Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
A partir de 2 de maio de 2024, passa a vigorar o Provimento nº 161, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, que atualiza, dentre outras disposições, as regras relacionadas […]
De casa nova: Albuquerque Melo Advogados tem nova sede no Rio de Janeiro
Situada no centro da cidade, banca atua em diferentes segmentos do Direito, com foco no atendimento a empresas nacionais e multinacionais Na última terça-feira, 9 de abril, o Albuquerque Melo Advogados reuniu sua equipe interna para o início das atividades na nova sede. A mudança chega com o objetivo de acomodar melhor colaboradores, clientes e […]
Mesmo tendo renunciado a bônus, CEO da Boeing recebeu compensação de US$ 33 milhões
Mesmo tendo renunciado ao seu bônus de quase US$ 3 milhões previsto para 2023, David Calhoun, CEO da Boeing, recebeu no último ano um pacote de compensação totalizando US$ 33 milhões, compostos principalmente por ações. Contudo, a queda nas ações da Boeing após o incidente em voo com painel ocorrido em janeiro poderá reduzir seus […]
TAP expande centro de formação no Aeródromo de Cascais e abre-se espaço para a manutenção de aeronaves
Número de espaços para simuladores do Airbus A320 e A330 em Cascais vai mais do que triplicar e há uma área reservada para instalações da TAP Manutenção e Engenharia para Embraers e motores. O presidente da companhia salienta a oportunidade criada para o aumento das exportações O Aeródromo de Cascais, que no futuro poderá passar […]
LGPD e segurança dos dados de uma empresa; como o WhatsApp também se inclui na discussão
A segurança dos dados e como empresas lidam com esses dados é uma discussão relativamente recente, historicamente falando. A importância das informações que são cedidas entre empresas e também entre indivíduos e as empresas finalmente teve o peso devido com a criação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A questão do consentimento ao […]
Proteção de Dados: Facebook Condenado por Invasão de Instagram
O Facebook enfrenta uma decisão judicial significativa em relação à invasão de conta do Instagram de um usuário. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desempenha um papel crucial nesse veredito. O Caso O usuário do Instagram, com uma base significativa de seguidores e uso profissional da plataforma, enfrentou o tormento emocional devido a […]
Projeto concede subsídio ao querosene de aviação para ampliar voos na Região Norte do país
Caso seja aprovado subsídio, Tocantins será um dos beneficiados. Notícias do Tocantins – Estará em pauta na reunião deliberativa desta terça-feira (09/04), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4.388/2023, que concede subsidio ao querosene para aviação na região Norte. O texto prevê a utilização de parte do Fundo Nacional da […]
O que acontece com o consignado após a morte de segurado do INSS?
Segundo decisão recente da Justiça Federal, o empréstimo não se extingue com o falecimento do devedor concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve um salto de 54% em um mês. Segundo o Banco Central, foram concedidos R$ 11 bilhões em janeiro deste ano, ante R$ 7,2 bilhões em dezembro […]
Gratuidade da Justiça: afinal, quem pode requerer?
Projeto aprovado em Comissão na Câmara quer ampliar benefícios para idosos e portadores de doenças graves; STJ analisa recurso repetitivo sobre o tema Em janeiro de 2024, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de Justiça a idosos e […]
Reconhecimento facial para emissão de milhas deve virar tendência nas aéreas, avalia especialista
O assunto é pedra de toque entre os executivos e visa a segurança de toda a operação, segundo Rafael Verdant Depois da quebradeira envolvendo empresas que comercializam milhas aéreas de maneira ilegal eclodir no ano passado, a novela ganhou um novo capítulo em fevereiro deste ano, quando o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação […]
