Especialista avalia desafios das leis no combate à cultura da violência contra mulheres

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível”, realizada em parceria com o Instituto Datafolha e apoio da Uber. Resultado: mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência em 2022. Em comparação com as […]
Decisão do STJ sobre honorários inibe discricionariedade e pode reduzir litigância

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de vetar a fixação de honorários por equidade em casos de alto valor foi comemorada como uma vitória da advocacia pelos operadores do Direito consultados pela ConJur. Os principais benefícios apontados foram o fim da discricionariedade dos juízes ao estipular honorários nesse tipo de ação; o […]
Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, o escritório Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25 de novembro, o curso de Direito Aeronáutico, em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP), da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). […]