Justiça autoriza penhora de bens dentro da casa de devedor

Após quase uma década de tentativas infrutíferas de recebimento de dívida reconhecida judicialmente, a Justiça determinou a penhora de bens na residência do executado. A decisão foi proferida em janeiro de 2025 pelo juízo da 4ª Vara Cível de Itaquera, em São Paulo, autorizando o ingresso de oficial de justiça para realização da penhora “portas […]

Penhora de salário e FGTS: Quando a justiça pode autorizar a execução?

Diariamente, milhares de credores fazem o pedido de penhora salarial em suas execuções, contudo, apenas uma pequena parcela consegue alcançar essa medida Renata Belmonte e Arina do Vale* É sabido que o salário, assim como o saldo do FGTS, é em regra impenhorável. Isso porque o Código de Processo Civil – CPC – é claro […]

Justiça de SP determina penhora de salário para pagamento de dívida

Juiz determinou que o salário de um devedor fosse usado no pagamento da dívida, mesmo com a regra geral de impenhorabilidade do bem São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão de janeiro deste ano, a penhora de 10% do salário de um devedor para o pagamento de uma […]

TAP não indenizará passageira que deixou de informar dano em bagagem

Justiça negou indenização por falta de comprovação e comunicação do dano. TAP não indenizará passageira por suposto dano à mala em voo entre França e Portugal. A decisão foi proferida pela juíza leiga Luma Azevedo dos Santos e homologada pelo juiz de Direito Adalberto Cabral da Cunha, ambos da 8ª JD de Belo Horizonte/MG, ao concluir […]

A resiliência do setor aéreo brasileiro diante das adversidades

Empresas encontraram soluções alinhadas às suas realidades, como renegociações e estratégias que atraíram investidores Por João Roberto Leitão de Albuquerque Melo Nos últimos anos, o setor aéreo global atravessou uma das maiores crises de sua história. A pandemia de covid-19, somada à instabilidade econômica e aos conflitos geopolíticos, provocou uma tempestade perfeita, impactando operações, custos e estratégias de sobrevivência […]

Perspectivas 2025: empresas devem reforçar confiança e transparência

Especialistas apontam caminhos para prevenir litígios e minimizar riscos de conflitos legais em 2025 Com os consumidores cada vez mais exigentes e menos fiéis às marcas, a confiança, transparência e o uso responsável de Inteligência Artificial (IA) se tornaram essenciais para as empresas que desejam construir relacionamentos sólidos e evitar disputas jurídicas. Segundo o 2025 […]

Cenário de alta exigência dos consumidores é alerta para empresas

Transformação no consumo exige transparência, empatia e gestão proativa. Marcas que falham enfrentam insatisfação, litígios e perda de lealdade em 2025. O comportamento do consumidor global está em transformação, e a lealdade à marca nunca esteve tão volátil. A partir de tendências apresentadas pelo “2025 Consumer Trends Report”, percebe-se um aumento substancial na exigência por […]