Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo
A repercussão na mídia de declarações recentes de Narcisa Tamborindeguy sobre a ausência paterna de Boninho reacendem um debate sobre abandono afetivo, assunto que impacta milhões de famílias em todo o país. Em entrevista para o Migalhas, Tatiana Naumann, sócia da área de Família e Sucessões do AMelo, comenta a relevância do caso que ocorre […]
Brasil bate recorde de feminicídios e expõe falhas na aplicação das leis
Mesmo com leis robustas e amplamente reconhecidas, o Brasil segue registrando índices alarmantes de agressões e feminicídios. A advogada Tatiana Naumann, sócia do Albuquerque Melo Advogados e graduanda em Direito e gênero pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), explica que o problema é estrutural e vai além da legislação. “O […]
Projeto aprovado na Câmara altera divisão de bens em caso de morte
Atualmente, no caso de falecimento de um dos cônjuges, o processo de divórcio pode ser interrompido em algumas situações. Porém, o PL (projeto de lei) 198/24, aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de outubro, propõe mudar isto, autorizando que herdeiros do falecido mantenham o pedido. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD), […]
Dívidas podem ser herdadas? Entenda como funciona e como proteger sua família
Perder um ente querido já é, por si só, um momento doloroso. Mas além da dor emocional, muitas famílias também precisam lidar com a burocracia e as questões financeiras que surgem após o falecimento. E uma dúvida comum é: as dívidas deixadas por quem partiu passam para os herdeiros? A resposta não é tão simples, mas […]
Lei da Alienação Parental segue entre críticas e defesas
Em vigor desde 26 de agosto de 2010, a Lei nº 12.318, conhecida como Lei da Alienação Parental, chegou aos 15 anos neste mês em meio a fortes divergências. Criada para coibir condutas de um dos genitores que manipulam o filho contra o outro, a norma se consolida como um dos temas mais polêmicos do […]
Projeto pune uso de bonecos para simular crianças em busca de benefícios
O projeto de lei 2.320/25, que tipifica como infração administrativa o uso de bonecos ou outros artifícios que simulem a presença de uma criança de colo para obter vantagens, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade destacou que os bebês reborn, bonecos hiper-realistas utilizados para simular crianças em espaços públicos, não […]
Imóveis, empresa e patrimônio cultural: A divisão dos bens de Preta Gil
Ao que tudo indica, o processo de inventário que corresponde à divisão dos bens e patrimônio de Preta Gil, que morreu aos 50 anos, deve ser finalizado em até um mês. É o que dizem especialistas em direito da família procurados pelo F5. Segundo a advogada especialista em direito de família, heranças e negócios familiares […]
Disputa por filho de Marília Mendonça reabre debate sobre interesse da criança
A disputa pela guarda do filho da cantora Marília Mendonça, que completa cinco anos em dezembro, reacendeu um debate jurídico sensível: em que situações a guarda de uma criança pode ser concedida aos avós, mesmo com o pai biológico vivo, presente e em condições de exercer a paternidade? O caso ganhou projeção nacional após o […]
Bebês reborn: especialistas avaliam disputas por guarda e direitos
Além de perspectivas de atuação do judiciário, eles avaliam diferenças legais na resolução de disputas envolvendo a guarda de crianças, animais e bebês reborn O universo dos bebês reborn, bonecos hiper-realistas que imitam crianças de verdade, tem ganhado destaque nas redes sociais e, mais recentemente, chegado aos tribunais. O que começou como um fenômeno cultural […]
Animais de estimação entram no radar da Justiça em disputas de família
Número de casos de separação de casais com pets se multiplicam e a Justiça vem decidindo de forma heterogênea, enquanto a mudança no Código Civil não ocorre Enquanto o projeto de reforma do Código Civil anda a passos lentos no Congresso, cresce dentro do Poder Judiciário o número de casos envolvendo a guarda e a pensão […]
