O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a a outras formas de preconceito já previstas na Lei do Racismo.

Em entrevista ao Valor Econômico, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta que a medida cria um dispositivo legal para categorizar um conjunto de condutas como crime e não só ações específicas.

“Trata-se de uma forma de criminalização coletiva. A misoginia se torna um crime dirigido ao gênero mulher. É uma questão de conduta, e a ideia central é o combate à violência de gênero como um todo. Um homicídio é um crime dirigido a uma mulher; a misoginia é um crime dirigido ao gênero mulher”, ressalta.

Fonte: Valor Econômico