Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Lei do Feminicídio completa 10 anos com uma morte a cada 2 dias em SP
Casos de feminicídio e concessão de medidas protetivas de urgência vem crescendo ao longo dos anos no estado de São Paulo São Paulo — A Lei do Feminicídio, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), completa 10 anos neste domingo (9/3). Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), disponíveis de abril de 2015 a janeiro […]
Justiça reconhece cada vez mais a pensão socioafetiva
As novas configurações familiares têm desafiado o Direito a acompanhar as mudanças da sociedade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de um terço das famílias no Brasil são formadas por arranjos não tradicionais, o que levanta questionamentos sobre responsabilidades parentais para além dos laços biológicos. Nesse cenário, a pensão […]
Justiça autoriza penhora de bens dentro da casa de devedor
Após quase uma década de tentativas infrutíferas de recebimento de dívida reconhecida judicialmente, a Justiça determinou a penhora de bens na residência do executado. A decisão foi proferida em janeiro de 2025 pelo juízo da 4ª Vara Cível de Itaquera, em São Paulo, autorizando o ingresso de oficial de justiça para realização da penhora “portas […]
Justiça concede pensão a pets de casal que se separou
A decisão assume que as despesas com a subsistência dos animais são obrigações implícitas à condição de dono A relação entre seres humanos e animais de estimação está ganhando espaço no contexto das decisões judiciais. Foi o caso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que determinou que um médico pague à ex-esposa uma pensão […]
Caso Pelado: por que animais podem entrar na Justiça, como o cãozinho?
A Justiça de Paraíba acatou pedido de tutora para que cão figurasse como parte de um processo movido contra Clínica do Pet, da Prefeitura de João Pessoa. Pelado, como é chamado o animal de estimação, sofreu uma lesão grave após um atendimento na unidade. Agora, ele é coautor de uma ação de danos morais — […]
Penhora de salário e FGTS: Quando a justiça pode autorizar a execução?
Diariamente, milhares de credores fazem o pedido de penhora salarial em suas execuções, contudo, apenas uma pequena parcela consegue alcançar essa medida Renata Belmonte e Arina do Vale* É sabido que o salário, assim como o saldo do FGTS, é em regra impenhorável. Isso porque o Código de Processo Civil – CPC – é claro […]
Justiça de SP determina penhora de salário para pagamento de dívida
Juiz determinou que o salário de um devedor fosse usado no pagamento da dívida, mesmo com a regra geral de impenhorabilidade do bem São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão de janeiro deste ano, a penhora de 10% do salário de um devedor para o pagamento de uma […]
TAP não indenizará passageira que deixou de informar dano em bagagem
Justiça negou indenização por falta de comprovação e comunicação do dano. TAP não indenizará passageira por suposto dano à mala em voo entre França e Portugal. A decisão foi proferida pela juíza leiga Luma Azevedo dos Santos e homologada pelo juiz de Direito Adalberto Cabral da Cunha, ambos da 8ª JD de Belo Horizonte/MG, ao concluir […]
A importância da prevenção de litígios para as empresas: economia e eficiência em foco
Por Renata Belmonte e Arina do Vale* Empreender no Brasil não é tarefa das mais fáceis. As empresas, cada vez mais, se veem diante de desafios, uma vez que o cenário empresarial se mostra competitivo e dinâmico, ainda mais quando consideramos as inovações constantes de tecnologia disponíveis. Justamente por isso, a prevenção de litígios vem […]
