João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, Flávia Ferreira da Silva e João Pedro Correa
Indubitavelmente, o setor de aviação comercial foi um dos mais atingidos pela pandemia da COVID-19. Dentre tantos efeitos danosos, ocasionou o fechamento de fronteiras e a baixa demanda por voos.
O prejuízo do setor ainda está sendo contabilizado. Em outubro de 2021, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, na sigla em inglês), confirmou uma perda aproximada de US? 137,7 bilhões em 2020, além de estimar outra perda de US? 51,8 bilhões para 2021 e mais US? 11,6 bilhões para 2022, totalizando algo em torno de US ? 200 bilhões.
No decorrer do ano passado, especialmente no segundo semestre, com a vacinação em massa de um grande número de pessoas, o mundo acreditava que “o pior tinha ficado pra trás”, e apostou numa recuperação acentuada do mercado aéreo. Mas ao contrário disso, no início de 2022, nos deparamos, novamente, com o inesperado: a deflagração da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Neste contexto, o já combalido setor de aviação, que tem demonstrado um vagaroso processo de recuperação em 2022 (abaixo das expectativas iniciais), encontra-se novamente sob um cenário desafiador. Quem atua neste mercado, sabe que as dificuldades usuais a serem superadas não são poucas, mas o contexto atual está difícil até mesmo para empresas eficientes, com solidez e “tempo de estrada”.
Dentre as incontáveis perdas e os impactos que esta guerra pode trazer à aviação comercial, mencionamos aqui o aumento no custo do barril de petróleo.
A Rússia é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos da América e da Arábia Saudita, de modo que as sanções impostas ao governo russo elevaram os preços desta commodity no mercado global. Em março de 2021, o preço do barril WTI – West Texas Intermediate, era de US? 48,66. Um ano depois, em 08 de março de 2022, este mesmo barril passou a custar US? 130, quando então o presidente americano Joe Biden anunciou o embargo ao petróleo russo.
É sabido que o custo da operação aérea é alto, em grande parte, devido ao preço do combustível. Aqui no Brasil, a título de exemplo, este valor pode superar 1/3 do custo operacional total de uma empresa aérea, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). O aumento do preço do petróleo, portanto, impacta diretamente o valor do querosene de aviação (QAV).
E a pergunta que fica é: como poderiam as empresas aéreas, depois de dois anos tão sofridos de pandemia, absorver mais este custo, diante de um cenário em que ainda há prejuízos projetados no decorrer do ano de 2022?
Foi com esta preocupação que, em março de 2022, a ABEAR divulgou nota informando que o encarecimento do QAV nos curto e médio prazos poderá frear a retomada da operação aérea, o atendimento logístico a serviços essenciais e inviabilizar rotas com custos mais altos, além de impactar o transporte de cargas e toda a cadeia produtiva do turismo.
Outro fator de incerteza que assola o mercado de aviação comercial é a ausência de segurança do espaço aéreo em momentos de guerra, onde não há garantias de que uma aeronave não será atingida por mísseis ao sobrevoar os locais adjacentes ao conflito.
A restrição de circulação de aeronaves no espaço aéreo afetado pela guerra reduz o número de voos e amplia as trajetórias das aeronaves, em um momento em que o preço do combustível de aviação já sofre pressão da alta do petróleo. Muitas rotas, inclusive, tiveram que ser desviadas do plano original, tendo, portanto, o seu percurso aumentado. Vale dizer, houve um incremento nos gastos com combustível e manutenção, sem contar a insegurança dos passageiros, afinal, quem se sente absolutamente seguro para voar quando há um conflito bélico “logo ali”?
Em um mundo globalizado, onde as cadeias de suprimento estão interligadas para além das barreiras geográficas entre os diversos países, momentos de crise e de guerra como este que estamos vivendo, são prejudiciais a diferentes setores econômicos, sobretudo quando se encontram em países em desenvolvimento como o Brasil. Acreditamos que, muito em breve, veremos uma escalada nos preços das passagens aéreas, bem como em outros serviços oferecidos pelo mercado da aviação.
Enquanto as consequências da guerra de Vladimir Putin vão deixando suas marcas sombrias na Ucrânia e em tantos outros locais no mundo, aguardamos e torcemos para que as animosidades cessem o mais breve possível, de forma que todos possamos retomar o caminho da recuperação econômica, tão cara ao desenvolvimento do setor de aviação comercial.
*João Roberto Leitão de Albuquerque Melo é Sócio Fundador e CEO (Chief Executive Officer) do Albuquerque Melo Advogados; Flávia Ferreira da Silva é Sócia e Head da área de Aviation; João Pedro Correa é Advogado das áreas Societário, M&A, Contratos e Aviation.
Publicado por Aero Magazine
