Passageira impedida de embarcar sem vacina da covid não será indenizada
Juiz considerou que companhia aérea agiu conforme a legislação vigente. TAP não deverá indenizar passageira que foi impedida de embarcar por não apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 ou teste negativo da doença. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito David Miranda Barroso, do 1º JEC de Brumadinho/MG, que entendeu que a companhia […]
Advogada alerta para deveres contra discriminação racial no trabalho
Thaiz Nobrega Teles, do Albuquerque Melo Advogados, destaca a importância de ações concretas no combate à discriminação racial no ambiente de trabalho, promovendo inclusão e igualdade. No dia 21/3, o mundo celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, uma data estabelecida pela ONU em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul […]
Advogadas explicam o impacto dos FIDCs em crédito consignado
Renata Belmonte e Arina do Vale destacam como os FIDCs podem impulsionar a inclusão financeira e a recuperação de crédito no Brasil.
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Justiça autoriza penhora de bens dentro da casa de devedor
Após quase uma década de tentativas infrutíferas de recebimento de dívida reconhecida judicialmente, a Justiça determinou a penhora de bens na residência do executado. A decisão foi proferida em janeiro de 2025 pelo juízo da 4ª Vara Cível de Itaquera, em São Paulo, autorizando o ingresso de oficial de justiça para realização da penhora “portas […]
Penhora de salário e FGTS: Quando a justiça pode autorizar a execução?
Diariamente, milhares de credores fazem o pedido de penhora salarial em suas execuções, contudo, apenas uma pequena parcela consegue alcançar essa medida Renata Belmonte e Arina do Vale* É sabido que o salário, assim como o saldo do FGTS, é em regra impenhorável. Isso porque o Código de Processo Civil – CPC – é claro […]
Justiça de SP determina penhora de salário para pagamento de dívida
Juiz determinou que o salário de um devedor fosse usado no pagamento da dívida, mesmo com a regra geral de impenhorabilidade do bem São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão de janeiro deste ano, a penhora de 10% do salário de um devedor para o pagamento de uma […]
TAP não indenizará passageira que deixou de informar dano em bagagem
Justiça negou indenização por falta de comprovação e comunicação do dano. TAP não indenizará passageira por suposto dano à mala em voo entre França e Portugal. A decisão foi proferida pela juíza leiga Luma Azevedo dos Santos e homologada pelo juiz de Direito Adalberto Cabral da Cunha, ambos da 8ª JD de Belo Horizonte/MG, ao concluir […]
A importância da prevenção de litígios para as empresas: economia e eficiência em foco
Por Renata Belmonte e Arina do Vale* Empreender no Brasil não é tarefa das mais fáceis. As empresas, cada vez mais, se veem diante de desafios, uma vez que o cenário empresarial se mostra competitivo e dinâmico, ainda mais quando consideramos as inovações constantes de tecnologia disponíveis. Justamente por isso, a prevenção de litígios vem […]
A resiliência do setor aéreo brasileiro diante das adversidades
Empresas encontraram soluções alinhadas às suas realidades, como renegociações e estratégias que atraíram investidores Por João Roberto Leitão de Albuquerque Melo Nos últimos anos, o setor aéreo global atravessou uma das maiores crises de sua história. A pandemia de covid-19, somada à instabilidade econômica e aos conflitos geopolíticos, provocou uma tempestade perfeita, impactando operações, custos e estratégias de sobrevivência […]
