Áreas de atuação
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Equipe com experiência em procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior, incluindo também o ajuizamento de medidas preparatórias e urgentes, além da execução de sentenças arbitrais, procedimentos para anulação de sentenças arbitrais e processos de ratificação de sentenças arbitrais estrangeiras.
Consultoria especializada na negociação e elaboração de cláusulas arbitrais em todos os tipos de contratos.
AERONÁUTICO
Consultoria jurídica em geral para empresas de transporte aéreo, de manutenção de aeronaves, e aos fabricantes de partes e peças, bem como a bancos nacionais e estrangeiros em operações de financiamento de aeronaves e suas respectivas garantias. Constituição de sociedades dedicadas ao transporte aéreo de todos os gêneros. Advogados com décadas de experiência na defesa dos direitos e interesses de companhias aéreas – regionais, nacionais e estrangeiras -, participando da orientação jurídica na rotina dos negócios e nas questões estratégicas.
Completa orientação jurídica regulatória, além do contencioso regulatório, administrativo e judicial em geral, envolvendo todos os assuntos do direito aeronáutico, inclusive direitos dos passageiros.
ASSESSORIA JURÍDICA DEDICADA
As atividades jurídicas do cliente são desenvolvidas pela equipe de profissionais do escritório, dentro das instalações da empresa (secondment) ou remotamente, alocados na sede do escritório.
Disponibilizamos atendimento jurídico personalizado e completo, com equipe treinada para atuar de forma preventiva e contenciosa, com orientação jurídica como um instrumento facilitador das decisões administrativas, comerciais e financeiras, diminuindo litígios e minimizando os riscos do negócio, aliando eficiência, qualidade e menores custos para o cliente.
CONTRATOS
Elaboração e revisão de contratos de diversas naturezas, nacionais e estrangeiros, públicos e privados, com advogados experientes em negociações nos Estados Unidos, Europa, Ásia, Oriente Médio e América do Sul, bem como suporte durante toda a fase de negociação.
Experiência em padronização de contratos de acordo com as políticas internas do cliente para compra de equipamentos, produtos e serviços pela área de suprimentos, e consultoria jurídica dedicada para atender as necessidades da rotina comercial e administrativa do cliente nas atividades do dia-a-dia.
CONTENCIOSO
Atuação em todas as formas de contencioso, em todos os tribunais do Brasil e nos tribunais superiores. Estrutura que permite desempenho rápido nos assuntos mais complexos do contencioso administrativo e judicial, com capilaridade que possibilita uma atuação local, com escritórios correspondentes respeitados e de referência, adequados às características regionais brasileiras, selecionados pelos vários anos de parceria, o que permite a manutenção da excelência no atendimento.
Advogados com diferentes especializações e níveis de senioridade, o que garante o melhor serviço e a entrega da estratégia jurídica adequada, segura e precisa. Estrutura física ampla e tecnicamente moderna para processos em escala, com adequação rápida as necessidades de cada cliente. Participação em processos administrativos e judiciais de grande relevância no Brasil, com resultados significativos.
ESPORTES E ENTRETENIMENTO
Consultoria jurídica para clubes, atletas profissionais, agentes, investidores, confederações e representação nas entidades de administração do desporto, associações de treinadores, sindicatos, poderes públicos e demais congêneres, além do contencioso nos tribunais desportivos de todas as modalidades, nos tribunais arbitrais do desporto, no âmbito estadual, nacional e internacional, notadamente a Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte – CAS, na Suíça.
Controle das transferências internacionais de jogadores nos principais mercados do futebol da Europa, Ásia, Oriente Médio e América do Sul, além de assessoria jurídica em transferências internacionais de jogadores com advogados fluentes em inglês, francês, alemão e espanhol. Elaboração de projetos para captação de recursos incentivados pelos órgãos públicos.
Apoio jurídico para artistas e companhias de propaganda, teatro, ópera, filmes e programas de televisão. Experiência em contratos específicos para produção literária e distribuição de livros e filmes, bienais e projetos artísticos no Brasil e no exterior.
IMOBILIÁRIO
Completa consultoria e assessoria jurídica em transações imobiliárias rurais e urbanas, compra e venda, financiamentos imobiliários, incorporações, desmembramentos, empreendimentos imobiliários de grande porte, instituição de condomínio e loteamentos.
Regularização de imóveis e constituição de fundos imobiliários. Cobrança administrativa e contenciosa para recuperação de crédito imobiliário, inclusive arbitragem. Correspondentes internacionais para consultoria jurídica nas transações imobiliárias no exterior.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Atuação administrativa e judicial para recuperação de créditos, com foco na redução dos efeitos da inadimplência, com advogados com experiência em defender os interesses de bancos e financeiras.
Diversos e criativos mecanismos de cobrança são idealizados e implementados para soluções judiciais, extrajudiciais e acordos comerciais, sempre em busca dos interesses financeiros e comerciais do cliente. Cobrança internacional nos Estados Unidos e Europa.
SOCIETÁRIO
Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações, de capital nacional ou estrangeiro. Assessoria jurídica para empresas estrangeiras que buscam investir no Brasil.
Reorganização societária, assessoramento e realização de operações de aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações, cisões, transformação do tipo de societário, Joint ventures, consórcios e alianças estratégicas.
Consultoria na rotina societária, com elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários, incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários.
Assessoria na dissolução, liquidação e extinção de sociedades. Participação em assembléias, reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades. Realização de auditorias legais (Due Diligences) e assessoria para a realização de investimentos em fundos Private Equity.
TRABALHISTA
Atendimento jurídico para suprir todas as necessidades empresariais no Direito do Trabalho.
Consultoria preventiva para questões de direitos individuais e coletivos.
Contencioso administrativo ou judicial, com atuação nacional. Capacidade para gerir grandes passivos trabalhistas, além da consultoria e atuação jurídica em desmobilização de atividades empresariais em localidades remotas, com centralização de informações, rapidez na conciliação e tecnologia para o acompanhamento direto do cliente.
DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Equipe de advogados especializados em Direito de Família e Sucessões, com décadas de experiência em acordos e litígios relacionados ao divórcio, formação ou dissolução de união estável, alienação parental, conversão em casamento, adoção, regime de bens, responsabilidade dos pais, guarda compartilhada, proteção à família, pensão alimentícia e sua exoneração, acordos e litígios sobre bens, regime de bens, legado e inventários.
Atuação específica em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, incluindo, quando for o caso, o acompanhamento a Delegacias Policiais, o requerimento de medidas protetivas e a assistência de acusação. Nesta área, o Escritório conta com Advogadas com larga experiência no acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Além da competência técnica dos profissionais, constitui nosso dogma observar a mais absoluta confidenciabilidade nas questões relacionadas aos Clientes.
A equipe conta, ainda, com a expertise de grupo especializado na análise jurisprudencial e doutrinária das matérias relacionadas à área do Direito de Família, Sucessões, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
