Decisão do STJ sobre honorários inibe discricionariedade e pode reduzir litigância

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de vetar a fixação de honorários por equidade em casos de alto valor foi comemorada como uma vitória da advocacia pelos operadores do Direito consultados pela ConJur. Os principais benefícios apontados foram o fim da discricionariedade dos juízes ao estipular honorários nesse tipo de ação; o […]

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, o escritório Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25 de novembro, o curso de Direito Aeronáutico, em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP), da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). […]