Pets em imóveis alugados: como lidar com os conflitos?
Não é de hoje que imobiliárias precisam lidar com conflitos relacionados aos animais de estimação em imóveis alugados. Mas nunca o jogo de cintura foi tão necessário quanto agora, quando os bichinhos domésticos parecem ter invadido definitivamente os espaços de convívio das pessoas, seja em casas ou apartamentos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de […]
Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias
Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores. O número de denúncias no país, relacionadas à importunação sexual, aumentou 158% em janeiro de 2023, na comparação com janeiro do ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Tatiana Naumann, advogada especializada […]
Especialista avalia desafios das leis no combate à cultura da violência contra mulheres
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível”, realizada em parceria com o Instituto Datafolha e apoio da Uber. Resultado: mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência em 2022. Em comparação com as […]
Por que as companhias aéreas low cost têm dificuldades para ‘decolar’ no Brasil?
Custo do combustível de aviação é principal fator, dizem especialistas; setor de carga tem sido a saída para companhias aéreas. Colocar um avião no céu não é uma tarefa fácil para as companhias aéreas, e o histórico do setor no Brasil confirma isso. Atualmente, três grandes empresas dominam a aviação comercial no país, mas esse […]
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace. Fonte: Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace O Supremo Tribunal Federal decidiu, nos últimos dias, que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte de devedores. O julgado ganhou as manchetes dos jornais, causando verdadeiro alvoroço sobre o tema. Mas é preciso explicar a extensão e […]
Inadimplente pode perder CNH e passaporte? Entenda decisão do STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal permite que juízes determinem a apreensão dos documentos do devedor Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que juízes determinem a apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas inadimplentes. Mas qualquer pessoa que tem dívidas terá os documentos apreendidos? Tire as principais dúvidas sobre a decisão do STF a seguir. […]
Expectativa é otimista para o agronegócio em 2023
O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), através da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgou o “Acompanhamento da Safra Brasileira– Grãos-safra 2022/23 – 4º Levantamento (“Janeiro2023/volume 10/no 4). A área estimada de cultivo é de 77,1 milhões de hectares (3,4% a mais que a safra de 2021/22) e a produção de 310, 9 milhões de […]
AÇÕES TRABALHISTAS TÊM QUEDA DE 39% NA REGIÃO APÓS REFORMA EM 2017
Número de novos processos ajuizados nas varas do Trabalho das cinco cidades tem caído ano a ano; mudança na legislação é tida como um dos fatores (Por Ana Carolina Leal e João Colosalle)O ajuizamento de ações trabalhistas na região caiu 39% nos últimos cinco anos. Em 2016, ano anterior à reforma trabalhista, foram registrados 13.904 […]
STJ decide: herdeiros não têm direito a transferência de milhas aéreas
A 3ª turma do STJ decidiu que não é abusiva cláusula de companhia aérea que veda atransferência para terceiros, inclusive por sucessão ou herança, de milhas aéreas. Ao decidir, aturma validou cláusula de uma cia que havia sido considerada nula pelo juízo de origem.A PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor propôs ação civil […]
Da faculdade para o mercado de trabalho
O ramo jurídico tem muitos caminhos e o curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) oferece incontáveis possibilidades para o desenvolvimento do aluno nesse campo de atuação. Entretanto, não se restringe a ele, pois as experiências construídas ao longo da graduação projetam os estudantes em diferentes áreas do mercado de trabalho. Durante […]
