Por que o voo atrasou? Advogado analisa responsabilidade da companhia
A partir de 26 de outubro, novas regras da ANAC para atrasos e cancelamentos de voos reforçam os deveres de informação e assistência aos passageiros. Em entrevista ao Migalhas, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, nosso CEO e fundador, explica que a responsabilidade das companhias aéreas depende das causas de cada ocorrência e destaca a […]
Congonhas após as 23h: o que muda com a nova interpretação da ANAC
A ANAC aprovou uma nova interpretação para a operação de Congonhas em situações de contingência sistêmica: voos já programados poderão ser concluídos após as 23h, sem alteração do horário regular do aeroporto. A janela regular permanece intacta. A faixa à direita não é horário de funcionamento: é a possibilidade de encerrar o que já estava […]
Reajuste das tarifas aeroportuárias pressiona custos da aviação e exige revisão de contratos
O reajuste das tarifas aeroportuárias representa um fator relevante para a gestão do setor aéreo, com impactos diretos sobre os custos operacionais e a dinâmica contratual entre companhias, concessionárias e demais agentes da cadeia. Em entrevista para o Portal R7, Cristiane Lustosa Secco, Chief Legal Officer para Assuntos Corporativos e de Negócios do do AMelo […]
ANAC retoma fiscalização após corte de orçamento e reforça papel estratégico para expansão do setor aéreo
A retomada integral das atividades de fiscalização, certificação e supervisão da ANAC traz um importante sinal de estabilidade para o setor aéreo brasileiro. Em entrevista para o Portal R7, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Direito Aeronáutico do AMelo, comenta que a normalização das atividades da agência representa um avanço importante para todo […]
Especialista comenta a nova regra para passageiros indisciplinados em voos
A nova regulamentação aprovada pela ANAC traz regras mais rígidas para lidar com passageiros indisciplinados em voos domésticos. A proposta busca reforçar a segurança e dar respaldo jurídico às companhias aéreas diante do aumento desses episódios. Em entrevista para o InfoMoney, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de […]
Passageiro indisciplinado em avião será punido
A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras que endurecem o tratamento de passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, prevendo desde advertências e retirada da aeronave até multas e proibição de embarque. Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do AMelo, aponta que a regulamentação proporciona […]
TAP não terá que indenizar por suspender voos após enchentes no RS
O juiz de Direito Alexandre Tregnago Panichi, do 2º JEC de Porto Alegre/RS, julgou improcedente ação movida por uma agência de viagens contra a companhia aérea TAP – Transportes Aéros Portugueses S/A. A empresa de turismo buscava ressarcimento de mais de R$ 41 mil em prejuízos após a suspensão das operações do Aeroporto Salgado Filho, em […]
Anac publica novas regras para transporte aéreo de animais
A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil publicou, no dia 18, a portaria 17.476/SAS, que consolida as normas gerais para o transporte de animais em voos domésticos e internacionais operados por companhias aéreas regulares. A regulamentação entra em vigor em 20 de outubro de 2025 e revoga a portaria 12.307/SAS, de agosto de 2023. […]
O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine
O cenário de viagens aéreas modernas é complexo, regido por uma intrincada teia de regulamentações que visam a garantir a segurança de todos a bordo. Recentemente, a discussão sobre o transporte de animais de assistência e de estimação em cabines de aeronaves ganhou destaque, levantando questões importantes sobre a autonomia das companhias aéreas e a […]
Brasil não tem nenhuma operação comercial de balão certificada, segundo Anac
O acidente com um balão de turismo em Praia Grande (SC) que resultou na morte de oito pessoas expôs a fragilidade de fiscalização sobre esse tipo de atividade no Brasil. Atualmente, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não há nenhuma operação de balão certificada pelo órgão para atuar de forma comercial. Apenas quatro […]
