SHOPPING CENTERS X LOJISTAS: COMO ESTÃO SENDO NEGOCIADOS OS VALORES DE ALUGUEL
Diante da resistência inicial dos shoppings, muito lojistas estão procurando a justiça para buscar um reequilíbrio contratual Desde o início da pandemia, o valor dos aluguéis cobrados pelas administradoras de shoppings de todo o país virou motivo de negociação com os lojistas, que ficaram de portas fechadas por um tempo e, mesmo com a reabertura […]
Como fica o 13º durante a pandemia ?
Especialista fala sobre pagamento do direto em meio a medidas econômicas Publicado por Jovem Pan
Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade prorrogada
Embora muitas mães não saibam, a licença-maternidade pode ter o prazo estendido em caso de recém-nascido prematuro. De acordo com decisão do STF, o marco inicial da licença deve ser reconhecido no momento da alta hospitalar do bebê. Publicado por TV Justiça Oficial
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a […]
Entenda o que é a licença-maternidade estendida para mães de prematuros
Ela existe, mas ainda não é simples de usufruir. Saiba como recorrer para garantir este direito tão fundamental na criação do vínculo entre mãe e filho. Em pleno século XXI, as conquistas femininas parecem muitas. Mas o histórico brasileiro não deixa mentir: ainda estamos só começando. Um exemplo disso é a licença-maternidade, que passou a […]
‘Mães de UTI’ desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, reconheceu o direito de uma mãe que deu à luz a um bebê prematuro de ter sua licença-maternidade prorrogada. Nascida em 6 de junho de 2020, a criança permaneceu em Unidade de Terapia Intensiva, sob cuidados médicos, […]
Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe
Homem não conseguiu demonstrar que contratou empréstimo com a empresa. Sociedade de crédito não terá de indenizar consumidor que alegou falha na prestação de serviço na contratação de um empréstimo, mas na verdade foi vítima de golpe. A decisão é do JEC de Campo Largo/PR. O autor ingressou com ação contra uma sociedade de crédito […]
É devida justa causa a trabalhador com estabilidade provisória que recebeu gradativas punições
Ficou provado que o homem tinha histórico de faltas e se envolveu em diversos incidentes. Observada gradação das punições, foi acertada conduta de empresa ao aplicar justa causa a empregado que tinha histórico de falta e se envolveu em diversos incidentes. Assim entendeu a 3ª turma do TRT da 7ª região ao reformar sentença e […]
Passageiro que perdeu conexão por escolher voos com horários próximos não será indenizado
Primeiro voo atrasou 22 minutos, acarretando na perda da conexão. Passageiro que sofreu atraso em voo e perdeu conexão não será indenizado. Companhia aérea sustentou que o consumidor escolheu horários muito próximos entre os voos contratados, sem observar o horário mínimo para embarque. A decisão foi homologada pela juíza de Direito Telma Regina Magalhães Carvalho, […]
Cia aérea não terá de indenizar por cancelamento de voo sem comprovação de danos
A decisão é do 6º JEC de Lagoa/RJ. Passageiro que teve o voo cancelado e foi realocado no mesmo dia não será indenizado por companhia aérea. A decisão é da juíza de Direito Livia Mitropoulos Esteves Dias, do 6º JEC de Lagoa/RJ. Para a magistrada, não houve comprovação de danos. O autor da ação alegou, […]
