Albuquerque Melo Advogados comemora duas novas conquistas
Albuquerque Melo Advogados comemora duas novas conquistas: o reconhecimento como um dos escritórios “Mais Admirados do Rio de Janeiro”, segundo o novo ranking “Análise Advocacia Regional”, e a nomeação da sócia Flávia Ferreira como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Flavia é advogada especializada em Business Law pela Fairfield University e […]
João Roberto L. de Albuquerque Melo, sócio-fundador e CEO de Albuquerque Melo Advogados, será moderador da palestra “Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor”. O evento acontece amanhã, na sede do SEAC, no RJ.
O Albuquerque Melo Advogados, em parceria com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (SEAC-RJ), apoiará, no dia 07/06, a palestra “Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor”. O evento acontecerá na sede do SEAC e será restrito aos associados. Os palestrantes serão o advogado e […]
AMELO É LEMBRADO EM RANKING REGIONAL
Como um dos escritórios mais admirados do Rio de Janeiro. A Análise Editorial lançou a edição 2022 do ranking “Análise Advocacia Regional”, um recorte do levantamento dos escritórios mais admirados do país, por região. O Albuquerque Melo Advogados recebeu o reconhecimento do Portal na categoria abrangente no Rio de Janeiro. Esse prêmio só é possível […]
A necessária transformação digital na aviação
No decorrer do último mês, duas notícias veiculadas no mundo da aviação, ambas atreladas à transformação digital, trouxeram entusiasmo ao setor. A primeira notícia fala sobre a autorização concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) à LATAM Brasil, para incorporar em sua operação o “e-Signature” nas atividades técnicas relacionadas à frota do modelo Boeing […]
Obstáculos e desafios do setor aéreo brasileiro
O impasse nos tribunais brasileiros pela aplicação de legislações específicas que regulamentam a aviação civil no país estão longe de serem superados, ainda que isso venha interferindo na segurança jurídica do setor e fomentando uma judicialização desenfreada. Algo que impacta diretamente na entrada de novos players no mercado brasileiro, e, portanto, na concorrência, além de colocar o […]
ANPD emite recomendações para adequação da prática de coleta de cookies do Portal Gov.br
Na sexta-feira (13/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) para a adequação do Portal Gov.BR às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A recomendação propõe adequações em relação ao tratamento de dados pessoais decorrente da coleta de cookies no Portal […]
Tribunal de Justiça de SP reconhece abusividade de cobranças da Sabesp na pandemia
Estabelecimento comercial recebeu cobranças abusivas quando permanecia fechado, nos meses de quarentena, em 2020 A 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente pedido de estabelecimento comercial, cuja atividade é de hotelaria e permaneceu fechado entre os meses de maio e julho de 2020, em uma ação contra […]
Entenda o SISBAJUD e aprenda como ele pode ajudar na recuperação de créditos
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como SisbaJud, é a nova ferramenta de busca de ativos, que veio a substituir o BacenJud. O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como SisbaJud, é a nova ferramenta de busca de ativos, que veio a substituir o BacenJud. Esse sistema, que nasceu […]
Negada indenização a passageiro que não comprovou extravio de bagagem
TJ/RS afastou a alegação de falha na prestação do serviço da cia aérea, pois competia ao passageiro a juntada de notificação formal à empresa sobre o extravio de sua mala. A 11ª câmara Cível do TJ/RS negou os pedidos de indenização de um passageiro que pretendia ser reparado pelo extravio de bagagem e atraso de […]
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma […]
