Prazo enxuto para adequação é desafio de normas sobre transferência internacional de dados
ANPD publicou resolução com regulamentação do tema na última semana; empresas têm 12 meses para se adequarem A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta-feira (23/8) a resolução número 19, que regulamenta a transferência internacional de dados. O detalhamento do tema, que já aparece de forma mais geral na Lei Geral de […]
Número de processos contra companhias aéreas no Brasil é 5 mil vezes maior comparado aos EUA; especialistas explicam
Apesar do Brasil ser considerado a sétima maior potência no setor aeronáutico, nosso país possui cinco mil vezes mais processos judiciais acionados do que no mercado estadunidense. A proporção é de uma ação judicial para 1,2 milhões de passageiros nos EUA, enquanto no Brasil, é de uma a cada 227 passageiros. De acordo com a […]
Justiça rejeita parcelamento de dívida por superendividamento
Uma decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró trouxe uma vitória importante para instituições financeiras e credores. A Justiça rejeitou o parcelamento de dívida por superendividamento, fortalecendo a segurança jurídica para credores. O juiz Flávio César Barbalho de Mello negou o pedido de parcelamento de uma dívida com base na Lei do Superendividamento, […]
Após consulta pública, punição para passageiros indisciplinados deve se tornar mais rígida na aviação
Atualmente, regras são brandas e favorecem a reincidência do mau comportamento, avalia Rafael Coelho Fernandes Na semana passada, o produtor Luiz Calainho, ex-jurado do programa Ídolos, foi expulso de um voo depois de acender um cigarro no banheiro da aeronave. Ao ser registrado em vídeo, o caso ganhou destaque e ligou um alerta para um […]
Sócios do Albuquerque Melo passam a integrar comissões da OAB/RJ
Indicações refletem atuação contundente do escritório em suas áreas de atuação. Neste mês de agosto, quatro sócios do Albuquerque Melo Advogados foram convidados a integrar importantes comissões da OAB/RJ. João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO e fundador, foi convidado e designado para integrar a CA – Comissão de Arbitragem. O advogado, que já integra a Comissão […]
Reconhecendo o valor estratégico das atividades não faturáveis
O desenvolvimento de negócios é um processo profundo e contínuo. Atividades como marketing, construção de uma marca forte, liderança eficaz e desenvolvimento de uma cultura organizacional são pilares vitais para o sucesso de um escritório. Essas ações não apenas complementam o trabalho faturável, mas são os alicerces que o tornam possível. A noção comum de […]
Exclusivo: “Comecei a chorar”, diz Evelyn Regly após recuperar celular
A influenciadora entrou em um embate com empresa aérea, na sexta-feira (9/8), após esquecer telefone celular dentro de avião. Após horas de tensão e nervosismo tentando recuperar o celular, esquecido dentro de um avião, Evelyn Regly conseguiu recuperar o aparelho. A influenciadora entrou em um embate com empresa aérea, na sexta-feira (9/8), após desembarcar e perceber que […]
Regras para Airbnb e Booking podem mudar com pedido de revisão do Código Civil; entenda
Proposta entregue ao Senado prevê necessidade da aprovação pelo condomínio para aluguéis de curto período; medida coloca mais lenha na fogueira da polêmica envolvendo modalidade de locação A novela que opõe donos de imóveis favoráveis e contra a locação para curta temporada, tais como as feitas pelos aplicativos Airbnb e Booking.com, pode ganhar um novo capítulo com uma […]
Imóvel pode ir a leilão por dívida de condomínio
Imóvel pode ir a leilão por dívida de condomínioDébito está vinculado ao imóvel e não ao proprietário e pode parar na Justiça Ter um imóvel em condomínio, seja casa ou apartamento, obriga a pagar mensalmente uma cota condominial. A taxa é utilizada para cobrir as despesas comuns do condomínio, que incluem manutenção das áreas comuns, […]
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
A violência contra as mulheres – que pode ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – é majoritariamente praticada no ambiente familiar. Segundo o Atlas da Violência 2024, 81% dos casos registrados aconteceram na residência da mulher e foram cometidos por homens (quase 87%). Apesar da natureza privada desses crimes, a responsabilidade por combatê-los é […]
