Decisão do STJ sobre honorários inibe discricionariedade e pode reduzir litigância
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de vetar a fixação de honorários por equidade em casos de alto valor foi comemorada como uma vitória da advocacia pelos operadores do Direito consultados pela ConJur. Os principais benefícios apontados foram o fim da discricionariedade dos juízes ao estipular honorários nesse tipo de ação; o […]
Passageira acusa cia aérea de maus-tratos, mas não consegue provar
A passageira afirmou que não conseguiu alimentar seu cachorro durante uma conexão. O animal já havia sido despachado no país de origem. Empresa aérea não indenizará passageira que a acusou de maus-tratos contra o seu cachorro durante viagem internacional. A decisão é do juiz leigo Leonardo Pontes Miranda, do RJ, para quem faltou comprovação das […]
De mãos atadas: Violência patrimonial afeta independência de mulheres e leva à subnotificação de casos
Especialista explica situações típicas e avalia PL que pretende oferecer prioridade no atendimento das vítimas No mês da mulher, muitas conquistas são celebradas, como o direito ao voto, o crescimento do número de mulheres no mercado de trabalho, o maior número de líderes femininas em diversos segmentos da economia e na política, entre outras boas […]
Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata
Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Após dois anos de pandemia, o Brasil começava a esboçar uma reação em seus principais setores econômicos. A deglagação da guerra na Europa, no entanto, trouxe novas incertezas àquelas já existentes, deixando de herança […]
Influenciadores digitais e as relações jurídicas virtuais
Por Danielle Braga Monteiro*, Mayra Kozlowski Moreira** e Luisa Pessoa de Oliveira*** Vivemos em uma sociedade em que a conexão faz parte do cotidiano. Atualmente, o ato de abrir as notificações do celular é praticamente subsequente ao ato de abrir os olhos ao acordar. É um fenômeno que se encontra inegavelmente arraigado à sociedade atual. […]
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
É importante relembrar que o passageiro deverá sempre observar no site da companhia aérea cuja passagem foi emitida quais as regras para despacho de bagagem, a fim de evitar qualquer surpresa no aeroporto. Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, muitos países abriram seus espaços aéreos e passaram a aceitar turistas, respeitando, cada qual, […]
Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta
Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube ara encerrar o curso de Direito Aeronáutico, formado por oito aulas ao longo dos últimos dois meses, o Albuquerque Melo Advogados promove, nesta quinta-feira, 27/01, a aula “O que o mercado aeronáutico espera do advogado”, em parceria com o LADEIP (Laboratório de Análise […]
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube. Nos últimos dois anos, por conta da pandemia, a área de Direito Aeronáutico ganhou novos contornos. Companhias aéreas, aeroportos, trabalhadores do setor e passageiros tiveram que se adaptar a […]
Voos cancelados por causa da covid: veja direitos dos passageiros
A onda de cancelamentos de voos por falta de tripulantes chegou ao Brasil pouco tempo depois de ocorrer na Europa e nos Estados Unidos. No país, centenas de decolagens estão deixando de acontecer devido ao afastamento de empregados das companhias aéreas contaminados com os vírus da covid-19 e da gripe. Se você teve o voo cancelado, […]
A volta dos efeitos integrais da Resolução 400 da Anac
Com o fim do período abrangido pela Lei 14.034/2020, posteriormente alterada pela lei 14.174/2021, que editou regras emergenciais a serem aplicadas ao setor aéreo em razão da pandemia da covid 19 até o dia 31/12/2021, voltaram a vigorar integralmente as regras previstas pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil(anac0. Em razão disso, vale […]
