando as companhias aéreas a reduzir suas frotas, cancelar voos, aumentar preços e, em muitos casos, recorrer a medidas de recuperação judicial para sobreviver. Ainda assim, as brasileiras demonstraram uma notável capacidade de adaptação, […]
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões
Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei Estadual 10.489/2024, do Rio de Janeiro, que obrigava companhias aéreas a transportar gratuitamente animais de suporte emocional ou de serviço nas cabines de aeronaves em rotas nacionais […]
Recomendações do CNJ para conter litigância predatória podem trazer alívio a setores sobrecarregados de ações, como o da aviação
Mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil A recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a identificação e prevenção de litigância abusiva acende uma nova perspectiva de alívio para setores sobrecarregados de demandas judiciais, com destaque para a aviação. A medida, que visa coibir o […]
Litigância predatória e o custo da judicialização no setor aéreo brasileiro
Brasil precisa urgentemente de um debate sério e estruturado sobre esse fenômeno O Brasil, um dos maiores mercados de aviação civil do mundo, enfrenta uma realidade paradoxal: enquanto somos a sétima maior potência no setor, o número de ações judiciais movidas contra companhias aéreas atinge níveis alarmantes. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), […]
Brasil concentra el 90% de demandas contra aerolíneas
El mercado aeronáutico brasileño enfrenta una creciente preocupación debido al gran número de procesos judiciales contra aerolíneas en el país. Ni más ni menos que se prevén 250.000 en 2024, tal como indica la tendencia. Aunque Brasil es la séptima mayor potencia del sector, registra un índice de judicialización considerablemente superior al de otros mercados, […]
Número de processos contra companhias aéreas no Brasil é 5 mil vezes maior comparado aos EUA; especialistas explicam
Apesar do Brasil ser considerado a sétima maior potência no setor aeronáutico, nosso país possui cinco mil vezes mais processos judiciais acionados do que no mercado estadunidense. A proporção é de uma ação judicial para 1,2 milhões de passageiros nos EUA, enquanto no Brasil, é de uma a cada 227 passageiros. De acordo com a […]
Após consulta pública, punição para passageiros indisciplinados deve se tornar mais rígida na aviação
Atualmente, regras são brandas e favorecem a reincidência do mau comportamento, avalia Rafael Coelho Fernandes Na semana passada, o produtor Luiz Calainho, ex-jurado do programa Ídolos, foi expulso de um voo depois de acender um cigarro no banheiro da aeronave. Ao ser registrado em vídeo, o caso ganhou destaque e ligou um alerta para um […]
