Regularização fundiária pode virar nova política de crédito no Brasil

Por meio do programa Reurb, milhares de famílias podem ser inseridas no ecossistema financeiro, gerando inclusão e novos negócios para a economia A Lei nº 13.465, que estabeleceu o programa Reurb no Brasil, completa sete anos em 2024, mas ainda não foi completamente implementada. Seu potencial é enorme, já que mais de 50% dos imóveis […]
Inteligência artificial em discussão na União Europeia

Por Thaissa Garcia e Izabelle Leite* Em 13 de março deste ano, o Parlamento Europeu, após o acordo político estabelecido em dezembro de 2023, aprovou o inédito regulamento sobre inteligência artificial (IA). O documento ainda será objeto de uma verificação final pelos juristas-linguistas, e, na sequência, será direcionado para o Conselho Europeu para, formalmente, conceder […]
Enchentes no RS: O que você precisa saber sobre o seguro residencial?

Os moradores da região metropolitana de Porto Alegre continuam lidando com os impactos das recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Para aqueles que possuem seguro residencial, enfrentar a perda de um imóvel pode ser menos desgastante, embora envolva algumas burocracias. É crucial revisar o contrato do seguro residencial, pois cada apólice tem regras específicas. […]
A importância da sinergia entre o jurídico e o escritório parceiro de negócios

Durante anos, a relação entre o jurídico e o escritório terceirizado foi atribulada e baseada em formalidade, tensão e comprovações constantes. Por um lado, o jurídico interno guardava um sentimento de melhor pertencimento e de domínio do tema. De outro, a ideia de que esse sentimento se transbordaria em controle do desenvolvimento da atividade intelectual […]
Juiz manda penhorar créditos trabalhistas para quitar dívida civil

Magistrado autorizou a penhora no valor de R$ 17.783,79, a ser realizada nos autos em trâmite na 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP. Devedora com valores a receber em processo trabalhista terá R$ 17.783,79 penhorados para quitar dívida civil, conforme decisão do juiz de Direito Marcelo Machado da Silva, da 4ª vara Cível de Guarujá/SP. […]
O que fazer se o seu imóvel financiado for afetado por uma enchente?

Advogado explica que financiamentos ativos geralmente contam com um seguro patrimonial estabelecido pelo próprio Banco Os moradores da região metropolitana de Porto Alegre vivem dias de terror desde que as chuvas começaram a castigar o estado, no início da semana passada. As pessoas mal têm tempo de chorar os mortos, pois precisam de um lugar […]
Alagamento em imóvel alugado? Entenda seus direitos

Lei do inquilinato indica que responsabilidade da reforma é do proprietário do bem Ainda não deu tempo de juntar os cacos depois das enchentes que transformaram a região metropolitana do Rio Grande do Sul em um mar de lama, mas muitas vítimas já precisam lidar com outro problema: o próprio lar. De quem é a […]
Reconhecimento facial para emissão de milhas aéreas deve virar tendência, avalia especialista

Depois da quebradeira envolvendo empresas que comercializam milhas aéreas de maneira ilegal eclodir no ano passado, a novela ganhou um novo capítulo em fevereiro deste ano, quando o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, denunciou o roubo de suas milhas. Segundo ele, 486 milhas de seu programa Latam Pass simplesmente […]
Albuquerque Melo promove cinco advogados do Contencioso Cível

O escritório Albuquerque Melo Advogados anuncia ao mercado a promoção de cinco membros de sua equipe da área de Contencioso Cível. Os advogados que assumem a sub-liderança são Aline Ribeiro, Arina do Vale, Bruna Pettenan, Mayra Kozlowski e Michel Mendes. Da esq. para dir: Aline Ribeiro, Arina do Vale, Bruna Pettenan, Mayra Kozlowski e Michel Mendes.(Imagem: Divulgação Albuquerque Melo Advogados) De acordo com João […]
Albuquerque Melo promove cinco advogados e anuncia nova sede no Rio de Janeiro

Profissionais assumem sub-liderança em suas áreas de atuação O escritório Albuquerque Melo Advogados, eleito Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2019, anunciou ao mercado seus cinco novos sócios. De acordo com João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO e fundador da banca, “as promoções fazem parte de um conjunto de ações do planejamento estratégico do escritório para os […]