Advogado destaca direitos que marcaram a história do Dia do Trabalho
Novos desafios da era digital representam mudanças para uma nova revolução nas relações laborais. O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é feriado nacional no Brasil e remonta a um histórico de lutas operárias iniciado no século XIX, com destaque para os protestos de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, em […]
Animais de estimação entram no radar da Justiça em disputas de família
Número de casos de separação de casais com pets se multiplicam e a Justiça vem decidindo de forma heterogênea, enquanto a mudança no Código Civil não ocorre Enquanto o projeto de reforma do Código Civil anda a passos lentos no Congresso, cresce dentro do Poder Judiciário o número de casos envolvendo a guarda e a pensão […]
Justiça autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a penhora de recebíveis de cartão de crédito de uma empresa devedora em processo de execução movido por uma companhia do setor industrial. A decisão, proferida pela 30ª Vara Cível da Comarca da Capital, representa um avanço no uso de mecanismos mais eficazes de recuperação de […]
Do céu ao chão: a judicialização que pode forçar o pouso dos programas de milhas no Brasil
Em um mercado já saturado, o comércio de milhas compromete não apenas as empresas, mas também a experiência dos passageiros legítimos Rafael Verdant Após a turbulência gerada pelo surgimento e desaparecimento de grandes players especializados no comércio de milhas, as companhias aéreas – em particular as que operam no Brasil – agora enfrentam uma nova […]
Especialista aponta benefícios da lei do jovem aprendiz para empresas
Thiago Baptista de Oliveira, advogado do Albuquerque Melo Advogados, afirma que a lei do jovem aprendiz promove a integração dos jovens ao mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências essenciais. Em 13/4, celebra-se o Dia do Jovem, uma data que reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão, educação e empregabilidade da juventude […]
Especulação imobiliária força bares e restaurantes desocupar pontos em SP
Donos afirmam ter perdido investimento feito em construções compradas por incorporadoras; cresce preocupação com reembolsos Matheus Ferreira SÃO PAULO“Vamos precisar fechar as portas por tempo indeterminado. Sim, também vamos virar prédio”, dizia mensagem do Pensão Bar, que fica em Pinheiros, em suas redes sociais em janeiro. No começo de fevereiro, foi a vez do Cava […]
Consignado: primeiro fim de semana do Crédito do Trabalhador tem 35,9 milhões de simulações
O crédito consignado é conhecido por suas taxas de juros mais baixas e segurança no pagamento, ou seja, menos burocracia. A procura pelo Crédito do Trabalhador no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital foi bastante intensa no primeiro fim de semana após o lançamento oficial do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre as 6h […]
Passageira impedida de embarcar sem vacina da covid não será indenizada
Juiz considerou que companhia aérea agiu conforme a legislação vigente. TAP não deverá indenizar passageira que foi impedida de embarcar por não apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 ou teste negativo da doença. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito David Miranda Barroso, do 1º JEC de Brumadinho/MG, que entendeu que a companhia […]
Advogada alerta para deveres contra discriminação racial no trabalho
Thaiz Nobrega Teles, do Albuquerque Melo Advogados, destaca a importância de ações concretas no combate à discriminação racial no ambiente de trabalho, promovendo inclusão e igualdade. No dia 21/3, o mundo celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, uma data estabelecida pela ONU em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul […]
Advogadas explicam o impacto dos FIDCs em crédito consignado
Renata Belmonte e Arina do Vale destacam como os FIDCs podem impulsionar a inclusão financeira e a recuperação de crédito no Brasil.
