Lei da Misoginia aprovada no Senado: entenda o projeto e próximos passos

O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a a outras formas de preconceito já previstas na Lei do Racismo. Em entrevista ao Valor Econômico, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta que a medida cria um dispositivo legal para categorizar um conjunto de condutas […]

Projetos de lei no Congresso miram a misoginia e agressores virtuais

O avanço recente de projetos de lei no Congresso Nacional mostra uma reação direta ao aumento da violência digital contra mulheres. Há propostas que criam políticas nacionais de combate ao discurso misógino na internet e ampliam a proteção às vítimas, evidenciando uma tendência de modernização da legislação para enfrentar a violência de gênero no ambiente […]