Autor: amelo

Avós de criança podem ser presos por não pagar pensão? Veja o que diz a lei

A falta de pensão alimentícia é a única hipótese de prisão cível aceita no Brasil, ou seja, apesar de não ser considerado um crime, o devedor de alimentos pode ser detido e preso se não arcar com os valores determinados para o alimentado. O caso mais comum de pensão alimentícia são envolvendo mães e pais […]

Aviação regional precisa virar política pública

João Roberto Leitão de Albuquerque Melo – Sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados, pós graduado em Direito Empresarial pela FGV-RJ, é membro da Comissão de Direito Aeronáutico na OAB-RJ. Com 203 milhões de habitantes e um território continental, o Brasil tem potencial para contabilizar pelo menos cinco vezes mais rotas aéreas do que possui atualmente. […]

Curso de Recuperação de Créditos

O curso “Recuperação de Créditos”, que acontece de 12 a 28/9, de maneira online e gratuita, será realizado pelo escritório Albuquerque Melo Advogados, na UFRJ, em parceria com o LADEIP – Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado. O curso será coordenado pela advogada do escirtório, Renata Belmonte. As aulas acontecerão ao vivo, pelo YouTube, […]

Árvore, portão eletrônico, tela de proteção… como mediar os conflitos cotidianos da locação

Gestores que operam locação precisam reunir uma gama de conhecimentos em amplas áreas para exercer a função com excelência: legislação imobiliária, macroeconomia, tributação, softwares, seguros, construção civil e por aí vai.  E a essa cultura sistêmica se somam, cotidianamente, questões comezinhas, quase banais, mas cujo domínio dá à imobiliária a capacidade de mediar conflitos numerosos de […]

Homem não será indenizado por extravio de mala com 61 pares de sapatos

Magistrado considerou que os produtos transportados pelo passageiro não eram destinados ao seu uso próprio. Juiz de Direito Sergio Castro da Cunha Peixoto, da 4ª unidade jurisdicional Cível de Belo Horizonte/MG, negou indenização a passageiro que teve mala extraviada com 61 pares de sapato. Segundo o magistrado, o homem violou a legislação ao exportar mercadoria […]

Elas desafiam a desigualdade salarial

Lula sancionou uma lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres, mas muitas executivas fogem do padrão de inferioridade e exercem suas funções ganhando até mais do que os homens. disparidade salarial entre os gêneros é uma realidade no Brasil, onde as mulheres recebem significativamente menos do que os homens, mesmo desempenhando as mesmas […]

Pensão alimentícia: Quem recebe? Como é calculada?

Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga. Para explicar esses e outros pontos, o UOL Economia conversou com Elisa Cruz, defensora pública e professora da FGV Direito Rio, […]

PARA ADVOGADO, AVIAÇÃO REGIONAL CARECE DE INVESTIMENTOS NO BRASIL

Especialista defende a existência de programas de incentivo e compara mercado brasileiro ao norte-americano. Com 215 milhões de habitantes e um território continental, o Brasil possui potencial para ter pelo menos cinco vezes mais rotas aéreas do que possui atualmente. Essa perspectiva não é novidade e alguns programas de incentivo já surgiram no país, em […]

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