Advogada reforça relevância jurídica das férias na CLT
As férias são um direito fundamental assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. A CLT estabelece normas para a concessão, fracionamento, pagamento e outras particularidades relacionadas a esse período de descanso. Priscilla Pacheco, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados, explica que o direito às […]
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em 1º julho
Estabelecimentos devem ficar atentos à negociação com o sindicato de cada categoria. A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor da portaria 3.665/23, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. O texto estabelece que, para o trabalho em feriados no comércio varejista, é necessária uma negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, […]
Funcionário em licença médica pode fazer crossfit, ir a uma festa ou viajar?
Caso de bancária que havia sido demitida por fazer crossfit durante licença médica levantou debate sobre os direitos de empregados e empresas Nessa semana, ganhou repercussão o caso de uma bancária que foi reintegrada à empresa após decisão da Justiça do Trabalho – ela havia sido demitida por justa causa por praticar crossfit durante licença […]
Advogado destaca direitos que marcaram a história do Dia do Trabalho
Novos desafios da era digital representam mudanças para uma nova revolução nas relações laborais. O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é feriado nacional no Brasil e remonta a um histórico de lutas operárias iniciado no século XIX, com destaque para os protestos de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, em […]
Especialista aponta benefícios da lei do jovem aprendiz para empresas
Thiago Baptista de Oliveira, advogado do Albuquerque Melo Advogados, afirma que a lei do jovem aprendiz promove a integração dos jovens ao mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências essenciais. Em 13/4, celebra-se o Dia do Jovem, uma data que reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão, educação e empregabilidade da juventude […]
Advogada alerta para deveres contra discriminação racial no trabalho
Thaiz Nobrega Teles, do Albuquerque Melo Advogados, destaca a importância de ações concretas no combate à discriminação racial no ambiente de trabalho, promovendo inclusão e igualdade. No dia 21/3, o mundo celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, uma data estabelecida pela ONU em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul […]
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada
Thaiz Nobrega fala ao Infomoney sobre o que pode e o que não pode na “festa da firma”
Apesar de serem festas, as tradicionais confraternizações corporativas de fim de ano exigem comportamento profissional – muito mais do que atitudes festivas. É o que explicam especialistas consultados pelo InfoMoney. O colaborador deve ter em mente que, mesmo em um ambiente mais descontraído, a “festa da firma” ainda se trata de um evento corporativo, e […]
Prejuízos causados por empregados podem ser descontados do pagamento das verbas trabalhistas
TST reconhece a possibilidade de compensação em ações O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que empresas podem abater prejuízos financeiros causados por empregados dos valores devidos em ações trabalhistas. A decisão reforça a possibilidade de compensação de dívidas quando os danos resultam de uma ação intencional praticada pelo empregado. A 1ª Turma do TST […]
