Passageiro que perdeu voo por fila na imigração não será indenizado

A equipe do AMelo foi destaque na defesa de empresa aérea, realizada pelas advogadas Rosvita Moura Ricachenevsky e Isabel Almeida, em ação de indenização formulada por passageiro que não compareceu ao embarque, em função de atraso no trâmite imigratório em Lisboa, Portugal. No caso em questão, o passageiro que tinha como destino Valência, na Espanha, […]

Mulheres pedem providências após fotos geradas por IA serem expostas

Mulheres denunciam o uso de inteligência artificial, para a criação de imagens sexualizadas sem o seu consentimento. Em entrevista para a Marie Claire, Thaissa Garcia, sócia e Head de Contratos, ESG e Privacidade e Proteção de Dados do AMelo, destaca importância do suporte jurídico adequado nestes casos. “Vítimas de uso indevido de imagens, especialmente com […]

Advogada destaca importância da prevenção de litígios para 2026

Com a chegada de 2026, a preocupação com o avanço da judicialização e o impacto financeiro das disputas cresce no cenário empresarial. Em entrevista para o Migalhas e Debate Jurídico, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do AMelo, recomenda que as organizações adotem medidas de prevenção […]

Amigo secreto na firma: sou obrigado a participar?

O fim de ano chegou e, com os benefícios típicos do período, surge também o mais temido por muitos: o amigo secreto da firma — a tradicional brincadeira natalina baseada na troca de presentes surpresa entre colegas. Mas nem todos os trabalhadores se sentem confortáveis em participar. Além do gasto adicional, a atividade demanda interação […]

Como evitar conflitos e assédio na festa da empresa

As confraternizações de fim de ano nas empresas favorecem a integração das equipes, porém podem criar situações propícias a condutas inadequadas e a potenciais riscos trabalhistas. Em reportagem do portal Mundo RH, Thaiz Nobrega, especialista em Direito do Trabalho do AMelo, ressalta a importância da orientação prévia dos funcionários. “As empresas devem estabelecer políticas claras […]

Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo

A repercussão na mídia de declarações recentes de Narcisa Tamborindeguy sobre a ausência paterna de Boninho reacendem um debate sobre abandono afetivo, assunto que impacta milhões de famílias em todo o país. Em entrevista para o Migalhas, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta a relevância do caso que ocorre […]

Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas

As leis específicas de aviação, como o Código Brasileiro de Aeronáutica, devem prevalecer no julgamento de processos contra companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos por força maior ou caso fortuito. Isso porque o CBA não desampara o consumidor, mas limita o dever de indenizar quando a causa da alteração no voo independe da […]

Prevenção de litígios como ativo estratégico

Uma perspectiva sobre o papel do jurídico na governança de conflitos para as empresas e os números do cenário de litígios entre empresas e consumidores no Brasil O Judiciário brasileiro já ultrapassa 80 milhões de processos em tramitação. Ainda, estima-se que os tribunais brasileiros recebem 24,6 milhões de novos processos por ano, dos quais 5,1 […]

Como e quando fazer protesto de dívidas de cota condominial?

O protesto de dívidas de cotas condominiais se tornou, nos últimos anos, um dos mecanismos mais eficientes para combater a inadimplência sem recorrer imediatamente ao Judiciário. A Lei nº 12.767/2012 incluiu expressamente os créditos condominiais entre aqueles sujeitos ao protesto, o que significa que a cota vencida e não paga é, por si só, um […]