Aviação: especialista analisa perspectiva das companhias brasileiras para 2025
O setor aéreo global enfrentou nos últimos anos um cenário desafiador, marcado pela pandemia de COVID-19, volatilidade econômica e conflitos geopolíticos, forçando as companhias aéreas a reduzir suas frotas, cancelar voos, aumentar preços e, em muitos casos, recorrer a medidas de recuperação judicial para sobreviver. Ainda assim, as brasileiras demonstraram uma notável capacidade de adaptação, […]
O que diz Justiça sobre apreensão de CNH para cobrar pessoas endividadas
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada em fevereiro de 2023 considerou constitucional a apreensão judicial da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte de cidadãos com dívidas não pagas dentro do prazo. Contudo, conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os […]
Problemas com a Black Friday? Veja como é possível solucionar
Importada dos Estados Unidos, a Black Friday conquistou os brasileiros há uma década e já compete como uma das datas comerciais mais importantes do País, ao lado de Natal e Dia das Mães. Na última sexta-feira (29 de novembro), 62% dos brasileiros devem ter realizado algum tipo de compra, atraídos pelos preços mais baixos, segundo […]
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões
Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei Estadual 10.489/2024, do Rio de Janeiro, que obrigava companhias aéreas a transportar gratuitamente animais de suporte emocional ou de serviço nas cabines de aeronaves em rotas nacionais […]
Startups Crescem no Brasil, Mas Sucesso Depende de Estruturação e Planejamento Jurídico
O mercado de startups no Brasil segue em forte expansão, consolidando sua posição como um dos ecossistemas mais promissores da América Latina. Em 2024, o país atraiu mais da metade dos US$ 2,2 bilhões investidos na região durante o segundo trimestre, com setores como fintech, agritech e energytech liderando as captações. No entanto, transformar uma […]
Black Friday: esta é a razão pela qual você deve ficar ATENTO antes de reclamar na Justiça
Com a Black Friday se aproximando, muitos consumidores estão animados com os descontos. Mas, caso enfrente problemas após a compra, é importante saber que recorrer à Justiça não é tão simples quanto parece. A tendência nos tribunais é exigir que consumidores tentem resolver os problemas diretamente com as empresas antes de abrir um processo. A Black Friday, […]
Recomendações do CNJ para conter litigância predatória podem trazer alívio a setores sobrecarregados de ações, como o da aviação
Mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil A recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a identificação e prevenção de litigância abusiva acende uma nova perspectiva de alívio para setores sobrecarregados de demandas judiciais, com destaque para a aviação. A medida, que visa coibir o […]
STJ: A impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não pode ser declarada de ofício
Especialistas ressaltam os benefícios da decisão para os credores A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário jurídico brasileiro, frequentemente cercado de discussões e interpretações. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas diretrizes sobre a impenhorabilidade de bens, mudando a dinâmica das ações de execução e favorecendo os […]
Consumidor deve buscar solução extrajudicial antes de entrar com ação na Justiça
Decisão do TJ/MG deve ser respeitada por todos os órgãos do tribunal de Minas Gerais; segundo especialistas, outros estados já seguem a mesma linha Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro vem sinalizando a necessidade de que consumidores e empresas esgotem as tentativas de solução extrajudicial antes de recorrerem à justiça. Recente decisão do Tribunal de […]
Problemas no pós-compras: veja como resolver antes de acionar justiça
Os assuntos mais demandados são pedidos de indenização por dano moral e por dano material As ofertas e descontos já estão ativas no mês em que a Black Friday chega com mais uma edição em lojas, sites e estabelecimentos físicos em todo o Brasil. A estimativa é de que 62% dos brasileiros realizem algum tipo de compra, seja […]
